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Aplicativo Inovador foi desenvolvido por servidores do Fisco do Amazonas

A equipe de servidores do Fisco do Amazonas desenvolveu solução de busca de melhores preços no comércio do Estado.

A iniciativa visa aproximar o cidadão das soluções proporcionadas pelo fisco, somando esforços na reativação da economia e confiabilidade nas relações de consumo.

VEJA ABAIXO MATÉRIA PUBLICADA SOBRE O TEMA:

MANAUS – Já está disponível no site da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) do Amazonas, o aplicativo para consulta de preços ao consumidor amazonense. Lançado nesta sexta-feira, 1°, pelo Governo do Estado, o “Busca Preço Amazonas ”, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Sefaz, e permite que o consumidor, ao digitar a palavra-chave do produto que deseja comprar , tenha à disposição uma lista de estabelecimentos com os preços do mercado, permitindo, então, que escolha o de valor mais em conta.

A ferramenta, disponível aqui, oferece serviço gratuito de pesquisa dos preços praticados no comércio do Estado do Amazonas. Ao digitar o nome do produto ou alguma palavra-chave relacionada, o Busca Preço Amazonas realiza a pesquisa nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) armazenadas na Sefaz/AM. O sistema exibe a listagem dos produtos encontrados a partir do menor para o maior preço.

“É uma tecnologia desenvolvida na Sefaz que vai ajudar o consumidor a escolher onde pode comprar mais barato. Uma revolução que vem para ajudar, com reflexo até na concorrência. Quem ganha é o consumidor”, observa o governador David Almeida, que conheceu o aplicativo na noite desta quinta-feira (31 de agosto) e ficou impressionado com o trabalho dos técnicos da Sefaz.

“Cada vez que uma NFC-e é emitida por um estabelecimento, o preço dos itens registrados na nota é inserido e atualizado no sistema”, ressaltou o secretário de Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra.

Preços atualizados

Por padrão, são exibidos os preços de notas emitidas nas últimas 48 horas. No menu de opções, o usuário pode alterar o período da consulta de um dia até sete dias, desta forma, pode acompanhar os valores praticados.

A figura de um “foguinho” indica os preços das notas fiscais emitidas recentemente. Esta é a informação mais “quente” disponível pelo sistema. Como a atualização ocorre de hora em hora, é possível que o usuário do Busca Preço Amazonas se beneficie das promoções relâmpagos que acontecem, inesperadamente, em alguns estabelecimentos comerciais como supermercados. A informação, neste caso, pode ser uma grande aliada na economia doméstica.

“Quanto mais recente o preço coletado, maior a chance de ser o preço praticado no momento da consulta. Mas as informações exibidas não configuram, em nenhuma hipótese, anúncios por parte dos estabelecimentos emitentes, podendo haver alteração de preços ou indisponibilidade de produtos em qualquer momento posterior à emissão da nota fiscal”, explicou Rodrigo Albuquerque, chefe do Detin.

Estruturação da ferramenta

A ferramenta virtual foi estruturada com base em soluções gratuitas similares projetadas pelas secretarias de Fazenda de Alagoas e do Paraná, que são interativas. O usuário pode fazer a consulta no computador, no notebook, no tablet ou pelo sistema web do celular.

A base de dados da Sefaz, para esta ferramenta, congrega 20 milhões de itens coletados no prazo de uma semana. Diariamente, entram no sistema cerca de 700 mil NFC-e, que passam a compor este imenso banco de informações. A cada página, o sistema apresenta 12 preços de estabelecimentos com CNPJs diferentes.

“Optamos por esta forma para evitar que aparecesse na mesma página só estabelecimento de uma única rede de supermercados, por exemplo. O governo do Amazonas, por meio da Sefaz/AM disponibiliza o maior número de opções possíveis de empresas para o consumidor selecionar o que deseja comprar”, explicou o secretário Executivo da Receita, Luiz Gonzaga Campos de Souza.

A equipe da Sefaz/AM já estuda novas versões onde será possível localizar estabelecimentos mais próximos do usuário ou montar listas de produtos favoritos. “O potencial de inovações para este serviço é muito grande. Estamos abertos a receber sugestões dos usuários por meio das mídias sociais da Sefaz a fim de tornar o sistema um instrumento cada vez mais poderoso a serviço da população”, completou Luiz Gonzaga.

Instrumento de Cidadania

O Busca Preço Amazonas é mais uma iniciativa da Sefaz/AM vinculada ao Programa Estadual de Cidadania Fiscal, que tem como carro-chefe a campanha Nota Fiscal Amazonense. “Esperamos que essa ferramenta seja mais um estímulo para que a população exija a nota fiscal em todas as suas compras. Quanto mais notas forem emitidas, mais completa e atualizada fica a pesquisa de preços”, explicou o Coordenador do Programa, Augusto Bernardo Sampaio Cecílio.

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=230

José Eduardo Rangel assume a estadual da Pública no Rio de Janeiro

“Teremos de reagir a todas as ameaças e supressão de direitos anunciadas pelas propostas de reformas atualmente em tramitação no Congresso Nacional”, afirma 
Na última segunda-feira, dia 7/08, a Executiva Nacional da Pública – Central do Servidor, indicou  José Eduardo Rangel como presidente do braço da Pública no Estado do Rio de Janeiro.
 A nova liderança da Pública, que acumula também o cargo de Secretário Adjunto da Conacate, assume o posto com o objetivo de fortalecer os laços de luta contra o desmonte do serviço público no RJ – um dos locais no qual a situação dos servidores públicos se encontra  em situação mais crítica no país.
A fim de conhecer um pouco mais sobre as ideias do presidente da Estadual da Pública no Rio de Janeiro, bem como entender um pouco mais a cerca dos planos de disseminações regionais da Pública, nossa reportagem conversou com José Eduardo Rangel.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Pública:  Como você vê o desafio de assumir esse braço da Pública no Rio de Janeiro?
José Eduardo Rangel:  Estamos empenhados em consolidar a PÚBLICA no Estado do Rio de Janeiro . Acreditamos  que quantos mais os servidores estejam unidos às suas representações classistas,  mais condições teremos de reagir a todas as ameaças e supressão de direitos anunciadas pelas propostas de reformas atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A Regional do Rio de Janeiro está implantada, conta com representação de diversas entidades cujos dirigentes são experientes e tem compromissos com seus filiados e com os servidores do RJ.  É um desafio que vamos enfrentar na certeza de que contaremos com a ajuda e o apoio de todos da diretoria, porque juntos seremos mais fortes.
Pública: Qual a importância desse aumento de alcance da Pública em diferentes estados no fortalecimento da central em todo o país?
José Eduardo Rangel:  A extensão da PÚBLICA em todos os estados e em todas as regiões geopolíticas é fundamental para o seu próprio fortalecimento. A experiência e as peculiaridades dos diversos segmentos dos servidores em todas as esferas da administração pública seja municipal, estadual ou federal exigem que nossa Central esteja presente aonde for necessária para garantia da defesa de direitos e barreira contra o arbítrio. A PÚBLICA é o conjunto dos servidores a serviço da sociedade.
Pública: Você acredita que é possível atrair outros órgãos representativos dos servidores públicos no RJ para uma grande cooperação em prol dos servidores nesse momento de grandes desafios?
José Eduardo Rangel:  Certamente que acreditamos. A PÚBLICA traz a mensagem da esperança, da certeza de que os servidores públicos desejam o melhor para o Brasil. Defendemos os princípios republicanos na administração. A transparência dos atos na gestão dos recursos, a responsabilização dos culpados por maus feitos. Temos a convicção e vamos trabalhar pela união das associações, sindicatos e outras organizações na busca de objetivos comuns de servir à população. Vamos procurar todos os que desejam contribuir com esse projeto de futuro.
Pública: Como você vê a possibilidade aprovação das próximas reformas? Sobretudo a reforma política e a da previdência.
José Eduardo Rangel:  Por princípio entendemos que o mundo, o país, os estados, cidades e o ser humano estão em constantes transformações e mudanças. O que é bom ou mau em determinado momento, deixa de ser em outra realidade, em outro tempo. Então, nesse contexto, as reformas fazem parte desse processo. O que preocupa não só os servidores públicos, as lideranças classistas e o trabalhador em geral são as motivações dessas reformas na medida em que se vê muito mais o interesse corporativista ou político. A reforma trabalhista antes de propor benefícios ao trabalhador trouxe novas regras que ferem direitos e retiram conquistas obtidas com muito empenho pelas gerações anteriores. Sem dúvida essa reforma teve também como um dos seus objetivos enfraquecer a representação sindical na medida em que retirou dos sindicatos os meios de intervenção na defesa dos seus filiados e os recurso financeiros de atuação.
A reforma da previdência pretende aumentar a idade mínima para a aposentadoria e taxar ainda mais os contribuintes.Responsabiliza-se o servidor público pelo déficit da Previdência, porém não se faz estudo aprofundado e transparente desse propalado déficit, contestado por inúmeras entidades técnicas. Por que não se faz a auditoria da dívida? Por que tantas isenções? Sobre a reforma Política, lemos em todos os jornais que a grande preocupação é de garantir as condições de reeleição aos atuais parlamentares e o aumento do Fundo partidário, constituído de dinheiro público. A nosso ver, como dito anteriormente, que venham as reformas, mas que sejam transparentes, sem casuísmos, sem o compadrio, decidindo o que seja o melhor para o interesse público.
Pública: Conte um pouco de sua trajetória na luta pelos servidores.
José Eduardo Rangel:  Sou servidor aposentado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ. Iniciei minha participação no movimento sindical em 1991 quando fui eleito Vice Presidente do SINDALERJ, Sindicato dos Servidores da ALERJ. Fiz parte da primeira diretoria da FENALE em 1993 e atualmente sou o Secretário Geral; Vice Presidente da ASALERJ, e Presidente do SINDAP/RJ, Sindicato dos Aposentados da ALERJ; sou também Secretário Adjunto da CONACATE; Diretor Administrativo da PÚBLICA Nacional,; era Secretário Geral da PÚBLICA/RJ e agora escolhido Presidente desta estadual.

