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Grupos procuram Luciano Huck e apelam por renovação da política

Movimentos como RenovaBR, Agora!, Vem Pra Rua, Frente Favela Brasil, Livres e outros preparam um encontro unificado com o apresentador Luciano Huck para um “debate sobre a renovação da política nacional”. A reunião está prevista para a próxima semana, em São Paulo, e na prática deverá significar mais um estímulo ao projeto presidencial de Huck.
O apresentador, que chegou a anunciar em novembro do ano passado que não seria candidato, voltou a considerar a hipótese e nos últimos dias intensificou consultas com políticos e representantes do setor econômico.
Huck é um membro efetivo do RenovaBR e do Agora!. A nova movimentação do apresentador aumentou as expectativas nestes e em outros grupos, que já consideram que hoje há mais chances de Huck aceitar entrar na disputa pelo Palácio do Planalto do que o contrário.
Os movimentos redigiram a versão inicial de uma carta-convite para o encontro com o apresentador da TV Globo. O texto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, fala em “janela de oportunidade propícia à renovação” e afirma que “a mudança começa com novos personagens comprometidos em construí-la”.
“Já estamos vendo as sementes da mudança nascer. São milhares de novos nomes e movimentos que se lançam para participar da vida pública e que serão testados democraticamente na ruas”, diz a carta. “É com esse espírito que convidamos o empresário e apresentador Luciano Huck para um debate. Seja ele candidato ou não, Luciano será uma peça importante no debate sobre a renovação da política nacional.”
A carta termina destacando que “esse encontro não significa um apoio dos grupos e sim um convite para o debate democrático”. A ressalva atende à diversidade partidária que compõe os movimentos.
Para o apresentador, a identidade com os grupos é essencial para consolidar a imagem de novo na política. “Como ele já afirmou, os movimentos cívicos são parte fundamental do processo de renovação política. E contribuirá, como puder, para fortalecê-los”, disse a assessoria de Huck.

Suprapartidários

Há, porém, entre os grupos o receio de que o encontro se transforme em uma “chancela” à candidatura Huck. “Estamos interessados em ouvir todos os candidatos. Um encontro não pode ser entendido como um apoio”, disse Pedro Henrique Cristo, coordenador do Movimento Brasil 21.
O movimento Acredito, por exemplo, ainda não endossou a carta. “Estamos mais preocupados com a candidatura ao Legislativo e em respeitar a diversidade partidária dos nossos componentes”, afirmou o coordenador do movimento, Zé Frederico.
Um dos grupos que lideraram os atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Vem Pra Rua afirmou que o “movimento luta para que as eleições de 2018 promovam renovação na política nacional de forma qualitativa e está aberto a dialogar com outros nomes que defendam essa proposta”. “O Vem Pra Rua esclarece ainda que não irá fornecer apoio político: o movimento é suprapartidário.”
A possibilidade de Huck entrar na política e se candidatar voltou a ganhar força depois da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, decisão que pode ter inviabilizado o nome de Lula na disputa pela Presidência.
Na semana passada, o apresentador jantou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Ele deverá manter contatos também com o deputado e presidente do PPS, Roberto Freire. A sigla tenta filiar Huck. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte original: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/02/15/interna_politica,660045/grupos-procuram-luciano-huck-e-apelam-por-renovacao-da-politica.shtml

Fantasia de índio, a polêmica do Carnaval que dividiu opiniões até mesmo de indígenas

O uso do cocar e de outros adereços da cultura indígena gerou polêmica e dividiu opiniões neste Carnaval.

Katú Mirim foi a primeira indígena a trazer ao tema à tona. Ela publicou um vídeo nas redes sociais em que criticou a “postura de se fantasiar de índio” e lançou a campanha #ÍndioNãoÉFantasia.

“Vocês estão ajudando a alimentar estereótipos. Vocês estão ajudando na hipersexualização, na violência, no estupro. Vocês estão ajudando a massacrar”, diz ela no vídeo.

