Arquivo da categoria: Servidores Municipais

Prefeitura de Alhandra antecipa primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos

Os servidores efetivos da Prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, vão receber na segunda-feira (17) a primeira parcela do 13º salário de 2017. O anúncio da antecipação foi feito, nesta quarta-feira (12), pelo prefeito Renato Mendes (DEM).

O adiantamento do benefício que acontece pela primeira vez, especialmente neste contexto de crise é, segundo o gestor, resultado do equilíbrio econômico do município.

“Encontramos a Prefeitura de Alhandra com as finanças desequilibradas, mergulhada em débitos e em outros diversos problemas financeiros. Nesses seis meses fomos organizando a casa e, graças a Deus, as coisas estão caminhando junto ao desenvolvimento de Alhandra. As finanças agora respiram sem ajuda de aparelhos e isso nos possibilitou  proporcionar o adiantamento a 1ª parcela do 13º dos efetivos”, disse o prefeito lembrando que os salários do funcionalismo estão sendo pagos em dia.

O prefeito Mendes ressaltou que após o equilíbrio das finanças, a cidade vem ganhando obras e melhoria em todos os setores da saúde, educação, infraestrutura, segurança e serviços.

“A busca pela eficiência na administração tributária tem permitido Alhandra atravessar a crise de forma segura, equilibrada em suas finanças e sem a necessidade de recorrer a aumento de impostos. O bom planejamento da nossa equipe tem possibilitado que nossa gestão invista na compra de equipamentos para Saúde, pavimentação de ruas, melhoria das nossas escolas, instalação da Guarda Municipal, reforma de praças. E não para por aqui, porque outras melhorias para o município estão por vir”, afirmou o gestor alhandrense.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/2017/07/13/77143-prefeitura-de-alhandra-antecipa-primeira-parcela-do-13-salario-dos-servidores-efetivos

Prefeitura da Capital terá que exonerar servidores da saúde contratados de forma direta

A Prefeitura de Florianópolis terá 180 dias para comprovar a adequação do quadro de servidores efetivos que desempenham a função de agentes comunitários de saúde. A determinação do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), divulgada nesta terça-feira (11), inclui a exoneração de servidores contratados de forma direta entre 2008 e 2009. A decisão, de número 460/2017, está prevista para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC no dia 4 de agosto, data em que o prazo de 180 dias começará a valer. Segundo a secretaria de Administração, 320 agentes comunitários de saúde contratados sem processo seletivo público durante o período continuam ativos.

Após a análise, por parte da DAP (Diretoria de Controle de Atos de Pessoal), de uma representação formulada pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, foi constatada uma sentença de ação trabalhista que considerou nula a contratação de 14 agentes comunitárias de saúde por parte da prefeitura. O motivo foi a não realização de um processo seletivo público.

O auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi destacou no relatório que os gestores locais do SUS (Sistema Único de Saúde) poderiam admitir agentes comunitários de saúde, de acordo com a natureza, complexidade das atribuições e requisitos específicos para atuação, segundo a Emenda Constitucional de número 51/2006. Ele afirmou, no entanto, que o parágrafo primeiro do artigo 2º apenas dispensou a necessidade de aprovação em novo processo seletivo dos profissionais que já tivessem sido contratados por seleções anteriores.

Ao TCE/SC, a prefeitura informou que tais servidores foram contratados em gestões anteriores, pela Aflov (Associação Florianopolitana de Voluntárias) – a admissão teria ocorrido por meio de convênio celebrado em dezembro de 2003, sem vínculo direto com a Administração. Após um ajuste interno entre as secretarias de Saúde e Administração, a contratação seria temporária até que os editais do processo seletivo fossem publicados. Isso teria acontecido em 2015, com a publicação do edital número 024/2015.

O município ainda informou ao Tribunal de Contas que foi criada uma comissão específica no âmbito da secretaria de Saúde, com o intuito de analisar quais agentes foram admitidos pela Aflov por processo seletivo. Com isso, a prefeitura afirmou que os profissionais foram efetivados após a análise da comissão.