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=224

Movimento Sindical cresce em confiança da população

Os brasileiros têm pouquíssima confiança no presidente da República, nos partidos políticos, no Congresso Nacional e no governo federal. Isso é o que mostra o Índice de Confiança Social (ICS), indicador calculado pelo IBOPE Inteligência a partir da confiança declarada pela população em 20 instituições e em quatro grupos sociais.

A confiança na instituição presidente foi a que apresentou a variação mais expressiva: de 30 pontos em 2016 para 14 neste ano. A segunda queda mais acentuada foi na instituição governo federal: de 36 para 26. Com esses declínios, a confiança dos brasileiros nessas duas instituições fica ainda mais distante dos maiores patamares alcançados, 69 e 59, respectivamente, observados no ano de 2010.

Já a confiança da população em relação aos sindicatos subiu 4 pontos em relação ao ano passado – de 40 (2016) para 44 (2017). Esse dado reflete que as ações do Movimento Sindical tem sido sérias e assertivas, e que a população as estão compreendendo. Apesar do dado favorável, o Movimento Sindical não pode se acomodar, pelo contrário. Iniciativas em direção a intensa defesa dos direitos dos trabalhadores têm que ser intensificadas e levadas, cada vez mais, ao conhecimento da população.

Assim, o Índice de Confiança Social em 2017 fica em 52 pontos, mesmo patamar do ano passado (51). A média permanece estável, apesar da queda das instituições políticas, que foram compensadas pelo crescimento na confiança das Igrejas, polícia, bancos, meios de comunicação e escolas públicas.

 

Mais confiáveis

O Corpo de Bombeiros, que ocupa a primeira posição desde 2009, permanece no topo do ranking e registra evolução na confiança da população, passando de 83 em 2016 para 86 pontos neste ano.  O mesmo movimento ocorre com as Igrejas que mantêm a segunda colocação e sobem de 67 para 72 pontos, recuperando assim o patamar de 2011.

Na terceira posição, aparece a Polícia Federal, presente no ICS desde o ano passado. Nesse período, houve evolução: de 67 em 2016 para os atuais 72. Na sequência, estão Forças Armadas (68 pontos), Escolas Públicas (63) e Meios de Comunicação (61).

O Ministério Público, instituição que integra o índice desde o ano passado, assim como a Polícia Federal, aparece na 11ª colocação, com os mesmos 54 pontos de 2016.

Fonte: http://fessp-esp.org.br/movimento-sindical-populacao/

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=221

Tv do Servidor realiza debates ao vivo com lideranças das entidades

A Tv do Servidor realizou no dia 1 de agosto sua primeira transmissão de São Paulo. Foram realizados diversas mesas redondas de debates a respeito da crise econômica e política brasileira e seus impactos sobre o movimento dos servidores públicos.