Em entrevista à BBC Brasil, Mirim afirmou ser contra ser “se fantasiar de índio em qualquer período do ano”.

“Meu vídeo é uma reflexão e um chamado para a visibilidade do indígena e de sua cultura, o motivo de ter abordado agora é porque normalmente essa postura é mais recorrente no Carnaval e no Halloween, que são festas alegóricas”, explica.

Ela ressalva que “expressão artística” é diferente de “se fantasiar” e lembra que o debate já existe entre povos nativos na América do Norte.

No Brasil, a campanha contra o uso da “fantasia de índio” foi apoiada por personalidades indígenas, como a escritora Marcia Wayna Kambeba e Anapuaka Tupinambá, cofundador da rádio indígena Yande, além da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Em sua página oficial no facebook, o órgão postou uma foto de uma criança segurando um cartaz no qual se lê “Índio não é fantasia”.

Segundo Mirim, “as pessoas não reagiram bem, e os comentários delas mostraram como o brasileiro desconhece o indígena, sua cultura e seus debates”.

“Acho que 97% das pessoas que viram meu vídeo não gostaram do meu posicionamento, porque meu posicionamento os fazem refletir em pleno Carnaval onde eles fariam isso novamente”, diz.

“As pessoas estão ativadas em uma postura de esvaziar todo e qualquer debate político e transformar uma questão complexa em ‘politicamente correto’, reduzindo também a ‘mimimi’. As críticas, racismos e ataques vieram mais dos não indígenas, e só lamento essa atitude deles”, acrescenta.

Mirim diz acreditar que os povos indígenas sofrem “uma limpeza étnica e racial por meio de discursos coloniais que são racistas”.

“Eles estão cristalizados no imaginário da população, que pouco sabe sobre as culturas indígenas do Brasil e suas realidades contemporâneas. Indígenas são assassinados por crimes pouco discutidos pela mídia”, afirma.

“Claro que há um menosprezo contra o indígena, principalmente se ele levantar questionamentos e reivindicar seus direitos”, conclui.

Ela acrescentou que, desde que lançou a campanha, vem sofrendo ameaças virtuais nas redes sociais. Chegou, inclusive, a ter que desativar os comentários em seu canal no YouTube. Um deles dizia: “índia nojenta, morra esquerdista”.

Outro olhar

Mas nem todos concordaram com Mirim sobre o uso de elementos da cultura indígena no Carnaval.

Autora de outro vídeo que viralizou, Ysani Kalapalo, indígena da tribo Kalapalo, na região do Alto Xingu, no Mato Grosso, diz à BBC Brasil não considerar o uso de fantasias “desrespeito, mas troca entre culturas”.

Ela ressalvou, contudo, que cada povo tem cultura e opiniões diferentes.

“Eu vou falar da minha cultura. Eu sou do povo Kalapalo, natural do parque indígena do Xingu. Na minha cultura Kalapalo, pelo que eu vivi e vi, não tem nada demais usar cocar e adereços indígenas no carnaval”, afirma ela no vídeo.

“Quando um branco vai para a nossa tribo, ele usar cocar e adereços e a gente não acha nada de ruim. E quando a gente vai para a cidade, a gente usa roupa, óculos, tênis de marca”, completa, afirmando que o racismo é “quando o branco chama o índio de bicho e incapaz” e tira “o índio de sua terra”.

Ysani Kalapalo critica a campanha pela proibição categórica de fantasia de índio, porque, para ela, isso soa como se fosse a opinião dos indígenas como um todo. E destaca que não existe apenas “uma população indígena”, mas sim 305 etnias diferentes no Brasil.

Ela compara o uso de fantasias no Carnaval ao uso de adereços de outros povos que os Kalapalos adotam numa cerimônia chamada Hagaka.

“A gente vive essa troca de cultura. A Hagaka é um momento em que a gente se fantasia de várias culturas, de bichos e de não indígenas também. É parecido com o Carnaval. Se você for analisar na história da humanidade, o que a gente mais faz é troca. Troca de objeto, de conhecimento, de cultura, entre pessoas e nações.”

