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Anatel vai bloquear milhões de celulares piratas

Anatel vai bloquear os aparelhos não homologados pela agência, os chamados celulares piratas. Os consumidores serão avisados por mensagem que os celulares são irregulares e que serão excluídos da rede em 75 dias. Dessa forma, os aparelhos não poderão mais acessar os serviços de telefonia, fazer ou receber chamadas e torpedos ou acessar a internet móvel.

A superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Maria Lucia Bardi disse, durante entrevista à VEJA em maio, que as notificações começariam a partir do dia 30 de julho. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento do serviço começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras pediram prorrogação de prazo para implementar o processo.

Em nota publicada na última segunda-feira, a agência não menciona prazo para o início das restrições nem a estimativa de quantos aparelhos serão afetados.

A superintendente  calcula que cerca de 13 milhões dos mais de 200 milhões de celulares em uso atualmente no Brasil não sejam homologados.

Os fabricantes devem submeter seus modelos à agência reguladora antes de disponibilizá-los no mercado. A Anatel avalia se o produto está de acordo com as normas de telefonia do país e se a empresa oferece garantia e suporte aos clientes. Os aparelhos aprovados são identificados com uma etiqueta da agência.

A agência reguladora diz que a medida tem como o objetivo combater o uso  de celulares contrabandeados no país. Segundo Bardi, entram no país a cada mês cerca de 9 milhões de aparelhos não homologados, que podem representar riscos à saúde . “O consumidor deve saber que comprar um telefone muito barato tem um custo extra por usar uma frequência não homologada. Também há a possibilidade de ser contrabandeado”, avalia.

Reclamações

Para o Procon-SP, os consumidores que receberem mensagens de que os aparelhos serão bloqueados por não estarem em conformidade com as regras da Anatel podem questionar a loja que o vendeu, o fabricante e até mesmo a operadora.

Segundo a assessora técnica da entidade, Fátima Lemos, a falta dessa certificação é um caso de vício de produto, previsto no Código de Defesa do Consumidor. “A informação sobre a homologação é essencial, não pode ser omitida”, explica. Caso as empresas não resolvam o problema, o Procon poderá ser acionado.

Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/anatel-vai-bloquear-milhoes-de-celulares-piratas/

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