fomen

Governo pode remanejar Orçamento para garantir verba ao Exército durante intervenção no RJ, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (19) que a equipe econômica avalia, junto com o Ministério da Defesa, se será necessário direcionar mais recursos para as Forças Armadas por conta da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Segundo Meirelles, o governo pode remanejar o Orçamento, ou seja, retirar recursos de outras áreas, para financiar as ações durante a intervenção. Isso acontece, disse, porque o Orçamento de 2018 já contempla despesas no volume máximo autorizado pelo teto de gastos (novo regime fiscal).

“Vamos olhar agora exatamente, trabalhar junto com as Forças Armadas, para ver se tem custos adicionais além daqueles já previstos no Orçamento”, disse o ministro. De acordo com ele, podem necessitar de verba extra despesas com combustível e armamentos, por exemplo.

O presidente Michel Temer assinou na sexta-feira (16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

A medida prevê que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado. Ele assume até o dia 31 de dezembro de 2018 a responsabilidade do comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

A intervenção já está em vigor, mas o decreto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

Reforma da Previdência

Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda negou que o governo tenha desistido da reforma da Previdência Social, que, segundo ele, continua sendo uma das prioridades da área econômica. Meirelles negou que o governo esteja trabalhando em algum “plano B” caso a reforma não seja aprovada neste ano.

“A princípio, estamos trabalhando com a reforma da Previdência como prioridade número um. Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem votos suficientes para ser aprovada, a ideia, já anunciada pelo presidente da República, é tomar uma medida que viabilize a votação da Previdência, atendidos todos os requisitos da Constituição”, afirmou ele.

Meirelles também afirmou que, caso haja votos suficientes para votar as alterações nas regras previdenciárias, o governo interromperá a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, da forma como foi anunciada, e buscará “um tipo de intervenção mais limitada, mas que preserve a estrutura já colocada pelo comandante do Exército”.

Depois de votada a reforma, disse ele, a intervenção seria retomada. “Tudo isso dentro de normas constitucionais”, declarou o ministro.

Fonte original: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/governo-pode-remanejar-orcamento-para-garantir-recursos-ao-exercito-durante-intervencao-no-rj-diz-meirelles.ghtml

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *