Arquivo da categoria: Servidores Municipais

Servidores municipais fazem manifestação em Salgueiro, PE

Uma manifestação foi realizada na manhã desta quarta-feira (3) em frente a Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A reivindicação é prol do reajuste dos servidores municipais da educação, saúde, além de agentes de trânsito e outros profissionais de nível superior, técnicos e outros.

De acordo com integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Salgueiro (Sisemsal), o protesto iniciou às 9h, seguiu com um ato público na Câmara de Vereadores e culminou em uma assembleia em um espaço de reuniões localizado atrás do Shopping da cidade.

Entre as reivindicações estão aumento de 7,64% para os profissionais do magistério e de 7,63% para demais profissionais que ganham diferente do salário-mínimo; pagamento da Educação Integral como manda a lei (PCCR) e aprovação do projeto garantindo nossos direitos; pagamento do difícil acesso, retirado por essa gestão, a quem de direito e retroativo a Janeiro de 2017. Além da garantia de 1/3 de aula atividade para professores em regência de sala, conforme Lei do piso.

Segundo o sindicato, o prazo estipulado pela Prefeitura de Salgueiro havia sido 20 de março. Por isso, após o manifesto, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira (03) entre a comissão de paralisação e o prefeito Clebel Cordeiro e o vice-prefeito, Chico Sampaio, para negociar o reajuste salarial dos servidores.

O prefeito apresentou as contas do município e pediu para que os funcionários voltassem ao trabalho. De acordo com o gestor, o município não tem como conceder reajuste. Uma nova nova reunião ficou agendada para o dia 18 de maio.

Fonte: http://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/servidores-municipais-fazem-manifestacao-em-salgueiro-pe.ghtml

Inativos do município do Rio podem ser os primeiros a sofrer com atraso no pagamento

Os cerca de 60 mil aposentados e 13 mil pensionistas do município do Rio devem ser os primeiros a sofrer os efeitos da crise financeira da prefeitura. Isso porque, conforme informou uma fonte ligada ao Previ-Rio à Coluna, a atual situação financeira preocupante pode levar o fundo previdenciário a atrasar os pagamentos antes que a crise afete os ativos.

A ideia, segundo a fonte, é compartilhada pela equipe econômica da prefeitura, que vê no atraso dos vencimentos dos inativos e pensionistas, uma maneira de evitar embates maiores com os servidores ativos, que podem responder com greves, e agravar a crise, a exemplo do governo do Estado. Porém, começar os atrasos pelos inativos não significa que os servidores ativos não serão atingidos pelo possível atraso nos vencimentos.

O Previ-Rio luta para enfrentar a crise de caixa, que está no vermelho. A estimativa para este ano é que o déficit do fundo chegue a R$ 2,6 bilhões. Atualmente, se estuda taxar os aposentados que ganham acima do teto R$ 5.531,31, em 11%, para aumentar a arrecadação do fundo, mas a ideia enfrenta forte oposição dentro do Conselho Administrativo do Fundo, como adiantou a Coluna do Servidor.

De acordo com o prefeito Crivella, a partir de setembro é possível que o município comece a atrasar os pagamentos. Segundo ele, não haverá caixa para o pagamento de salário em setembro na atual condição do município, conforme adiantou Berenice Seara, colunista do EXTRA. Para o prefeito, o Rio não pode arcar, nesse momento, com o pagamento de empréstimos estimados em R$ 1 bilhão que foram feitos para obras da Olimpíada. Na manhã desta terça-feira, Crivella disse que espera uma resposta do BNDES e da Caixa Econômica a respeito de dívidas municipais que vencem neste ano.

Nesta terça-feira, em entrevista à colunista Berenice Seara, Eduardo Paes disse que o sucessor está “inventando mentiras”, “fazendo terrorismo com servidor, para aumentar imposto e taxar velhinho”.

Bancada do Psol na Câmara quer uma auditoria do TCM

Nesta quarta-feira, vereadores do Psol devem enviar um documento ao Tribunal de Contas do Município (TCM) exigindo uma auditoria dos primeiros cem dias da gestão de Crivella. Segundo o vereador Paulo Pinheiro (Psol), as declarações do prefeito são preocupantes, e é preciso saber a real situação da prefeitura, antes de penalizar os servidores.

— Queremos que o TCM nos diga o que de fato a gestão de Eduardo Paes deixou de dívidas a pagar, pois há discrepâncias entre o que diz Crivella e o que diz Eduardo Paes. A prefeitura trabalha com a previsão de menos R$ 3 bilhões na arrecadação deste ano, mas nós queremos saber como o prefeito chegou a estes valores — disse.

Há cerca de 20 dias, o prefeito Crivella, em cerimônia dedicada aos cem dias de governo, usou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostrou a dificuldade de caixa do município, que levará a um contingenciamento de R$ 3,2 bilhões nas despesas de custeio e capital. Porém, segundo Pinheiro, é preciso maior transparência no que diz respeito ao caixa, visto que a antiga gestão discorda dos dados apresentados.

