Arquivo da categoria: Municipais

Secretário César Benjamin passa a educação a limpo na cidade do Rio

César Benjamin tinha apenas 14 anos quando entrou para a clandestinidade e participou da luta armada contra a ditadura militar. Foi preso e torturado. Exilou-se na Suécia, onde ficou entre 1977 e 1979 — a foto abaixo mostra o desembarque do ativista político. Agora, Benjamin, cofundador e depois crítico do PT e ex-integrante do PSOL, luta, com toda a gentileza, em nova frente: a Secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer, responsável pela formação básica de mais de 641 mil crianças. Em entrevista ao EXTRA, anunciou que conseguiu negociar com a Casa Civil para manter as gratificações aos profissionais de Educação (um total R$ 7,2 milhões por ano), que seriam cortadas pela metade por causa do déficit de R$ 700 milhões no caixa da pasta. Do gabinete na sede da prefeitura, ele também contou como lidará com a necessidade de economizar e contestou, de forma amistosa, resultados de projetos considerados precioso pela antiga administração.

A secretaria tem um déficit de caixa de R$ 700 milhões. Onde o senhor vai enxugar?

Nos grandes contratos. De transporte, merenda… Temos alguns grandes contratos que vão ter que ser renegociados. É inevitável isso.

Os servidores também vão pagar parte da conta?

Houve uma decisão da prefeitura de cortar 50% dos encargos, que são uma complementação salarial. Eu consegui que esse decreto não se aplicasse à Educação. Em troca, estamos calculando quanto isso representaria. Assumi um compromisso com a Casa Civil de que vou conseguir uma economia em outra área num valor equivalente aos encargos. Nós temos 1.500 diretores. Não posso começar uma gestão tirando o salário deles.
O senhor contratou 875 professores. Não haverá mais turmas sem professores? Onde eram os maiores desfalques nas salas de aulas?
Foram chamados 177 professores para atender a Educação Infantil, 386 aos alunos dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e 262 para os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano). Desses últimos, serão 12 professores de Língua Portuguesa, cinco de Ciências, 47 de Educação Física, 24 de Inglês, 42 de Matemática, sete de Geografia e 125 de Artes (Plásticas, Cênicas e Educação Musical).

Quando eles vão para as salas?

Esses professores estão chegando às salas de aulas até o fim de março. Há um trâmite comum a toda contratação no serviço público: nomeação, perícia médica, posse e apresentação nas escolas.

Qual a atual prioridade nesse começo de gestão?

É a infraestrutura. Nós herdamos uma rede com muitos problemas de conservação. Nos últimos dois anos, a conservação praticamente não existiu. Estamos fazendo um diagnóstico para identificar prioridades. Haverá uma hierarquização pela gravidade, percepção de risco. E a gente monta, na virada de março, um plano de retomada das obras de conservação.

Você consegue projetar quantas escolas precisam de obras?

O problema está disseminado na rede. Nós fizemos uma primeira lista de escolas prioritárias e chegamos a 103. Aí, caiu o portão de uma escola na Zona Oeste (o acidente matou uma criança de 3 anos). E essa escola não estava na lista de prioridades. Isso chamou a nossa atenção. Percebemos que tinha alguma coisa errada. Precisávamos ampliar a pesquisa porque o universo não havia se mostrado confiável. Por isso ampliamos na direção de todas as escolas.

Como vocês chegaram às primeiras 103 escolas?

Chegamos a partir da memória que nós tínhamos do programa chamado Conservando, que eram escolas que já tinham tido pedidos de conservação não atendidos ao longo de todo o ano passado.

E qual questão pedagógica o senhor coloca como desafio?

Uma urgência da rede é eliminar da rede o analfabetismo funcional. Pessoalmente, acho que as estatísticas disponíveis não são corretas. Conversando com professores e pais de alunos percebo que o analfabetismo funcional é maior que as estatísticas mostram. E eu acho inadmissível que uma criança entre na escola pública, passe sete anos e ainda não consiga dominar bem a leitura e a escrita e as operações da matemática. Na prática, uma pessoa que chega à juventude nessa situação já foi excluída de oportunidades. O horizonte de alternativas de vida dela foi muito estreitado.

Como isso será feito?