De acordo com a DAP, o Executivo não apresentou comprovação da realização de processo seletivo que tenha atendido aos parâmetros legais – nenhum arquivo ou registro de edital promovido foi localizado. Segundo o relator, “não foi juntado qualquer documento correspondente às conclusões dessa comissão que pudessem comprovar que as agentes de saúde foram contratadas por meio de um processo seletivo público”.

Segundo o TCE/SC, cópias da decisão, do voto do relator e do relatório técnico da DAP serão encaminhadas aos responsáveis, ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis e à Prefeitura da Capital.

Ao ND, a assessoria da secretaria de Saúde informou que a prefeitura “só poderá se manifestar após a Procuradoria do Município ser notificada oficialmente da decisão”. A reportagem também contatou a secretaria de Administração, que confirmou que ainda não havia recebido a notificação até o fim da tarde desta terça-feira. Com a chegada formal da decisão, “será analisada junto à Procuradoria Geral do Município a forma como foi feita a transição dos servidores” e, somente então, “será tomada uma decisão, que segundo o apontamento do TCE/SC possui 180 dias para manifestação”, disse a secretaria da Administração em nota.

Fonte: https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/prefeitura-da-capital-tera-que-exonerar-servidores-de-saude-contratados-de-forma-direta

Vereador diz que falta remédio e médico para servidores municipais em Instituto

Vereadores de Campo Grande usuram, nesta terça-feira (11), a tribuna da Câmara Municipal para relatar a falta de médicos e dificuldade dos servidores em marcar consultas no IMPCG (Instituto Municipal de Campo Grande).

Conforme o parlamentar Valdir Gomes (PP), funcionários municipais relataram problemas para marcar e disse, ainda, que o Instituto estariam cortando convênios com médicos pediatras, otorrinos, dentistas, além de fechar a farmácia do local.

Questionando a prefeitura, o parlamentar disse que obteve a resposta de que existe um rombo na Previdência Municipal. “Sempre falam isso, mas não fala quem causou”.

O vereador disse na próxima sessão quer notificar o município, para que se explique sobre os problemas no IMPCG. “Se não for respondido desta vez”, disse, a ideia é chamar servidores para acampar na frente do Instituto de Campo Grande.

Já o parlamentar Hederson Fritz comentou a respeito do fechamento da farmácia, que não estaria cadastrada no Ministério da Saúde e da falta de controle na distribuição dos remédios.

Resposta – “Não procede”, disse o diretor-presidente do Instituto de Previdência, Lauro David. Conforme o titular, atualmente os servidores dispõem de médicos pediatras até a meia-noite e a intenção é que, a partir do mês que vem, existam profissionais cadastrados para atender o convênio no São Lucas, se estendendo à noite toda.

Em relação aos médicos otorrinolaringologística, a prefeitura está em fase de negociação da tabela de preços cobrados. O diretor também negou a falta de dentistas dizendo que existem 65 profissionais conveniados.

Por fim, confirmou o fechamento da farmácia. Afirmou que o local é ligado à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que trabalha para regularizá-lo. “Ela foi suspensa até que se regularize a existência dela. O medicamento era distribuído aleatoriamente”.

Fonte: https://www.campograndenews.com.br/politica/vereador-diz-que-falta-remedio-e-medico-para-servidores-municipais-em-instituto

Prefeitura de São Paulo troca carros particulares pelos da 99

A troca foi uma promessa feita por João Doria antes mesmo de o peessedebista assumir o Executivo da capital paulista. A 99 (antes conhecida como 99 Taxis) foi escolhida por licitação após vencer concorrentes fortes do setor, como Cabify e Easy — sem contar as cooperativas de táxi.

Para sair vitoriosa, a 99 conseguiu atender aos requisitos de qualidade exigidos pela prefeitura e ofereceu o melhor preço, cobrando R$ 2,46 por quilômetro rodado, segundo reporta a Veja. O acordo vai durar 12 meses e pode ser renovado.

A gestão municipal de São Paulo tem uma frota de cerca de 2.000 carros, que serão leiloados ou devolvidos a locadoras. Já a 99 conta com mais de 35 mil carros particulares cadastrados para transporte, além de trabalhar com a maioria dos 38 mil taxistas registrados na cidade.

