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Governo e servidores começam negociação para demissões em fundações com reunião ‘dura’

As negociações sobre as demissões de servidores do Estado ligados às fundações e companhias extintas pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB) começaram nesta quinta-feira (09). Segundo representantes dos servidores — advogados da Frente Jurídica em Defesa das Fundações e o presidente do sindicato dos gráficos — a primeira reunião foi “cordial”, mas “dura”. O governo insiste em negociar em separado com cada sindicato, enquanto os advogados dos servidores pedem uma mesa única, para cada entidade, com todos os sindicatos ligados à ela reunidos para que se garanta a igualdade de tratamento a todos os servidores.

“O que o governo entendeu por negociação foi que nós apresentássemos uma proposta dizendo quanto achamos que os trabalhadores deveriam receber. Existem outras coisas para serem negociadas. Existem trabalhadores que têm garantia de emprego, trabalhadores que podem ser realocados para outros órgãos e isso que os representantes do governo desconsideraram totalmente”, afirma o advogado do Sindicato dos Gráficos, Rômulo Escouto.
Em nota entregue à imprensa, assinada pela Frente, os sindicatos lembram que as negociações não estavam previstas no projeto enviado à Assembleia Legislativa e que determinou as extinções de 9 fundações e duas companhias. As negociações coletivas foram determinadas por ordem judicial, depois de ação dos sindicatos.

Servidores tiveram acesso restrito ao prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) onde ocorrem as reuniões. Uma coletiva que havia sido convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada à Frente, não teve autorização para ser realizada no local. A representante de um dos sindicatos também teve acesso barrado sob alegação de “falta de espaço” na sala de reuniões.

A primeira reunião da manhã desta quinta-feira tratou da situação de trabalhadores da Companhia Riograndense de Artes Gráficas, a Corag. Para negociar as demissões ligadas a ela, o governo tentou aproveitar uma brecha. Enquanto na lei de extinção das fundações, encaminhada pelo Piratini, existe uma previsão que afirma que todas as formas de estabilidade judicial ou legal serão respeitadas; na lei da Corag, isso não consta. Assim, o governo passou a considerar que a companhia não tinha servidores com estabilidade e que, portanto, todos seriam demissíveis.
“Nós entendemos que isso não é verdadeiro, até porque o governo não pode tratar de forma diferente empregados públicos que foram contratados por concurso. Mesmo que essa garantia da estabilidade não esteja na lei da Corag, ela se aplica pelo princípio da isonomia, princípio da igualdade de tratamento”, explica o advogado Antônio Escosteguy Castro.

Representantes dos servidores pedem divulgação de informações
Os representantes também anunciaram que encaminharam ofício a todas as entidades pedindo a liberação de informações sobre os servidores e o tipo de contrato de cada um, além de outras informações pertinentes para definir o futuro de cada um.
Em nota à imprensa, assinada pelos sindicatos, eles afirmam também: “O governo do Estado será solicitado a informar, ainda, a situação e a destinação de projetos, convênios, equipamentos e patrimônios que estão adstritos ou que dependem especificamente do trabalho de algum empregado o que, por óbvio, é essencial para definir o futuro deste trabalhador e a segurança da prestação de serviços públicos que são necessários à população”.
As negociações seguem ainda nesta quinta-feira, com o Sindicato dos Engenheiros (Senge) tratando a questão de servidores da Metroplan; depois duas reuniões separadas tratarão da questão da Fundação Piratini, uma com o Sindicato dos Jornalistas, outra com Radialistas. Na sexta-feira, estão previstas 6 reuniões com fundações representadas pelo Semapi, para tratar dos casos da Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica (FZB), Metroplan e duas sobre a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).
Os representantes esperam ainda que, no decorrer das negociações, o governo recue e aceite a negociação única para cada fundação. “O governo toma uma atitude de mero conforto para atingir seus objetivos. Nós insistimos que as leis deveriam ser específicas, mas as negociações tem que ser tratadas caso a caso, por fundação. O governo quer separar por entidade e por sindicato, nós queremos negociar com todos os sindicatos juntos, em cada entidade”, afirma Castro.

Fonte: http://www.sul21.com.br/jornal/governo-e-servidores-comecam-negociacao-para-demissoes-em-fundacoes-com-reuniao-dura/

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