Ysani descreveu ainda outra cerimônia realizada entre tribos no Xingu que também envolve o que chama de “troca cultural”.

“O Uluki é uma cerimônia em que fazemos trocas com outras tribos, de bens e de conhecimentos. Isso faz parte”, diz.

“Nós não achamos nada demais no uso dos cocares no Carnaval. Primeiro eu acho engraçado quando vejo, e legal ao mesmo tempo. As pessoas que discriminam o índio não vão usar cocar. Se está usando, é porque gosta e admira. Eu enxergaria dessa maneira.”

Apropriação cultural x racismo

Sobre o vídeo de Ysani, Mirim afirma que as duas falam de coisas diferentes.

“No vídeo dela ela fala sobre apropriação cultural e no meu vídeo eu falo sobre racismo e o racismo não é só falar que o “indígena é incapaz”. É o mesmo debate sobre blackface, ou seja, sobre se fantasiar de negro. Há outros indígenas que inclusive têm cunhado o termo redface para falarmos da fantasia de ‘índio'”, explica.

“Apropriação cultural, para mim, é outro assunto e não é simplesmente sobre “usar elementos de outra cultura”, como as pessoas e a própria Ysani têm falado, todos os casos exemplificados nessas discussões são sobre trocas culturais, não sobre apropriação, tem que entender que são coisas diferentes”, acrescenta.

 

Fonte original: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43063413

Competência para julgar caso Cristiane Brasil é do STF, decide Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (14) que a competência para julgar o processo que envolve a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), é da Suprema Corte, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a decisão, a assessoria de Cristiane divulgou a seguinte nota: “A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) respeita a decisão e reforça o pedido para que o Supremo Tribunal Federal defina logo a questão.”

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Em janeiro, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada. O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O governo recorreu à segunda instância, que também manteve a posse suspensa.

Mas no último dia 20, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu uma decisão liminar (provisória) liberando a posse de Cristiane Brasil.

No dia 22 de janeiro, no entanto, Carmen Lúcia, também de forma liminar, suspendeu a posse novamente. Na ocasião, a ministra analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que afirmou que a competência para julgar o caso era do STF, e não do STJ.

Nesta quarta-feira, a presidente do Supremo cassou a decisão de Humberto Martins, e considerou que só o STF poderá decidir sobre a questão. Além disso, ela determinou que os autos do processo sejam enviados imediatamente ao Supremo.

Com isso, a decisão final sobre a posse de Cristiane Brasil caberá à presidente do Supremo.

Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público.

“A matéria posta em análise tem como núcleo preceito constitucional dotado de densidade normativa suficiente a regular a situação apresentada […] Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado”, escreveu Cármen Lúcia.

Fonte original: https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2018/02/14/competencia-para-julgar-caso-cristiane-brasil-e-do-stf-decide-carmen-lucia.ghtml

Por que os homicídios não param de crescer no Ceará?

Se mantiver o ritmo de homicídios de 2017, quando houve um aumento de mais de 50% nos assassinatos, o estado do Ceará pode ser responsável por mais de 7 mil casos desse crime em 2018. No ano passado, foram registrados 5.134 mortes violentas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado.

A situação tem se agravado. Somente em janeiro deste ano, os crimes violentos letais e intencionais cresceram 34,38% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

As chacinas recentes em Fortaleza revelam disputas entre facções criminosas, que chegaram a protagonizar uma perseguição seguida de morte em uma rodovia estadual no fim de janeiro. O cenário de violência faz parte da realidade da população já há algum tempo, e a escalada de crimes contra a vida relaciona-se com questões antigas, explica Leonardo Sá, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador do Laboratório dos Estudos da Violência (LEV).

Fortaleza é a grande responsável pelos altos números de violência no estado. Em 2015, a capital cearense já era a campeã em homicídios e mortes violentas, segundo o Atlas da Violência. Dois anos depois, ocorrências letais intencionais chegaram a 1.978, alta de 96,5% em relação a 2016.