Sisep quer revisão das renúncias fiscais da Prefeitura

Após Crivella admitir que pode atrasar os salários dos servidores, sindicatos reagiram à notícia, e pretendem unir forças para evitar que o funcionalismo municipal passe a enfrentar o mesmo problema dos servidos do Estado, que há dois anos vêm sofrendo com o atraso e parcelamento de salário. De acordo com Frederico Sanches, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Município Rio de Janeiro (Sisep), há inconsistências no argumento usado pelo prefeito, que citou apenas os problemas, mas nenhuma medida para evitar a situação.

— É notório que há um problema de caixa no município e isso se estende, por exemplo, à situação do Previ-Rio, que está totalmente quebrado. Porém, o prefeito poderia rever algumas questões primordiais antes de pensar em penalizar os servidores, que em nada contribuíram para o problema. Estamos falando basicamente de má gestão das contas públicas — diz.

Para Sanches, uma das coisas a ser feita é rever as isenções fiscais concedidas pela prefeitura. De acordo com a Secretaria de Fazenda do Município, a Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA), prevê um total de R$ 95 milhões de renúncia de receitas associadas a isenções. Esses benefícios, destaca a pasta, foram concedidos por administrações anteriores.

— O prefeito poderia, por exemplo, rever as renúncias fiscais, que poderiam engordar o caixa da prefeitura, mas parece que este assunto é muito sensível — afirmou.

De acordo com o sindicato, outra questão que deveria ser pensada é transformar os servidores municipais concursados, mas contratados em regime celetista, em estatutários, o que contribuiria para maior arrecadação do Previ-Rio. Hoje, estes servidores recolhem para o INSS e não para o Regime Próprio de Previdência Social do município. Caso a prefeitura colocasse isso como prioridade, destaca Sanches, a taxação de aposentados que ganham acima do teto poderia ser impedida.

— Estudam-se medidas muito drásticas, e que nem salvariam o fundo. O município precisa pensar em medidas que darão resultado no longo prazo — afirmou.

Fonte: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/inativos-do-municipio-do-rio-podem-ser-os-primeiros-sofrer-com-atraso-no-pagamento-21255448.html

Servidores municipais de Itirapina, SP, entram em greve por reajuste salarial

Servidores municipais de Itirapina (SP) entraram em greve nesta terça-feira (2) pela negociação de reajuste salarial e auxilio alimentação. A área da educação municipal foi o serviço mais afetado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a prefeitura não abre uma possível negociação.

O prefeito José Maria Cândido (PMDB) alega que a administração não tem dinheiro para arcar com o reajuste dos mais de 700 funcionários. “Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município fica proibido de dar qualquer reajuste aos servidores”, afirmou.

Paralisação

Nesta terça-feira, funcionários e professores das escolas e creches de Itirapina, além de servidores de outros setores da prefeitura, paralisaram as atividades em busca do reajuste salarial, aumento da bolsa alimentação e contra o número de cargos comissionados.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público, a prefeitura não os recebe para uma possível reunião de negociação.

“A greve é um meio de nós chegarmos à Justiça do Trabalho para negociarmos com o gestor municipal, porque ele não está aberto a negociação. Inclusive, no documento enviado pelo sindicato à prefeitura a resposta era zero de aumento”, disse o servidor Valdir José da Silveira Júnior .

Os servidores também reclamam da tentativa da administração de acabar com alguns benefícios. “O triênio, o quinquênio, a dobra do cartão e outras coisas mais”, afirmou a servidora Marli Mazzola.

Sem verba

O prefeito José Maria Cândido alega que não tem dinheiro e que isto já estava previsto no orçamento aprovado pelos vereadores em 2016.

“Estamos acima do limite, principalmente prudencial que é 51,3%. Pela LRF, o município fica proibido de dar qualquer reajuste aos servidores. No ano passado, o orçamento aprovado por unanimidade na Câmara já previa que esse ano não haveria reajuste para os servidores”, disse.

Prefeito de Itirapina José Maria Cândido (Foto: Paulo Chiari/EPTV)

Sobre o corte de benefícios, o prefeito afirma que a decisão de pagar ou não os servidores ficará para a Justiça definir.

“Em 2013, quando o sindicato ajuizou uma ação contra a prefeitura para pagar todos esses benefícios, no mesmo processo a prefeitura questionou a legalidade de tantos benefícios. Se a Justiça falar que está legal, continuamos pagando como está, se falar que é ilegal, ela vai dizer quais pontos e aí então serão retirados, mas isso é com ordem judicial”, afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/servidores-municipais-de-itirapina-sp-entram-em-greve-por-reajuste-salarial.ghtml