Eu quero garantir que, a partir de 2018, a gente tenha uma metodologia implantada que nos garanta que todas as crianças ao final do 2º ano estejam alfabetizadas. É preciso atacar os dois primeiros anos. Tem que romper com a cultura de que os professores mais experientes dão aula para os alunos mais velhos. Eu acho que tem que ser o contrário. Os professores mais experientes pegam o 1º e o 2º anos. É ali que você vai definir como a criança vai se inserir na escola. Então, uma hipótese é montar um time de alfabetizadores. Mais ou menos dois mil alfabetizadores, que vão se especializar nesses dois primeiros anos, com uma metodologia bastante estruturada, que nos dê uma relativa garantia de atingir 100% de alfabetização no final do 2º ano.

Um dos programas em que a antiga administração mais apostava era o 6º Ano Experimental. Nele, os alunos da série continuavam tendo um professor principal, em vez de já começar com um cada disciplina. O que acha do programa?

É uma boa ideia que precisa ser melhor testada. O que acontece na rede é que temos dois muros de reprovação. O 3º e o 6º anos. O 3º ano você entende facilmente, porque não há reprovação nos dois primeiros, que em tese são os de alfabetização. Então, problemas de aprendizagem aparecem no 3º. No 6º ano, uma das explicações, que é razoável, é que até o 5º ano a criança tem um só professor. No 6º, aparecem oito professores diferentes. É um choque. A criança não está madura para a transição. Daí a ideia, que faz sentido, de colocar o 6º ano ainda com um professor generalista e adiar esse choque.

Por que precisa ser melhor testada? A antiga gestão defendia que havia uma melhora no desempenho dos alunos das turmas nesse novo modelo. Isso não confere?

Nas avaliações que nós temos feito, ainda não aparece um resultado especialmente positivo. Não basta ter boas ideias. Boas ideias todo mundo tem. Tem que testar. O trabalho mais completo que nós fizemos mostra que essa mudança não trouxe resultados significativos. Estudamos três parâmetros. O impacto do 6º Ano Experimental foi um deles e o resultado foi frustrante.

Quais foram os outros dois?

O segundo parâmetro que estudando foi o turno único de sete horas. E, curiosamente, também de maneira frustrante, houve um impacto positivo, mas não espetacular. Não muito grande. E estudamos a terceira variável que é o Ginásio Carioca. Aí aparece o impacto significativamente positivo. Esse estudo, ainda preliminar, que provavelmente esse modelo deve ser ampliado porque tem trazido melhores resultados.

Os ginásios também são turno único. Qual o diferencial dele?

Ele tem um borogodó a mais (risos). Ele tem professores de 40 horas com dedicação exclusiva naquela escola, portanto, eles permanecem naquela escola o dia inteiro; como eles têm um terço do tempo fora de classe, eles interagem com os alunos; existe um trabalho de tutoria, em que cada aluno escolhe um professor tutor; você tem matérias eletivas, como projetos de vida, literatura e tal… Tudo indica que esse contexto traz um ganho real para a aprendizagem.

O senhor tem uma trajetória na esquerda brasileira. Poderá haver um choque entre a sua visão sobre a administração pública com a do prefeito, que é bispo licenciado de posições conservadoras?

Eu converso com pais de alunos e professores, e as questões da escola são outras. As crianças têm que aprender a ler e escrever, matemática, têm que ter uma boa merenda. Sinceramente, esse debate super ideologizado da escola sem partido e da política de gênero não me interessa.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/educacao/secretario-cesar-benjamin-passa-educacao-limpo-na-cidade-do-rio-20910907.html#ixzz4Yetke6MN

Servidores municipais de Florianópolis decidem manter greve em assembleia nesta segunda-feira

A greve dos servidores municipais de Florianópolis, que completou 28 dias nesta segunda-feira, vai continuar por tempo indeterminado. A decisão de dar sequência ao movimento foi colocada em votação em assembleia realizada pelo sindicato da categoria, o Sintrasem, em frente à Câmara de Vereadores. Não houve votos contrários à continuidade da greve.

Uma nova manifestação foi marcada para a próxima quinta-feira, na Praça Tancredo Neves, quando é esperada a participação de lideranças sindicais do interior para fortalecer o movimento de greve da Capital. A intenção é pressionar o prefeito Gean Loureiro (PMDB) a revogar o projeto que suspende o plano de cargos e salários.

A prefeitura e a direção do Sintrasem têm feito rodadas de negociações desde a tarde de sexta-feira. Mesmo após os encontros de sábado e domingo, além de uma nova reunião na manhã desta segunda-feira, ainda não há acordo entre as partes. A reunião da manhã desta segunda durou cerca de 1h40min e contou com a presença de secretários da prefeitura e do presidente do Sintrasem, Alex Santos.