O fim do complexo penitenciário do Carandiru, e o consequente surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC), ainda no início dos anos 1990, é um desses fatores que está na origem do avanço da violência no Ceará. Após a consolidação em São Paulo, o PCC iniciou sua expansão no País. “A partir de 2010, os altos índices de violência do Sudeste migraram para o Nordeste. Alguns nordestinos envolvidos com o PCC, que estavam no Sul e Sudeste, retornaram aos estados de origem a fim de consolidar a facção na região”, conta Sá.

Atlas da Violência mostra que, entre 2000 e 2015, a taxa de homicídios no Nordeste mais do que dobrou. No mesmo período, houve queda da violência letal na Região Sudeste.

A presença das facções

Leonardo Sá conta que as grandes facções só conseguiram se consolidar no estado a partir de 2010, justamente com a chegada de membros do PCC. Até então, as pequenas facções resistiam aos maiores comandos. “Nos anos 90 Fortaleza tinha mais de 300 gangues, principalmente de jovens, que brigavam entre si e com a polícia, mas com poucos membros. O que existe agora é uma quantidade enorme de patrões segmentados. Eles se dividiram entre o Comando Vermelho (CV) e o PCC. E outros ainda criaram o Guardiões do Estado (GDE), além das Famílias do Norte”, afirma o professor Leonardo Sá.

Os Guardiões do Estado (GDE) surgiram de dissidentes do PCC e do CV e recrutam jovens que de áreas em abandono social, sem oportunidades de trabalho, renda e até mesmo alimentação. “São essas zonas na periferias que se tornaram os principais campos da morte. O PCC também recruta esse perfil, mas não é a prioridade. Eles estão recrutando jovens de classe média, estão mais preocupados com a lucratividade e inserção em locais desta classe”, explicou. Já as Famílias do Norte (FDN) surgem de rebeliões penitenciárias do Rio Grande do Norte e buscam disputar espaço no Ceará.

O colapso dos planos de Segurança Pública

O crescimento exponencial dos assassinatos nos últimos anos e a entrada efetiva das facções coincidem, ainda, com o colapso de alguns programas de Segurança Pública do Ceará. Para o pesquisador do LEV, há uma relação entre a crise do programa Ronda do Quarteirão, do governo Cid Gomes (PROS), e o crescimento dos homicídios no Nordeste. “Houve um apoio muito forte da sociedade civil, o programa começou funcionando bem, mas depois entrou em decadência. E essa decadência coincidiu com o processo de crescimento da violência letal no Ceará”.

A série de tentativas adotadas pelos governos do Ceará evidenciam grande dificuldade em tornar o estado seguro aos cidadãos. Dos governos de Tasso Jereissati (PSDB) – de 1995 a 1999 e de 1999 a 2002 –, passando por Cid Gomes (PROS), de 2011 a 2015, e ao atual governador Camilo Santana (PT), a segurança pública caminhou a passos lentos.

O Ronda do Quarteirão, pretendia aproximar os policiais da população, a partir do chamado direto do usuário à viatura de seu perímetro. O projeto representou uma das principais promessas do governo estadual para a segurança pública, conseguindo expandir-se para mais de 20 áreas de atuação, e abrangendo por completo nas regiões de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.

Apesar dos avanços, o projeto entrou em declínio ao final do primeiro governo Cid Gomes, no início de janeiro de 2012. O marco ocorreu quando o atual deputado estadual, Capitão Wagner, liderou uma greve de policiais militares, paralisando assim o estado e derrotando o governo. Os chamados “dias do medo” ocasionaram o início de uma crise que perdura até hoje.

Para José Raimundo Carvalho, professor de Economia e especialista em análise estatística criminal da Universidade Federal do Ceará, , o policiamento comunitário, que já existia há quase dez anos, poderia trazer alguma prevenção por estar presente onde o estado não estava. “Criava-se um elo com a população carente”, opina.