A manutenção do antigo sistema custava R$ 170 milhões por ano. Com a mudança, a prefeitura acredita que o gasto com transporte de pessoal cairá para R$ 50 milhões ao ano.

Fonte: https://olhardigital.com.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-troca-carros-particulares-pelos-da-99/69630

Apenas 2% dos municípios do país concentram metade dos homicídios, diz Ipea

Metade dos homicídios no Brasil em 2015 aconteceram em 2% dos municípios do país. Os dados, que mostram a desigualdade no cenário de violência, fazem parte de estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o levantamento, em 2015, apenas 111 cidades concentraram metade dos homicídios no país. Os habitantes desses locais representam 19,2% de toda a população brasileira. Outro dado que aponta desigualdade é que 10% dos municípios brasileiros, totalizando 557, concentram 76,5% do total de homicídios no país.

A pesquisa ainda mostra o fenômeno da difusão da violência das grandes regiões metropolitanas para as cidades do interior, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e nos estados de Goiás e Minas Gerais.

A Bahia se destaca como o estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista.

Entre as trinta cidades com maior taxa de homicídio em 2015, considerando apenas municípios com mais de 100 mil habitantes, dezoito são da região Nordeste. A Bahia se destaca como o estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista. Outras quatro cidades são do Norte, quatro do Centro-Oeste, duas do Sul e uma do Sudeste.

A cidade de Altamira (PA) lidera a lista dos municípios mais violentos, considerando a soma da taxa de homicídios e o número de Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI). A segunda maior soma foi registrada em Lauro de Freitas (BA), seguida por Nossa Senhora do Socorro (SE) e São José de Ribamar (MA).
Cidades mais violentas do país segundo o IPEA (Foto: Editoria de Arte/G1)

Cidades mais violentas do país segundo o IPEA (Foto: Editoria de Arte/G1) 

As cidades menos violentas

O estudo também mapeou os municípios com a menor soma entre a taxa de homicídio o número de MVCI. Entre os 30 mais pacíficos, 24 ficam na região Sudeste e 5, na região Sul. O Norte tem apenas 1 cidade na lista das menos violentas e o Nordeste, nenhuma.

Quase todas as cidades consideradas menos violentas ficam nas regiões Sul e Sudeste (Foto: G1 )

Quase todas as cidades consideradas menos violentas ficam nas regiões Sul e Sudeste (Foto: G1 ) 

O estado de São Paulo é o que mais tem cidades na lista, com 19. A cidade de Jaraguá do Sul (SC) ficou em primeiro lugar na lista das mais pacíficas, seguida por Brusque (SC), Americana (SP) e Jaú (SP).

Jaraguá do Sul, considerada a cidade menos violenta do país em lista com municípios com mais de 100 mil habitantes (Foto: RBSTV)
Jaraguá do Sul, considerada a cidade menos violenta do país em lista com municípios com mais de 100 mil habitantes (Foto: RBSTV)

 

As diferenças entre os municípios

O Ipea destacou as diferenças entre a cidade mais violenta do Brasil em 2015, Altamira (PA), e a mais pacífica, Jaraguá do Sul (SC), que possam explicar a diferença do cenário de violência em cada uma. Uma delas diz respeito à forma como se dá o crescimento das cidades. Altamira passou por um período de crescimento desordenado em meio à construção da Usina de Belo Monte.

Outro ponto destacado é a disparidade socioeconômica entre as cidades. Altamira tem maior densidade demográfica, menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) renda per capita correspondente a menos da metade de Jaraguá do Sul.

O Ipea também cita as diferenças nas condições do mercado de trabalho, geração de renda, desempenho econômico e politicas púbicas como fatores que explicam a disparidade dos índices de violência nas duas cidades.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/apenas-2-dos-municipios-do-pais-concentram-metade-dos-homicidios-diz-ipea.ghtml

Sob mediação de juiz, negociação entre servidores e Prefeitura de Criciúma avança

A greve dos servidores públicos de Criciúma deve encerrar na manhã desta terça-feira, 6. Os trabalhadores realizarão assembleia na sede do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Siserp), às 8 horas, para a apresentação da proposta feita sob mediação do juiz da 2ª Vara da Fazenda, Pedro Aujor Furtado, na noite de ontem.