Ao fim do encontro, ninguém quis dar entrevista e nem foi permitido fazer fotos da conversa. Os dois lados da negociação apenas confirmaram que não houve avanços. Com a greve mantida em assembleia, os servidores agora se mobilizam na formação de uma comissão para tentar dialogar com os vereadores — a Câmara de Florianópolis .

Greve teve início em 16 de janeiro

A greve dos servidores municipais de Florianópolis começou a se desenhar em 11 de janeiro, quando o prefeito Gean Loureiro apresentou o “pacotão” de 38 projetos de lei que, segundo ele, visa reduzir custos e equilibrar as contas do município. Entre os pontos do pacote que desagradaram os servidores estava o que previa a revogação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria, que havia sido firmado em 2014. A revogação do PCCS se confirmou em 24 de janeiro, com a matéria sendo aprovada por 12 votos a favor, contra 11 contrários.

Justiça considera greve ilegal

Na última sexta-feira, a desembargadora Vera Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), atendeu parcialmente ação da Procuradoria-Geral da prefeitura de Florianópolis e aumentou para R$ 100 mil por dia a multa ao Sintrasem pelo descumprimento da ordem de retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A magistrada, porém, negou o pedido de prisão dos diretores do sindicato, que partira da prefeitura. A solicitação ocorreu também em razão do descumprimento de decisões da Justiça.

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/02/servidores-municipais-de-florianopolis-decidem-manter-greve-em-assembleia-nesta-segunda-feira-9720650.html

Por salários atrasados, servidores ocupam Câmara de Uberlândia

Eles alegam que só sairão do local quando tiverem data de pagamento.
Prefeitura diz que continua trabalhando para verificar alternativas possíveis.

Alguns servidores ocuparam na tarde desta segunda-feira (13) o prédio da Câmara Municipal de Uberlândia. Cerca de 30 pessoas foram para o local e afirmaram ao G1 e ao MGTV que só vão sair depois que tiverem uma data para pagamento de salários atrasados. Mas além dos salários de dezembro de 2016, os trabalhadores reivindicam o depósito do tíquete alimentação – atrasado desde julho do ano passado, e repasses inflacionários.

A reportagem esteve no Legislativo e apurou que o ar condicionado não estava funcionando. E equipamentos como microfone e televisão foram retirados do plenário.

O presidente da Câmara, Alexandre Nogueira, disse à reportagem que considera a ocupação equivocada, que pretende seguir com as reuniões na Casa normalmente e aguarda um projeto do Executivo em relação ao problema dos salários atrasados.
“A Câmara sempre foi solidária a todo o momento ao movimento deles. Acho que deveriam ocupar a Prefeitura ou pedir uma resposta diretamente ao prefeito e não para a Câmara Municipal. Eles ainda não me procuraram, mas vou pedir para o meu assessor para procura-los, a fim de atendê-los. Assim que o prefeito mandar algum projeto sobre o assunto nós vamos votar imediatamente”, declarou.
O presidente do Legislativo disse que o procedimento de desligar o ar após as sessões é padrão e que os equipamentos foram retirados para preservar os servidores de problemas com o patrimônio.
Em nota, a Prefeitura informou que “continua trabalhando intensamente para verificar as alternativas possíveis e legais para pagar as dívidas salariais de dezembro de 2016, sem prejudicar a população com os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e as áreas sociais”. O texto também diz que, “além dos cálculos para tentar equacionar os débitos, a administração tem mantido constante diálogo com o funcionalismo”.

Ocupação
Os servidores ocuparam o Legislativo por volta das 12h, de forma pacífica. De acordo com a servidora municipal Júnia Alba, o movimento não tem uma liderança e representantes de todos os setores da Prefeitura foram para o local.
“Cerca de 60 pessoas irão ficar na Câmara, pois nós acreditamos que a omissão do Legislativo tem dificultado uma previsão para o pagamento dos nossos salários. Nós estamos recebendo doações de água e comida e vamos revezar até recebermos um retorno. Precisamos de um apoio, não queremos saber de briga entre Gilmar e Odelmo e sim do cumprimento dos nossos direitos”, argumentou a professora.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o coordenador de segurança da Câmara acionou a Polícia para registrar um boletim de ocorrência sobre a ocupação. Os militares compareceram ao local e verificaram que o movimento acontece de forma pacífica, sem danos ao patrimônio.