Principal política do governo de Camilo Santana, o “Pacto por um Ceará Pacífico” nasceu em 2015 com a eleição do petista e tem por objetivos “construir uma cultura de paz em todo o território cearense, a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública”, segundo site do governo

O programa foi construído com 11 linhas de atuação e abarcava os setores de saúde, emprego e renda e justiça. Apesar disso, a intersetorialidade do pacto – de início foi elogiado e apoiado por especialistas de todo o Brasil e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – não se tornou efetiva.

“Nós percebemos que o que o Ceará Pacífico diagnostica e propõe como solução não é aquilo que é posto em prática pela pasta da Segurança Pública. É como se houvesse uma divisão dentro do governo”, analisa Sá.

José Raimundo Carvalho aponta, ainda, que no “Ceará Pacífico não há um parágrafo sequer falando sobre a criminalidade de briga de gangues, tampouco na questão penitenciária”. Para o estudioso, a crise não é só da Segurança Pública, pois há também uma crise penitenciária. “Todo o modus operandi, o aliciamento, passa pelas penitenciárias”, critica o professor.

Na Secretaria de Segurança Pública, o secretário André Costa adotou outro modelo de tratamento da pasta, priorizando o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), grupo considerado a elite da Polícia Militar cearense; o Comando de Distúrbios Civis (CDC); e a Força Tática. A forma de atuação dessas polícias é considerada atrasada pelo estudioso.

“Eles retomaram um modelo considerado falido, ultrapassado no mundo inteiro: a ideia de que é preciso criar uma guerra contra o crime organizado. Isso alimenta uma guerra entre a polícia e o crime, e quem mais perde com esse conflito é a população em geral. Quando uma gangue está se sentindo acuada pela polícia ela recorre a violência extrema”, criticou Sá.

As possíveis soluções pós-chacinas

Para combater a violência no estado, o governo anunciou algumas medidas, tais como: trabalho integrado com auxílio da Polícia Federal, a melhora na estrutura da delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a criação de uma vara judicial específica para julgar crimes relacionados às facções e o trabalho ostensivo de policiais militares nas ruas.

Ainda assim, o apoio do governo federal deu-se de forma conflituosa, quando o chefe do gabinete de Camilo Santana (PT), Élcio Batista alegou que a responsabilidade de combate ao crime organizado também é do ente federal. “O governo federal tem de cumprir sua responsabilidade. Não produzimos arma no Ceará, não produzimos drogas”, reclamou o governador.

Para o pesquisador do LEV, a discussão sobre as possíveis soluções devem passar pelo fim do tabu sobre o mercado das armas  lucrativo na região. O pesquisador também defende o fim da guerra às drogas.

“Há notícias de alguns segmentos de policiais que atuam fazendo venda de armas. E isso não se investiga, é um tabu, pois elas movem interesses muito poderosos, que historicamente estão ligados ao chamado sistema de pistolagem. Além disso, o fim da guerra às drogas deve ser colocado em questão”, exclamou o professor.

As avaliações das providências urgentes necessárias, para os pesquisadores devem abranger também mais investimentos nas instituições de investigação, como a polícia civil, melhorias no sistema penitenciário, que hoje acumula um déficit de 6.856 vagas, segundo informações do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem a nona posição entre os estados com a maior taxa de pessoas presas.

Ainda assim, para o professor Leonardo Sá “há certa indiferença por parte das camadas médias diante do fato de que a maioria das pessoas que estão sendo assassinadas é composta de jovens negros pobres de periferia, envolvidos com o mundo do crime”, concluiu.

 

Fonte original: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/Por-que-os-homicidios-nao-param-de-crescer-no-Ceara

Para parlamentares, reforma é mais importante que segurança, aponta pesquisa

Um estudo do cientista político Jorge Mizael, com 151 deputados federais de 23 partidos diferentes, em todas as regiões  e nos 26 Estados do país, constatou que a prioridade da pauta legislativa é a reforma da Previdência

“Na pergunta sobre qual será a principal pauta do Parlamento, verifica-se, como esperado, que a Reforma da Previdência ocupa o primeiro lugar. No entanto, o item segurança pública aparece na penúltima posição, contrariando o discurso dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Euníco Oliveira (MDB/CE), que afirmaram que o tema seria uma das prioridades no Congresso Nacional”, destacou Mizael.

