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Magistrados do ES protestam contra mudanças no pacote anticorrupção

Os magistrados do Espírito Santo fazem um protesto contra as mudanças nas medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combater corrupção. Eles se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-ES), em Vitória, e seguiram em passeata para a Praça do Papa, local de encontro com os manifestantes que saíram de Vila Velha. Não há estimativa do número de manifestantes.

O presidente da  associação da magistratura Ezequiel Turíbio disse que a categoria não vai admitir que o Congresso criminalize a atividade na magistratura. “Eles querem fazer com que o juiz não desempenhe seu trabalho, que não julgue. Nós vamos nos juntar com os demais manifestantes”, disse.

Marcelo Tolenei Teixeira, presidente da Associação dos Juízes do Trabalho, disse que promotores e juízes participam do ato. “Esse momento é fundamental. Eles querem criminalizar o ato de julgar, o ato de apurar os processos. É importante mostrar para a sociedade esse debate”, afirmou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, o Desembargador Sérgio Gama foi ao protesto. “Esse é um momento muito difícil pelo qual o país está passando. Estão tentando enfraquecer as instituições só porque elas estão fazendo seu papel. Temos a expectativa de que ao menos o Senado possa refletir melhor sobre o projeto”, disse.

Os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.

Os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.

O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal . Na comissão especial da Câmara que analisou o tema, uma parte das sugestões dos procuradores da República foi desmembrada e outras, incorporadas ao parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhadas pelo Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído.

Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos. Veja todas as mudanças no pacote.

Protesto em defesa da Lava Jato
O protesto em defesa da Operação Lava Jato e contra as mudanças nas medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combater corrupção se concentra, no Espírito Santo, na Rua Ceará, próximo ao posto Moby Dick, em Vila Velha.A manifestação foi convocada pelas redes sociais através do movimento “Vem pra rua”.

 

Fonte: O Globo

 

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