FR12 SÃO PAULO - SP - 23/08/2017 - CIDADES - UNIFESP DIADEMA - Foto do terreno da Unifesp em Diadema, onde a obra por causa da crise financeira está parada.  FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Governo federal reduz autonomia de universidades para gasto com obras

O Ministério da Educação (MEC) diminuiu a autonomia das 63 universidades federais do País em relação à execução de recursos para investimentos – como gastos com obras e compras de máquinas. O orçamento aprovado para 2018 define, pela primeira vez, que só metade da verba de investimento ficará disponível diretamente para as instituições. E o restante ficará a cargo do MEC, que decidirá caso a caso onde usar o dinheiro. O orçamento para o próximo ano prevê cerca de R$ 800 milhões para investimentos nas instituições.

Reitores e especialistas ouvidos pelo Estado apontam para o risco de uso político dos recursos e perda da autonomia universitária na gestão de verbas. Por outro lado, fiscalizações recentes têm apontado irregularidades em compras e na execução de obras em algumas universidades.

Especialista sugere processo mais gradativo

Para o professor de Economia do Insper Sérgio Firpo, o ideal é que as universidades tivessem graus diferentes de autonomia, de acordo com o estágio em que se encontram.

“Há universidades que, nos indicadores acadêmicos, não estão tão bem justamente porque não houve tempo de os investimentos maturarem e, portanto, precisam de mais investimentos. O ideal é conceder uma autonomia com responsabilização, com algum sistema de accountability (prestação de contas). Pode-se dar autonomias diferentes dependendo do estágio de desenvolvimento das universidades. Nas mais novas, um grau de intervenção maior, enquanto não se chegou ao estágio em que há, de fato, reconhecimento pelo mérito acadêmico e científico, por exemplo”, diz o professor.

Por outro lado, diz Firpo, a centralização pode diminuir eventuais desigualdades que existam no País. “Pode ser louvável, desde que isso esteja associado ao mérito, ou seja, para as universidades que, em geral, estejam agregando a seus estudantes, atrelando o investimento a um conjunto de indicadores.”

 

Fonte original: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,governo-federal-reduz-autonomia-de-universidades-para-gasto-com-obras,70002124709

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