A pesquisa coordenada pelo cientista político foi feita entre os dias 5 e 7 deste mês, na Câmara dos Deputados,Foram feitas sete perguntas aos parlamentares a respeito da conjuntura política deste ano e de suas perspectivas para as eleições gerais de outubro, conforme descritas abaixo:

1- De modo geral, no que diz respeito ao trabalhos legislativos de 2018 (com feriados, Copa do mundo e eleições), o/a sr. (a) acredita que ele será:
( ) Nada produtivo
( ) Pouco produtivo
( ) Muito produtivo

2- Na sua opinião quais serão os principais temas do legislativo em 2018?
Combate à Corrupção
Comércio Exterior
Educação
Emprego
Lava-Jato
Maior idade penal
Privatizações
Reforma da Previdência
Reforma Tributária
Saúde
Saneamento básico
Sistema penitenciário
Outros

3- Considerando as eleições presidenciais, de 0 a 10, sendo zero não altera nada e 10 altera todo o cenário, o quanto o/a sr. (a) acredita que a condenação, em segunda estância, do ex-presidente Lula alterará o cenário eleitoral deste ano?
0-( ) 1-( ) 2-( ) 3-( ) 4-( ) 5-( ) 6-( ) 7-( ) 8-( ) 9-( ) 10-( ) 11-NS/NR-( )

4- Considerando o relatório aprovado na Comissão Especial da Reforma da Previdência, o/a sr.(a) acredita que ele será o suficiente para solucionar a questão previdenciária do país?
Sim-( ) Não -( ) NS/NR-( )

5- O/A sr. (a) acredita que o relatório do deputado Arthur Maia será suficiente para acabar com os “privilégios” dos servidores públicos, conforme apontado pelo governo?
Sim-( ) Nao-( ) NS/NR-( )

6- O/A sr.(a) acredita que a votação da reforma da previdência influenciará o resultado das eleições deste ano?
Sim-( ) Não -( ) NS/NR-( )

7- Em uma escala de 0 a 10, o quanto o/a sr.(a) acredita que o seu voto na matéria da reforma da previdência poderá alterar a sua imagem diante do eleitorado?
0-( ) 1-( ) 2-( ) 3-( ) 4-( ) 5-( ) 6-( ) 7-( ) 8-( ) 9-( ) 10-( ) 11-NS/NR-( )

 

Fonte original: http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/para-parlamentares-reforma-e-mais-importante-que-seguranca-aponta-pesquisa/

Ministros do STF têm cota de R$ 51,6 mil para voar

Cada um dos 11 ministros do Supremo terá neste ano uma cota de R$ 51,6 mil para custear passagens aéreas nacionais. É permitido a eles solicitar o auxílio sem necessidade de justificar a natureza da viagem, até mesmo no recesso. A Corte entende que podem despachar eletronicamente de qualquer lugar do País. Em 2017, a cota era de R$ 50,4 mil por ano. Os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello não usaram a verba no ano passado. Luiz Fux foi o que mais requereu, R$ 47,2 mil, de janeiro a outubro, último dado disponível.

Destino. Atual presidente do TSE, Fux fez 41 das 44 viagens compradas com a cota para o Rio, seu Estado, o que é permitido pelo Supremo. Sua assessoria justifica: “Toda a família do Ministro se encontra no estado do Rio, inclusive sua Querida Mamãe, esposa e filhos, portanto sua necessidade de deslocamento para tal Cidade.”

Com a palavra. A assessoria de Fux diz, ainda, que “todos os esforços envidados para obter os referidos dados atualizados junto à administração do STF, foram inócuos” devido ao feriado. E que não seria possível checar ontem se ele tinha agenda de trabalho no Rio na ocasião das viagens.

Em ano eleitoral, o samba cai de boca na política

Pecado é não pular o Carnaval”, provoca a Estação Primeira de Mangueira, numa referência ao prefeito do Rio de Janeiro e pastor evangélico, Marcelo Crivella. “Desobedecer para pacificar”, canta a Mocidade Independente de Padre Miguel. “Liberte o cativeiro social”, pede o coro do Paraíso do Tuiuti. “Salve a imigração”, sauda a Portela.

 Em São Paulo, a Império da Casa Verde usa a Revolução Francesa para falar do caos na política brasileira, com guilhotina e tudo. Será que o brasileiro decidiu levar a revolta para o Sambódromo? A RFI Brasil conversou com o antropólogo Roberto DaMatta, autor do livro “Carnavais, Malandros e Heróis”, e com o presidente da Portela, Luiz Carlos Magalhães, para entender o fenômeno.

O Brasil como um “monstro Frankstein”, carente “de amor e de ternura”. “Troca um pedaço de pão por um pedaço de céu.” “Ganância veste terno e gravata, onde a esperança sucumbiu.” O samba-enredo da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis arrancou aplausos antes mesmo do Carnaval, e deverá ser um destaques do panteão carioca em 2018.

A escola de samba manda um recado ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pastor evangélico que cortou grande parte das verbas destinadas ao evento. A política, aliás, nem sempre esteve tão presente na avenida, como nos conta o presidente da Portela, Luiz Carlos Magalhães.

“A tradição de enredos críticos é de algumas escolas”, explica Magalhães. “Por exemplo, uma tradição da Caprichosos de Pilares, uma escola que passa hoje por enormes dificuldades, não se sabe nem se ela vai desfilar… E a São Clemente, que é uma escola mais crítica, mais irônica. As outras não têm muito esse perfil, trazem mais enredos culturais. Esse ano é que houve essa mudança de rumo”, afirma.

Para o presidente da Portela, “o povo ficou mais informado, com todo esse malefício dos escândalos”. “Ele ficou mais politizado, se decepcionou com os políticos que elegeu. Isso de alguma forma deve ter um efeito muito grande, assim nós esperamos, nas eleições [de 2018]”, continua. “No campo das marchinhas, quase inexistentes hoje, é onde a crítica é muito mais direta”, afirma Magalhães.

Carnaval como espelho invertido da sociedade brasileira

“O Carnaval de certa forma revela o fundo da sociedade brasileira”, analisa o antropólogo Roberto DaMatta. “Ele inverte, traz o fundo do poço para cima, como virar uma bolsa de cabeça para baixo ou uma roupa do avesso. Numa sociedade brasileira, onde tudo é proibido, uma sociedade que teve também reis, imperadores, que teve uma aristocracia pesadíssima com escravidão negra, uma sociedade que é patronal, familística, e que, como em quase todas as sociedades tradicionais (como no caso romano ou na França pré-revolução Francesa), estavam inscritos na dinâmica destas sociedades determinados momentos orgiásticos, onde se podia fazer tudo”, diz DaMatta.

“Evidentemente está acontecendo uma mudança, é popular. E popular no Brasil não tem a ver com cidadania, como no caso francês – foi o povo quem fez a Revolução Francesa”, afirma. “Acho que nos últimos anos a ênfase na escola de samba diminuiu, e acho que vai diminuir mais, por causa do problema com a política, o populismo. […] Não haverá mais dinheiro para distribuir para a escola de samba, e esse carnaval que aparece nos blocos, um carnaval atomizado como sempre foi – várias coisas acontecendo ao mesmo tempo – tiram a centralidade das escolas de samba, o que é uma mudança razoável”, diz o antropólogo.