Tanto representantes do sindicato quanto da Prefeitura estiveram reunidos no gabinete do magistrado a fim de aparar as pontas soltas na negociação da categoria. “Houve alguns avanços, mas foi uma reunião bastante tensa. A resposta vai sair da assembleia, por isso chamamos os servidores e servidoras para participar”, aponta a presidente do Siserp, Jucélia Vargas de Jesus.

Para o secretário da Fazenda do Município, Robson Gotuzzo, a negociação foi positiva. “Nós buscamos uma solução de menor impacto financeiro e que não cause transtornos à população, com o fechamento de escolas e postos de saúde, por exemplo”, aponta.

Fonte: https://dnsul.com/politica/2017/sob-mediacao-de-juiz-negociacao-entre-servidores-e-prefeitura-de-criciuma-avanca/

Servidores da prefeitura de Florianópolis e do transporte público podem entrar em greve na quarta

Duas assembleias de funcionários públicos em campanha salarial estão marcadas para esta terça-feira em Florianópolis. Primeiro, servidores da prefeitura da capital e da Comcap se reúnem na praça Tancredo Neves. À noite é a vez dos trabalhadores do transporte público da Região Metropolitana. Ambos podem entrar em greve já na quarta-feira.

Entre os itens da pauta de reivindicações do sindicato dos servidores municipais (Sintrasem), está o pagamento da inflação do INPC acumulada (4,08%), reajuste do vale alimentação e o pagamento de reajustes e promoções atrasadas, além da convocação de aprovados nos concursos públicos.

— Está sendo votada na Câmara a reposição de 4.08% para prefeitos, vereadores, CCs e funcionários da Câmara. O sindicato não é contra, porque reposição da inflação está na Constituição. Mas por que para os funcionários da prefeitura a resposta é não? — questiona Alex Santos, presidente do Sintrasem.

A Prefeitura informou em nota que diante do cenário financeiro atual e da Lei de Responsabilidade Fiscal fica impedida de conceder o reajuste pedido. Disse que mantém a disposição de diálogo com a categoria, “nas diversas reuniões realizadas em maio e junho buscando atender aos pontos das reivindicações que não tenham impacto financeiro”.

O sindicato também entrou com uma ação na Justiça contra a marcação de falta injustificada durante a paralisação de 28 de abril. No começo do ano, greve dos servidores municipais de Florianópolis durou 28 dias.

Transporte público

Os trabalhadores das empresas de transporte público de Florianópolis já estão em estado de greve, e decidem nesta terça-feira se paralisam as atividades à zero hora de quarta-feira.

Diretor do sindicato das empresas de ônibus de Florianópolis (Setuf), Roger Silva informa que já houve até agora oito reuniões entre empresários e trabalhadores, o que prova que as empresas estão dispostas a negociar. No entanto, ele não revelou os reajustes negociados.

— O processo negocial está acontecendo, não tenho como adiantar nenhum tipo de proposta, até para não atrapalhar as negociações. A gente tem esperança de que no transcorrer do dia teremos um acordo.

O sindicato dos trabalhadores do transporte público (Sintraturb) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho uma proposta para que a frota circule com 100% da capacidade com a catraca liberada.

— Assim os usuários não seriam prejudicados e somente os reais responsáveis serão afetados — argumentou Deonísio Linder, secretário de comunicação do sindicato.

No entanto, essa proposta está fora de cogitação pelos empresários, a não ser que a prefeitura arcasse com os custos da catraca livre.

Fonte: http://horadesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2017/06/servidores-da-prefeitura-de-florianopolis-e-do-transporte-publico-podem-entrar-em-greve-na-quarta-9808769.html

Nova Mutum: servidores do município terão reajuste de 8%

Os servidores públicos terão 8% de reajuste salarial. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão realizada, ontem à noite. A proposta foi garantir aos servidores poder de compra, mantendo o percentual acima da inflação acumulada nos últimos 14 meses, que ficou em 5,25%.

Mesmo com queda de R$ 10 milhões na arrecadação do primeiro trimestre deste ano, a prefeitura conseguiu oferecer o reajuste que irá gerar impacto nos cofres públicos de R$ 3,8 milhões. O reajuste passa a ser pago a partir deste mês de maio.

