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Prefeito vai cortar ponto de servidores em greve a partir de 2.ª

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) decidiu descontar, a partir de segunda-feira, os dias parados da folha de pagamento dos servidores municipais em greve. O anúncio foi feito na tarde de ontem, durante entrevista coletiva realizada no Palácio das Cerejeiras.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) foi convidado a participar da reunião, mas decidiu não comparecer. Ao JC, a entidade informou que não foi comunicada oficialmente sobre o corte do ponto. Segundo o prefeito, os dias parados ao longo da primeira semana de greve não serão descontados.

No encontro, Gazzetta apresentou uma nova proposta à categoria, mantendo o reajuste salarial de 2,84%, sendo 1,42% de imediato. A outra metade, inicialmente oferecida a partir de novembro, foi antecipada para setembro.

Outra novidade é o abono natalino de 100% no vale-compras (atualmente o valor corresponde a 50%). O reajuste no vale-compras foi mantido em 10%, passando de R$ 410,00 para R$ 451,00. O plano de saúde também segue garantido.

Além disso, houve o compromisso de iniciar o pagamento das licenças-prêmio ainda neste ano, começando pelos trabalhadores com menor rendimento. “Estamos cumprindo exatamente o que foi combinado no começo do meu mandato, assegurando a reposição da inflação até 2020 e propondo a discussão, a partir de novembro, na mesa de negociação permanente junto com o sindicato, sobre as perdas salariais que os servidores tiveram entre 2015 e 2017”, detalha o prefeito.

Ele voltou a alegar impossibilidade de avançar nas negociações devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, atualmente, o índice de despesas com pessoal está em 52,53% da Receita Corrente Líquida (RCL), já acima do permitido como limite prudencial, de 51,3%, e se aproximando do limite legal de 54%.

“E isso não tem nada a ver com o planejamento da prefeitura, mas sim com a mudança de regras, no meio do caminho, do Tribunal de Contas do Estado, que, desde o ano passado, tirou os rendimentos da Funprev da RCL”, pontua.

IMPACTO

O prefeito destacou que, hoje, nenhum servidor da prefeitura recebe menos que R$ 1,7 mil, somados salário, abono e vale-alimentação. Caso concordasse com a última contraproposta apresentada pelo sindicato, de reajuste salarial de 6%, sendo metade agora e metade em novembro, o índice de gastos com folha de pagamento ultrapassaria a casa dos 54%, o que impediria o governo de continuar recebendo recursos estaduais e federais.

“Com isso, obras como a Estação de Tratamento de Esgoto seriam paralisadas. Não é porque o governo não quer dar o aumento, é porque não pode. Além de tudo isso, a Lei Complementar 101 me proíbe de fazer qualquer reajuste acima da inflação enquanto estivermos acima do limite prudencial”, acrescenta.

Além do prefeito e da imprensa, participaram da reunião os secretários municipais David Françoso (Administração), Everson Demarchi (Finanças), Eduardo Fogolin (Saúde) e Luiz Fonseca (Cultura), o presidente da Funprev, Donizete dos Santos, e os vereadores Markinho Souza, Sandro Bussola e Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás.

Samu deixa de atender 36 pacientes em uma única noite

Em razão da greve e da forte adesão de motoristas do Samu, o serviço deixou de atender 36 pacientes entre a noite de anteontem e madrugada de ontem. A informação foi revelada ontem pelo secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin.

No período em que deveriam operar cinco das oito ambulâncias do Samu, apenas três circularam. “Atendemos, em média, 56 pacientes por noite e deixamos de atender 36. Estas pessoas tiveram de chegar às unidades de saúde por meios próprios. Felizmente, não tivemos nenhum óbito, mas não conseguimos mensurar, neste momento, se alguma delas sofreu algum tipo de complicação devido à não chegada da ambulância em tempo hábil”, ressalta.

Além do atendimento realizado na cidade, o Samu também é responsável pelo transporte de pacientes graves em toda a região. “E também faz o transporte de pacientes de Bauru entre uma unidade de saúde e outra para a realização de exames e internações, por exemplo. E, com apenas três ambulâncias circulando, o paciente está esperando, em média, quatro horas”, observa.

Fogolin revelou que pediu aos funcionários do Samu para que garantam a manutenção do mínimo de 70% dos servidores no trabalho, em cada categoria e a cada escala, já que o serviço é considerado essencial e o seu mau funcionamento gera risco imediato à vida e impacto direto na saúde da população. Ontem, ao longo do dia, ele afirma, a situação tinha sido normalizada.

“A situação também está sendo contornada com o apoio do Corpo de Bombeiros, que passou a atender, junto com o Samu, chamados de urgência de casos clínicos. Também estamos buscando vias legais, com base no convênio de atividade delegada entre a prefeitura e a PM, para que bombeiros passem a tripular as ambulâncias do Samu”, completa.

No quarto dia de greve, 236 funcionários da pasta estavam mobilizados, sendo cinco motoristas do Samu. Além do prejuízo para as atividades do serviço, caiu de 10.250 para 5.500 o número de atendimentos realizados pela atenção básica de saúde, como curativos, vacinas, pré-natais, consultas e procedimentos odontológicos. Desde o primeiro dia de greve, a Unidade de Assistência Farmacêutica do Geisel segue fechada, impossibilitando a entrega de medicamentos.

Sinserm sinaliza para rejeição da proposta e vê desconto como ‘retaliação’

Assessor jurídico do Sinserm, José Francisco Martins adiantou que a diretoria do sindicato deverá se manifestar pela rejeição da nova proposta apresentada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, ontem. A oferta foi protocolada no final da tarde na sede da entidade e deve ser votada em assembleia na manhã de segunda-feira.

Martins classificou o anúncio da contraproposta da prefeitura em uma sexta-feira à tarde como “manobra” e a possibilidade de corte do ponto dos funcionários como “retaliação”. “Ficamos aguardando, conforme prometido pelo prefeito, a nova proposta até o meio-dia de ontem (anteontem), depois até o final da tarde, depois na manhã de hoje (ontem). O prefeito esperou o movimento esvaziar, numa sexta-feira à tarde, para marcar uma negociação”, reclama. Ontem, o movimento contabilizou a adesão de 1.185 trabalhadores.

Ele afirmou ainda que, diferentemente do que foi comunicado à imprensa, a nova proposta assinada por Gazzetta garante o não desconto dos dias parados durante a greve. “Ficamos sabendo pela imprensa e, se esta situação se confirmar na segunda-feira, só ratifica a forma como ele vem ignorando os servidores durante a greve”, diz.

Durante a entrevista coletiva, o prefeito, apesar de reiterar que não tem condições de ampliar os benefícios já oferecidos, afirmou que segue aberto às negociações. “Chegamos ao limite do que poderia ser feito e, agora, fazemos um apelo para que os servidores voltem ao trabalho a partir da semana que vem”, completa.

Botânico fechado

A prefeitura informou que, em razão da greve, o Jardim Botânico permanecerá fechado, excepcionalmente, entre hoje e amanhã. Durante a semana, o atendimento será normal, das 8h às 16h. O Botânico fica no quilômetro 232 da Comandante João Ribeiro de Barros.

 

Fonte original: https://www.jcnet.com.br/Geral/2018/03/prefeito-vai-cortar-ponto-de-servidores-em-greve-a-partir-de-2a.html

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