Participaram diversas lideranças  das esferas municipais, estaduais e federal. O senso comum é o desafio dos servidores neste momento conseguirem reagir diante da desestruturação dos serviços públicos e das carreiras.

A programação do dia foi:

Abertura – Jornalista Sylvio Micelli , diretor de Imprensa da Pública/SP e da CNSP conduz abertura com participação do Vice Presidente da Pública, Rudinei Marques

Mesa Redonda 1 – Cenários dos Municípios e impactos nos servidores
Com Aires Ribeiro Presidente, diretor de finanças da Pública e presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM), José Flamínio Leme, presidente Estadual/SP da Pública, Cláudio Aparecido dos Santos (Ted), presidente do Sindicato dos Servidores de Suzano e secretário de finanças de Fesspmesp, e o diretor Zoel do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guarujá.

Mesa Redonda 2 –  As Reformas e o Ataque ao Serviço Público
Com Helio Campos Freire, Presidente Sindaf, Alfredo Maranca, Presidente Sinafresp, Antonio Tucillio, Presidente da CNSP e Márcio Costa, Diretor da Pública e Conselheiro da Funpresp

Mesa Redonda 3 – Pautas da Segurança Pública e das Carreiras de Estado do setor
Com o moderador Antonio Carlos Fernandes Jr e os debatedores Raquel Kobashi Gallinat , Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil Tania Prado, Diretora da Associação dos Delagados da Polícia Federal, e Arles Gonçalves Junior, advogado, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP.

Mesa Redonda 4 – O Orçamento Público
Com José Gozze, Presidente Fespesp, Sonia Alves, Vice Presidente do Sindilex , José Carlos ( Representante da ASPAL) e Rita Amadio,  Presidente Afalesp.

Mesa Redonda 5 – Fortalecendo a representatividade parlamentar e política dos servidores
Com Rodrigo Spada – Presidente Afresp, Joaquim Goma, Presidente Fitesp ,  Rudinei Marques, Vice Presidente Pública, Jose Rangel, Diretor da FENALE e Guilherme Nakamoto, Presidente do Sindicâmara Campinas

Assista aqui a primeira parte dos debates:
https://www.facebook.com/1896882730524905/videos/1911999385679906/

Assista aqui a segunda parte dos debates:
https://www.facebook.com/1896882730524905/videos/1912022342344277/

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=220

Tv do Servidor faz sua primeira transmissão de São Paulo no próximo dia 1 de Agosto

No próximo dia 1 de agosto a Tv do Servidor estará começando suas atividades em São Paulo, com uma transmissão ao vivo ocorrendo das 15hs às 19hs. Será realizada uma seqüência de mesas redondas com dirigentes de entidades de servidores públicos debatendo desafios de diversas categorias e do momento brasileiro.
     O início de transmissões e produção de conteúdo da Tv do Servidor em São Paulo é uma ação da Pública – Central do Servidor no esforço de integrar os interesses e ações dos diversos segmentos e esferas dos servidores públicos em todo país.  A Tv do Servidor surge como um poderoso instrumento audiovisual online para alinhar a informação, análises e permitir o compartilhamento de formação de lideranças, ativistas e permitir as bases como um todo serem participantes.
     A transmissão ao Vivo da TV DO SERVIDOR poderá ser assistida na Fan Page: https://www.facebook.com/TV-do-Servidor-1896882730524905/
    Veja abaixo as Mesas Redondas e Agenda de Transmissão do Dia 01.08.2017, direto da Pública São Paulo:
15hs – Abertura – Jornalista Sylvio Micelli conduz abertura com participação do Vice Presidente da Pública, Rudinei Marques
15h20m –  Cenários dos Municípios e impactos nos servidores
Com Aires Ribeiro  (  Presidente da CSPM e moderador),  Flamínio Leme, Presidente da Pública-SP e os Presidentes dos Sindicatos de servidores Municipais de Guarujá e Barueri
16h00 –  As Reformas e o Ataque ao Serviço Público
Com Helio Campos Freire, Presidente Sindaf, Alfredo Maranca, Presidente Sinafresp e Antonio Tucillio, Presidente da CNSP
16h40 – Pautas da Segurança Pública e das Carreiras de Estado do setor
Com o moderador Antonio Carlos Fernandes Jr e    Raquel Kobashi Gallinat , Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil,  Dra Tania Prado,Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, e Arles Gonçalves Junior, advogado, Presidente da Comissão de Segurança Pública OAB-SP.
17h20 – O Orçamento Público
Com José Gozze, Presidente Fespesp,  Marcos Alcyr, Presidente Sindilex , Gaspar Bissoloti ( Presidente Astral) e Rita Amadio,  Presidente Afalesp.
18h00 – Fortalecendo a representatividade parlamentar e política dos servidores
Com Rodrigo Spada – Presidente Afresp, Joaquim Goma, Diretor Febrafisco ,  Rudinei Marques, Vice Presidente Pública e Jose Rangel, Diretor da FENALE

Fonte:  http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=218

Presidente Nilton Paixão da Pública faz uma reflexão para a comunidade dos servidores públicos

Presidente Nilton Paixão da Pública faz uma reflexão para a comunidade dos servidores públicos, neste dia seguinte da aprovação da Reforma Trabalhista:

“Caros amigos, refleti muito desde ontem após o resultado consagrador da deterioração dos direitos trabalhistas no Senado Federal, e coloquei-me a pensar no que iria postar hoje aqui no nosso grupo. Fazendo uma breve retrospectiva, pude relembrar que nos últimos 20 anos, a classe trabalhadora passou a conviver com sucessivos ataques aos seus direitos e fiquei a me indagar o porquê de uma maioria ser tiranizada por tão poucos e inescrupulosos políticos. De imediato, fui forçado a concluir que fomos nós mesmos os responsáveis por nossos próprios martírios, já que conduzimos essa minoria aos mais elevados postos nos poderes legislativos e executivos. É forçoso concluir que temos escolhido muito mal nossos “representantes”, nos esquecendo de que representante é quem representa – o que ou quem tem sido representado?! Basta consultar qualquer noticiário para ouvir as respostas. Por que isso tudo acontece? Como isso tudo acontece? Seria possível reverter tudo isso? Só a Política (com “p” maiúsculo) pode ser a redenção ou a condenação. Falarei agora do papel de todos nós servidores públicos. Somos 16,5 milhões de servidores, somados a nossas famílias temos mais de 30 milhões de votos, mais que o suficiente para mudar o cenário político nacional, mas porque isso não ocorre? Vários são os motivos: 1) boa parte não se interessa por “política” ( com”p” minúsculo) e acabam sendo governados por quem tem gostado de “política”; 2) os poucos (ainda) que se interessam por Política, não se engajam de forma efetiva (aqui me incluo), pois não se colocam nas estruturas legais previstas para o exercício da democracia representativa; 3) os raros que se engajam quase sempre não adotam as melhores estratégias eleitorais, enfim outros tantos porquês poderiam ser colocados… Como tornar efetiva nossa participação política? Como transformar em ação os potenciais 30 milhões de votos que “temos”? Precisamos urgentemente descobrir a resposta a essa indagação fundamental para mudarmos o cenário político nacional em 2018 e termos condições reais de modificar as recentes decisões legislativas que tanto nos tem afetado, sob pena de num futuro muito próximo passarmos a engrossar os índices já alarmantes de desemprego. O “teto” de gastos públicos já é realidade; a terceirização já é realidade; a PEC 287 continua tramitando. Necessitamos usar nossas inteligências para construir alternativas viáveis de exercício do poder político ou alguém ainda tem alguma esperança na atual composição do Congresso Nacional? Essa alternativa jamais poderá ser construída com ódios, invejas ou vaidades, mas com amor, comprometimento, humildade e muita vontade de querer reconstruir um país menos desigual, mais justo na concessão de iguais oportunidades, mais focado na noção de dignidade da pessoa humana. Se não tivermos consciência de todo esse perverso quadro, amargaremos mais e mais derrotas. Vamos permanecer ocupando todos os espaços públicos, as ruas, as praças, mas com a firme intenção de mudarmos a composição parlamentar em todo o território nacional. Precisamos por questão de sobrevivência sair de nossas “caixinhas” e pisar descalços o chão da vida real em toda a sua crueza. Vamos reconstruir nosso querido Brasil, vamos afastar nossas poucas divergências e potencializar o muito que nos une, vamos transformar esse solo no qual todos pisamos num berço esplêndido que poderá ser o acolhimento das próximas gerações com oportunidades de realizações individuais e coletivas: PENSEMOS TODOS JUNTOS E ENCONTREMOS AS MELHORES ESTRATÉGIAS E PARTAMOS LOGO ÀS AÇÕES! Abraço fraterno a todos! Nilton Paixão”

