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Fazenda amplia combate à sonegação de ICMS em SC

Estela Benetti

 

Seguindo estratégia de trabalho para reduzir a evasão de ICMS no Estado, os fiscais da Secretaria da Fazenda realizaram 270 operações este ano, 11 a mais do que as de 2015, que somaram 259. As maiores recuperações do tributo em 2016 foram junto a empresas dos setores têxtil, com cobrança de R$ 180 milhões; de combustíveis, com a recuperação de R$ 60 milhões; e de telefonia, onde foram recolhidos R$ 48 milhões. Em redes de lojas, o grupo de especialistas do setor recuperou R$ 21 milhões.

Há mais de 10 anos, a Fazenda de SC atua com grupos de auditores fiscais especialistas de setores, que aprofundam o conhecimento específico e, assim, conseguem identificar formas de evasão tributária. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, esse trabalho ajudou a diminuir os efeitos a recessão econômica na arrecadação do Estado. Ele observa que a inteligência fiscal se concentrou em ações com maior impacto na arrecadação e que a regularização espontânea do contribuinte traz efeitos imediatos ao cofre estadual. Também avisa que esse trabalho vai continuar em 2017.

No caso do setor têxtil e calçados, os auditores conseguiram elevar a arrecadação porque coibiram contribuintes de pagar alíquota de ICMS ainda menor do que a prevista para o setor, que é de 3% graças a incentivos fiscais. Algumas empresas estavam se valendo de planejamento fiscal amparado por lei. Para evitar essa prática, o governo editou dois decretos, um em setembro e outro este mês. A melhora do ICMS em combustíveis foi com uma norma que restabeleceu a aplicação do princípio da tributação onde ocorre o consumo.

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/colunistas/estela-benetti/noticia/2016/12/fazenda-amplia-combate-a-sonegacao-de-icms-em-sc-8951334.html

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