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Comissão que analisará reforma da Previdência deve ser criada semana que vem

Com o fim do recesso parlamentar em Brasília, as atenções se voltam para a reforma da Previdência, que mudará as regras de acesso a benefícios do INSS. Na próxima quinta-feira, deverá ser eleita a nova mesa diretora da Câmara dos Deputados. Após isso, o novo presidente poderá instalar a comissão especial que discutirá a reforma.

O deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), que faz parte da base aliada do governo, e deverá ser o relator do texto, acredita que a comissão seja criada já na próxima semana, para acelerar as discussões em torno do tema.

— Acredito que a comissão especial que tratará da reforma deverá ser criada até o dia 8. O único impedimento para instalá-la é eleger o novo presidente da casa — diz.

Alinhado com as ideias do governo em relação às propostas que constam no texto da reforma, Maia deverá trabalhar para que os principais pontos da reforma, e mais polêmicos, como a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, além da regra de transição, sejam mantidos .

— A idade mínima é muito necessária e, sem o estabelecimento dela, é como se não houvesse a reforma. Isso porque, estas mudanças, são absolutamente necessárias, na medida em que temos dois fatos que incidem sobre a realidade demográfica do país. Primeiro, temos o aumento da expectativa de vida e, em segundo, menos pessoas que contribuem para a Previdência, ao passo que cresce o número de benefícios — analisa.

O deputado, porém, comunga de uma reivindicação de oposicionistas, que é incluir,na reforma, as isenções concedidas a algumas empresas e entidades filantrópicas, que não pagam os tributos previdenciários.

— Este item precisa ser revisto e constar na reforma.

REGRAS

O texto original da reforma prevê uma regra de transição: homens e mulheres, a partir de 50 e 45 anos, respectivamente, até poderiam se aposentar pelas regras atuais, mas teriam que pagar um pedágio de 50% sobre o tempo que faltar para a aposentadoria. Além disso, outra regra considerada dura demais por especialistas, e que deverá sofrer mudanças, é a exigência de 49 anos de contribuição para conseguir o benefício integral. Nesta regra proposta pelo governo, o segurado teria que começar a contribuir ao 16 anos para, aos 65, ter acesso à aposentadoria paga pelo teto.

— Não vejo este ponto como polêmico, visto que 70% dos benefícios pagos pelo INSS são de aposentadorias por idade, que pagam o valor do salário mínimo. Esta mudança afetaria uma pequena parcela de trabalhadores — afirma o deputado.

Perguntado sobre a celeridade que o governo deseja para aprovar a reforma, Maia diz que, se a discussão seguir o curso natural na comissão especial, que prevê mínimo de 40 sessões para o texto ir a plenário, a casa deverá votar o texto até o fim do primeiro semestre deste ano.

— A reforma será amplamente discutida. Seguiremos um cronograma, mas se for preciso mais tempo para discutir este tema, que é fundamental, isto será feito — diz.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/comissao-que-analisara-reforma-da-previdencia-deve-ser-criada-semana-que-vem-20845740.html#ixzz4XL13ejey

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