 

“A reforma trabalhista amplia a desigualdade existente nas relações de trabalho, porque fragiliza a posição dos empregados e dificulta o acesso à justiça do trabalho. A construção de uma sociedade mais justa exige que os instrumentos públicos se coloquem em favor dos direitos dos mais frágeis. A necessária ampliação do nível de investimento privado não pode se dar em cima da precarização do mundo do trabalho, mas, ao contrário, pela expectativa de melhoria da renda e perspectiva de crescimento da demanda. Estamos retrocedendo com o discurso de avanço aos olhos do mundo, que já indicou que o Brasil, com essas medidas, se distancia do atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. ”

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=210

Nota Oficial da Reunião das Centrais Sindicais. Pública representada por seu Presidente Nilton Paixão

As centrais sindicais decidiram, em reunião realizada hoje, 5 de junho, na sede da NCST-SP, definir o próximo dia 30, uma sexta-feira, como data indicativa para novas paralisações e greves por todo o país.

Os trabalhadores e seus representantes das centrais e diversos outros sindicatos presentes, decidiram que é hora de intensificar a luta novamente para que a pauta das reformas trabalhista e previdenciárias sejam tiradas de vez da agenda de votação.

A diretriz das centrais é que sindicatos, federações e confederações realizem assembleias com os trabalhadores de suas bases para organizar a luta.

Veja nota oficial:
As Centrais Sindicais convocam a classe trabalhadora para um calendário de luta e nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

Agenda – 07/06: Reunião de organização das centrais sindicais no DIEESE; – 20/06: Dia Nacional de mobilização das centrais, com panfletagens e atos; – 30/06: Greve Geral

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=199

NOTA PÚBLICA | Febrafite e filiadas manifestam preocupação com a crise política

Preocupadas com os últimos fatos noticiados pela imprensa envolvendo o Presidente da República e diversos parlamentares, a Febrafite e suas filiadas publicaram hoje (26) nota pública alertando sobre a importância da serenidade neste momento de crise para a tomada de decisões e reafirmando à sociedade brasileira o compromisso das instituições de Estado.

As entidades criticaram veementemente os atos de violência, bem como a depredação do patrimônio público ocorridos na manifestação realizada na última quarta-feira (24), em Brasília, e a medida do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para fazer a segurança do Distrito Federal.
Leia abaixo o documento na íntegra:

NOTA PÚBLICA
A Febrafite, Entidade Nacional que congrega as Associações dos Fiscos Estaduais e Distrital, com mais de trinta mil associados, vem a público manifestar sua preocupação diante dos últimos fatos noticiados pela imprensa envolvendo o Presidente da República Michel Temer e diversos parlamentares, que agravaram ainda mais a crise política brasileira.

Sem entrar no mérito da veracidade das acusações divulgadas no último dia 18 e que estão sendo investigadas pelos órgãos competentes, a Febrafite e suas filiadas chamam a atenção das autoridades que estas ocorrências, com repercussão internacional, tornaram insustentável a permanência do atual Presidente da República à frente da nação.

Este cenário de crise, que envolve muitos parlamentares, retira do Congresso Nacional sua legitimidade política para votar qualquer proposta de reforma, como pretende o Governo Federal.

A Febrafite e suas filiadas manifestam, ainda, repúdio, de um lado à medida do Governo Federal que nesta quarta-feira, dia 25, convocou as Forças Armadas para fazer a segurança no Distrito Federal, em um dia de manifestações legítimas da sociedade, e de outro lado aos atos de vandalismo realizados por grupo organizado de origem desconhecida contra o patrimônio público, um não justificando a utilização do outro, assim como desvios de conduta em todo esse processo devem ser penalizados.

Consciente da gravidade do momento político, a entidade alerta que se faz necessário serenidade na tomada de decisões e reafirma à sociedade brasileira o compromisso das instituições de Estado e de seus servidores públicos de permanecerem vigilantes e atuantes em defesa do Brasil, conforme garante a Constituição Federal.

Que toda essa “crise” possa representar, além de “preocupação”, um momento de oportunidades, com mais maturidade política, ética e responsabilidade para avançarmos na busca de um Brasil melhor para todos.