 

Fonte original: https://www.cartacapital.com.br/cultura/em-ano-eleitoral-o-samba-cai-de-boca-na-politica

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

POUPANÇA

A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

“Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

RESOLUÇÃO

A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

 

Fonte original: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,tse-libera-mais-r-888-mi-para-campanhas-de-2018,70002188570

Governo estuda subsídio para reduzir preço do gás para famílias de baixa renda

Até março, o presidente Temer vai anunciar um mecanismo para reduzir o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Está em estudo a concessão de um subsídio para diminuir o preço do botijão de 13 kg ou uma verba específica no cartão do Bolsa Família para aquisição do produto.

Segundo assessores presidenciais, a ideia é adotar a medida até o próximo mês e direcioná-la apenas para famílias de baixa renda. Por isso, está descartada a adoção de um mecanismo que promova uma redução linear do preço do produto.

A área técnica analisa, por exemplo, criar um fundo a partir de recursos gerados pela arrecadação de impostos sobre gasolina e diesel para bancar o subsídio para o botijão de gás de cozinha. Esse produto é o mais adquirido por famílias de baixa renda. Os outros tipos não teriam esse benefício, como cilindros de gás.

Para que a medida seja realmente destinada apenas a famílias em situação de maior fragilidade econômica, a equipe de Temer sugeriu também ao presidente que fosse incluído, no valor do benefício do Bolsa Família, uma verba para aquisição do gás de cozinha.

Nesta sexta-feira (09), o presidente adiantou que o governo está estudando uma “fórmula de reduzir” o preço do gás de cozinha, porque “os mais pobres” o aumento no preço do produto “tem um efeito grande”. Ele disse que a decisão sairá “logo”.

Em 2017, o gás de cozinha registrou a maior alta desde 2002. Em dezembro do ano passado, o valor do botijão chegou a R$ 66,53, alta de 16,39% em relação a 2016, já descontada a inflação. Em 2002, o aumento havia sido de 34%.

Fonte original: https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/02/09/governo-estuda-subsidio-para-reduzir-preco-do-gas-para-familias-de-baixa-renda.ghtml

Congresso será mais conservador e renovação, pequena, diz Diap

O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.

 “A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap,Antônio Augusto de Queiroz.

 

Toninho, como é chamado por parlamentares e jornalistas, é um dos analistas de Congresso mais ouvidos no mundo político de Brasília. O Diap foi criado há 34 anos para assessorar sindicatos de diversas categorias no acompanhamento do trabalho dos congressistas e hoje atende a 900 organizações.
Segundo ele, o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero. “Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Será um Congresso pior que o atual”, afirma.
Renovação frustrada

O diretor do Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral. Queiroz estima uma redução no índice de renovação – abaixo dos 50% desde 1994.

Na contramão, os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.

Queiroz afirma que a mudança no modelo de financiamento – restrito ao fundo eleitoral, recursos próprios e doações de pessoas físicas – deve impedir o surgimento de novatos. “O candidato [com mandato] vai negociar com o partido que só fica [no partido] se a legenda der para ele prioridade nos recursos e espaço no horário eleitoral gratuito. Os novos [candidatos] que aspiram essa oportunidade [de ser parlamentar] não vão ter essa mesma oportunidade”, compara.

Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.

A estrutura para exercício de mandato do atuais deputados e senadores é outro fator que joga contra estreantes nas urnas. “É uma série de vantagens que quem está chegando não tem – como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação não há condições objetivas para novatos se eleger”, sugere.

Foro privilegiado

foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.

De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar o votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.

O foro deve levar alguns senadores a desistir da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. “O que vai ocorrer é uma circulação no poder com o cara que é senador saindo para deputado”, diz o diretor do Diap.

Serão 54 das 81 cadeiras em disputa no Senado, contra 513 vagas para a Câmara. “Na nossa simulação, devem se reeleger de 21 a 25 senadores. Será menos de 50% de reeleição”, afirma. “Haverá uma renovação a partir de celebridades, parentes [de políticos] e ocupantes de cargos públicos em outras estruturas como ex-prefeitos.”

 

Fonte original: https://www.cartacapital.com.br/politica/congresso-sera-mais-conservador-e-renovacao-pequena-diz-diap