Sem previsão
Na última sexta-feira (10), representantes de diversas categorias dos servidores, vereadores e a secretária de Administração, Marly Melazo, se reuniram para falar da situação. Contudo, a reunião terminou sem prazo para pagamento do salário de dezembro, principal reivindicação dos trabalhadores. A última semana marcou a volta das aulas na cidade com manifestações e paralisações na rede municipal de ensino.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, a Prefeitura comentou a reunião da semana reiterando que a secretária de Administração, Marly Melazo, reforçou o “compromisso de buscar uma resolução em breve para o problema dos salários, mas também alertou para o quadro atual da falta de recursos no caixa do município”.

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2017/02/por-salarios-atrasados-servidores-ocupam-camara-de-uberlandia.html

Servidores municipais de Florianópolis permanecem em greve e nova reunião acontece às 10h desta segunda

Leonardo Thomé
leonardo.thome@horasc.com.br

Mesmo com reuniões no sábado e domingo, os servidores municipais de Florianópolis e a Prefeitura da Capital ainda não chegaram a um acordo para pôr fim à greve que nesta segunda-feira completa 28 dias.

O município, por meio do secretário de Administração Everson Mendes, garante que as negociações evoluíram, mas prefere não nominar em que pontos ocorreram avanços. Já o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem), através do presidente Alex dos Santos, diz que só vai comentar o teor das tratativas quando a prefeitura apresentar um documento em que oficialize suas propostas ao movimento.

Uma nova reunião entre as partes está marcada às 10h desta segunda-feira, na sede da prefeitura. Antes, às 8h, o colegiado do prefeito Gean Loureiro (PMDB) se reunirá para discutir os rumos da negociação. Às 13h, os funcionários públicos farão uma nova assembleia para deliberar o futuro do movimento. O encontro será em frente à Câmara de Vereadores, onde acontece a primeira sessão ordinária da Legislatura 2017/2020. Em janeiro, quando da votação do “pacotão” do Gean, as sessões aconteceram de forma extraordinária.

— Não chegamos a um acordo, mas tivemos avanços. Acordamos aqui de não nominar quais foram os avanços. Não queremos nos comprometer e amanhã ou depois termos problemas na hora de ter um acordo total. A prefeitura cedeu em alguns pontos, mas o sindicato entende que quer mais — expõe Mendes, que ressalta haverem “pontos intocáveis” para a prefeitura nos os quais o sindicato “não quer ceder”.

A reportagem conversou com Alex dos Santos, presidente do Sintrasem, antes da reunião deste domingo. Após o encontro, ele não foi localizado para falar sobre a reunião.

Greve teve início em 16 de janeiro

A greve dos servidores municipais de Florianópolis começou a se desenhar em 11 de janeiro, quando o prefeito Gean apresentou o “pacotão” de 38 projetos de lei que, segundo ele, visa reduzir custos e equilibrar as contas do município. Entre os pontos do pacote que desagradaram os servidores estava o que previa a revogação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria, que havia sido firmado em 2014. A revogação do PCCS se confirmou em 24 de janeiro, com a matéria sendo aprovada por 12 votos a favor, contra 11 contrários.

Justiça considera greve ilegal

Na última sexta-feira, a desembargadora Vera Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atendeu parcialmente ação da Procuradoria-Geral da prefeitura de Florianópolis e aumentou para R$ 100 mil por dia a multa ao Sintrasem pelo descumprimento da ordem de retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A magistrada, porém, negou o pedido de prisão dos diretores do sindicato, que partira da prefeitura. A solicitação ocorreu também em razão do descumprimento de decisões da Justiça.

Fonte: http://horadesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2017/02/servidores-municipais-de-florianopolis-permanecem-em-greve-e-nova-reuniao-acontece-as-10h-desta-segunda-9720177.html

Servidores manifestam em frente à Prefeitura de Uberlândia

Profissionais de vários setores pedem por salário e melhores condições.
Professores paralisaram aulas; prefeito se reuniu com comissão.

Servidores municipais de várias secretarias de Uberlândia manifestaram no Centro Administrativo Municipal, na manhã desta terça-feira (7). Entre eles estão professores que iriam iniciar o ano letivo, mas paralisaram as atividades em várias escolas por falta de pagamento do salário de dezembro.
Outras reivindicações são pelo pagamento do restante do 13°, férias e acerto no caso de contratados. Os servidores levaram cartazes, apitos e gritavam palavras de ordem. Ainda durante esta manhã, o prefeito Odelmo Leão e vereadores se reúnem com uma comissão composta por oito servidores para discutir os temas.
O professor Ronaldo Pereira é integrante de uma comissão que foi criada pelos servidores e disse que o ato só termina depois que o prefeito informar uma data para o pagamento do salário atrasado.
“Fizemos paralisação para sensibilizar o prefeito de que nós precisamos dos nossos salários. Ele nos recebeu em janeiro e disse que reconhece a dívida, mas não tem previsão de pagamento. Têm servidores que estão em situação precária, alguns passando fome, com água e luz cortadas e sem nenhuma perspectiva de recebimento”, disse.