Brasília, 26 de maio de 2017.
ROBERTO KUPSKI
Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

Fonte: http://publica.org.br/noticias_det.asp?id_nt=198

Diretor da Pública – Central do Servidor é agredido por coronel da PM durante protestos em Brasília

Polícia impediu que manifestantes acessassem o Congresso Nacional com violência física, balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo

O diretor da Pública – Central do Servidor e presidente da Fenastc (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), Amauri Perusso, foi violentamente agredido por um coronel da PM durante a manifestação “Ocupa Brasília”, que ocorreu nesta quarta-feira (24). Amauri estava próximo ao caminhão onde discursavam Deputados e Senadores, quando foi surpreendido pelo coronel, que chutou com violência sua perna. Após ser atendido no local pelo Corpo de Bombeiros, o diretor foi levado ao pronto-socorro pelos colegas da Pública – Central do Servidor.

Em um cenário de guerra em Brasília, com direito a bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha, foi necessário que um dos bombeiros negociasse com a Polícia Militar, que não parava de atirar balas de borracha, para conseguir chegar ao local e atender o diretor.

Segundo o presidente da Pública, Nilton Paixão, a Central denunciará criminalmente o ato do coronel e irá acompanhar as investigações por parte da PM: “A Polícia Militar existe para estabelecer a ordem pública e não para agredir cidadãs e cidadãos. A Polícia do DF, sob o comando do governador Rodrigo Rollemberg, se utilizou de balas de borracha para atingir até mesmo mulheres grávidas”, denunciou Nilton Paixão.

O presidente disse ainda que a violência seguiu durante toda a manifestação. Os representantes das entidades presentes ficaram a maior parte do tempo abaixados ou cobrindo o rosto para tentar amenizar os efeitos do gás lacrimogênio. “A Pública, assim como as outras entidades, estava valendo-se de seu direito democrático de protestar pacificamente. Ainda assim, a Polícia jogava bombas contra o caminhão e atirava em direção a nós. Uma covardia sem fim”, completou Paixão.

Fonte: Sindilegis

Fonte: http://publica.org.br/mb6/noticias_det.asp?id_nt=196

Um Governo amoral e sem reputação faz do exercício da força sua última forma de respeito

Um Governo sem voto, mas constitucionalmente considerado legal, entrou no território da amoralidade quando seu Presidente foi pego na mentira e em acordos de corrupção.

Quem respeita ladrões?

Esta é a situação dos brasileiros, ciosos da normalidade jurídica, porém inquietos e indignados com a situação de ter de suportar e conviver com um Presidente , assessores e ministros,  cujo desenho de organização é mais próximo de quadrilha do que de grupo político.

O #OcupaBrasilia deste dia 24 de maio fez o Governo Federal, ao colocar as Forças Armadas na rua, e o Governo de Rodrigo Rollemberg do Distrito Federal com sua polícia militar, mostrarem seu último recurso para manter suas aparências de poder: o uso da violência!

Mesmo que Black blocs aventureiros e  a serviço sabe-se lá de quem, estivessem infiltrados e prontos para a provocação, em hipótese alguma é aceitável reação indiscriminada de uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha dirigidos a senhores, senhoras e jovens que representam setores organizados e respeitáveis da sociedade.

Vemos políticos inescrupulosos, negociando no dia a dia de Governo como se fosse sua “lojinha”, aproveitando oportunidades e vendendo facilidades. Estão lá, ocupando e capturando nossas instituições e usando-as contra nós mesmos.

Nada absolve o uso de violência do Estado contra manifestações de cidadania de maneira discricionária. Governo que pretende se mostrar legítimo e com governabilidade, que já não tem, pelo uso da força, já perdeu qualquer tipo de respeito, qualquer tipo de consideração.  Trata-se de um Governo que quer manter a cerimônia e na calada da noite ocupa-se com acordos clandestinos e criminosos.

Esse Governo passará, muitos do que nele estão ficarão ocupados em tentar se livrar da Justiça e da prisão.  Enquanto nós cidadãos prosseguiremos com nossas causas.

Só mais um dia, uma semana ou um mês, enfim, um pouco de paciência e umnovo Brasil vai emergir desse processo fétido.

Nilton Paixão 
Presidente da Pública Central do Servidor

Fonte: http://publica.org.br/mb6/noticias_det.asp?id_nt=197