O secretário de Administração, Geder Genz cita que o Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores só foi possível por conta da gestão eficiente dos recursos públicos. “Nosso planejamento considera absolutamente tudo que envolve a administração pública, seus custos e investimentos. Tivemos evolução na folha de pagamento por conta das recentes obras e programas lançados e isso também nos faz realizar um planejamento financeiro e responsável e é com base neste trabalho que conseguimos alcançar este percentual”.

O prefeito Adriano Pivetta enfatizou a responsabilidade que o momento requer. “É um período de crise delicado e que ainda não acabou. Nossa equipe trabalha arduamente para que tudo seja realizado com responsabilidade e transparência, afinal estamos lidando com dinheiro a administração pública”.

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Prefeitura do Rio deixa de pagar adicional noturno para servidores da Saúde

A Prefeitura do Rio diz que identificou uma falha no cálculo de pagamento do adicional noturno de seis mil servidores da Saúde do município. O Executivo decidiu suspender 80% do pagamento, que em alguns casos variam de R$1.500 a R$ 2.000, já a partir de maio. Para contornar a situação, a Secretaria municipal de Saúde informou que tentará manter o pagamento via encargos.

Município pagará segunda cota de carnaval a guardas

O município do Rio vai pagar em maio o parcelamento da cota de trabalho extra para mais de dois mil guardas municipais que trabalharam durante as folgas no carnaval. A primeira parcela, de R$ 100, foi depositada junto com o salário de março. O desembolso total foi de R$ 800 mil, para cota do carnaval e da Operação Verão.

Calendário de pagamento do Estado só depois do dia 11

O Governo do Estado do Rio só irá discutir o calendário de pagamento dos salários de março dos servidores depois do dia 11 maio. Esta é a data prevista para o término do repasse dos recursos do duodécimo constitucional — parcela do Orçamento do Estado que pertence aos poderes. Isso se não houver nenhum arresto nas contas do governo, devido ao atraso para honrar o compromisso que deve ser quitado até o 20º dia de cada mês. A transferência, segundo o Executivo, será feita em prestações, e poderá chegar a 10 parcelas. Essa semana também será decisiva para o governo que aguarda, para os próximos dias, a votação dos destaques do projeto de socorro do estado, além de costurar as propostas de aumento de arrecadação.

Fonte: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/prefeitura-do-rio-deixa-de-pagar-adicional-noturno-para-servidores-da-saude-21251124.html#ixzz4g7QwPdnd

Servidores municipais fazem manifestação em Salgueiro, PE

Uma manifestação foi realizada na manhã desta quarta-feira (3) em frente a Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A reivindicação é prol do reajuste dos servidores municipais da educação, saúde, além de agentes de trânsito e outros profissionais de nível superior, técnicos e outros.

De acordo com integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Salgueiro (Sisemsal), o protesto iniciou às 9h, seguiu com um ato público na Câmara de Vereadores e culminou em uma assembleia em um espaço de reuniões localizado atrás do Shopping da cidade.

Entre as reivindicações estão aumento de 7,64% para os profissionais do magistério e de 7,63% para demais profissionais que ganham diferente do salário-mínimo; pagamento da Educação Integral como manda a lei (PCCR) e aprovação do projeto garantindo nossos direitos; pagamento do difícil acesso, retirado por essa gestão, a quem de direito e retroativo a Janeiro de 2017. Além da garantia de 1/3 de aula atividade para professores em regência de sala, conforme Lei do piso.

Segundo o sindicato, o prazo estipulado pela Prefeitura de Salgueiro havia sido 20 de março. Por isso, após o manifesto, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira (03) entre a comissão de paralisação e o prefeito Clebel Cordeiro e o vice-prefeito, Chico Sampaio, para negociar o reajuste salarial dos servidores.

O prefeito apresentou as contas do município e pediu para que os funcionários voltassem ao trabalho. De acordo com o gestor, o município não tem como conceder reajuste. Uma nova nova reunião ficou agendada para o dia 18 de maio.

Fonte: http://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/servidores-municipais-fazem-manifestacao-em-salgueiro-pe.ghtml