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Governo volta a ter superávit em outubro

Após cinco meses no vermelho, as contas do Governo Central voltaram a ficar no azul em outubro. As receitas do Tesouro Nacional, Banco Central e da Previdência Social superaram os gastos em R$ 5,191 bilhões no mês passado. No acumulado de janeiro a outubro, porém, o rombo ainda é recorde, com déficit primário de R$ 103,243 bilhões.

Mesmo com o reforço de caixa previsto para novembro e dezembro graças a concessões de infraestrutura, o desempenho nesses dois meses voltará a ser negativo, fechando o ano na meta de déficit de R$ 159 bilhões.

O superávit de outubro só foi possível graças a fatores extraordinários. Pelo lado das receitas, o Tesouro contou com a entrada de R$ 5 bilhões com o Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. Pelo lado das despesas, o governo gastou menos porque antecipou para o primeiro semestre o pagamento de decisões judiciais – os precatórios.

Segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, apesar de o rombo em 12 meses até outubro chegar a R$ 207,3 bilhões, a meta de déficit de R$ 159 bilhões será alcançada “com certa tranquilidade”. “A execução financeira no último bimestre será diferenciada, com a concentração de receitas financeiras que entrarão em novembro e dezembro com concessões já realizadas, no total de R$ 26 bilhões. Também teremos despesas menores nesses dois meses sem precatórios ou pagamentos atrasados a regularizar.”

Entre as receitas esperadas para os dois últimos meses do ano estão R$ 12 bilhões referentes ao leilão de hidrelétricas da Cemig, a serem pagos em novembro, R$ 10 bilhões de concessões de petróleo e R$ 3 bilhões de outorgas de aeroportos previstas para dezembro.

Mesmo assim, o Tesouro conta com déficits no último bimestre. “São meses com maior concentração de despesas e menos receitas recorrentes. São meses mais ‘pesados’ para a execução fiscal e sazonalmente apresentam déficits”, avaliou Ana Paula.

Ela repetiu o alerta de que o governo passa por um quadro de insuficiência “agudo” para o cumprimento da regra de ouro em 2018 – a norma impede que o governo emita dívida para financiar gastos correntes. As estimativas do Tesouro apontam para uma insuficiência financeira de R$ 184 bilhões para atender a esse dispositivo legal no ano que vem. A conta não considera o pedido da Fazenda ao BNDES para a devolução antecipada de R$ 130 bilhões ao Tesouro.

 

Fonte original: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,contas-do-governo-fecham-no-azul-pela-1-vez-em-seis-meses,70002100206

 

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