Ele contou, ainda, que muitas escolas não tiveram aula nesta segunda, primeiro dia letivo do ano, pois outros colegas aderiram à paralisação. “Tenho vergonha de chegar para meus alunos e falar que não vou dar aula porque não recebi meu salário. Nós tomamos consciência de que precisamos nos reunir e fazer o prefeito entender nossa situação”, afirmou.
A técnica em enfermagem Luciana Francisco Vieira também participa da manifestação. Ela contou que, além da exigência pelos salários atrasados, muitos colegas pedem por melhorias no ambiente de trabalho. “Precisamos de melhores condições, como vamos dar atendimento digno para os pacientes sem ter materiais de trabalho”, questionou.
Escolas municipais aderem ao movimento

O ano letivo nas em 118 escolas municipais inicia nesta terça-feira (7). Contudo, em algumas unidades, como na Escola Municipal Afrânio Rodrigues da Cunha, os professores aderiram à paralisação e não houve aula. Um cartaz foi colocado em frente ao portão da escola avisando que não haveria aula em nenhum dos turnos pelo não pagamento de dezembro.

A Escola Municipal Professora Gláucia Santos Monteiro, no Bairro Lagoinha, aderiu parcialmente à paralisação e recebeu alunos mesmo com poucos servidores trabalhando. Entre os profissionais da escola que aderiram ao movimento está a auxiliar de serviços gerais, Sirlei Soares, que trabalha há sete anos no Município e se emocionou ao relatar a situação ao G1.
“Nossa situação é muito crítica porque recebemos uma miséria de salário e é impossível sobreviver com apenas R$ 900 por 60 ou 90 dias. Nós temos contas para pagar, ajudamos colegas com cesta básica porque estavam passando fome e eu tive que abandonar a faculdade porque não tenho dinheiro e cabeça para estudar”, contou.

Manifestação se estendeu à Câmara

O encontro iniciou por volta das 9h e, em seguida, parte dos manifestantes ocupou a galeria superior da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária e pedir apoio dos vereadores. Foi formada uma comissão com cinco vereadores (Carrijo, PC, Flávia Carvalho, Pâmella Volp e Pastor Átila) para acompanhar a reunião junto aos servidores da comissão.

A 2ª sessão ordinária foi suspensa primeiramente por cinco minutos e depois por mais dez, uma vez que os servidores se manifestavam durante a fala do presidente da Casa, Alexandre Nogueira. Quando a reunião foi retomada, vários servidores tiveram direito à palavra e expuseram os descontentamentos no plenário.

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2017/02/servidores-manifestam-em-frente-prefeitura-de-uberlandia.html

Nova lei transfere 5% do território do município para Nova Xavantina

O município de Nova Xavantina ganhou 5% do território de Barra do Garças com a sanção da Lei 10.500/2017, aprovada pela Assembleia, que define as divisas de 36 municípios do Estado. Com a medida, a divisa entre Barra e Nova Xavantina, que tinha como marco o córrego Zacarias, passa para o córrego Azul.

O projeto aprovado pelo deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), foi elaborado pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, presidida pelo republicano, e contou com a colaboração do secretaria estadual de Planejamento (Seplan) e IBGE.
Com a nova redivisão, Nova Xavantina ganhou de um lado e perdeu do outro uma área praticamente equivalente a tirada de Barra do Garças. O município perde 4,9 km² para Campinápolis, o que na prática não aumenta a sua faixa territorial que era 5,5 mil km². O ganho será superado pela perda.
O prefeito João Batista Vaz, o Cebola (PSD), comemorou a sanção da lei. Segundo ele, Nova Xavantina recupera parte do território perdido para Barra do Garças há 30 anos. “Conseguimos aderir Nova Xavantina nos estudos e ganhamos esta área de suma importância para nosso município. Perdemos dois assentamentos que desde as suas implantações já eram assistidos pela Prefeitura de Campinápolis”, disse.
Com a redivisão, o prefeito ressalta a adesão de 10 grandes propriedades rurais com mais de 100 mil cabeças de bovinos. “Nossa arrecadação terá um implemento com essa decisão. Ainda não realizamos o levantamento, mas o ganho será significativo para o município”, disse Cebola, que destacou o empenho dos deputados Nininho, Baiano Filho (PSDB) e do secretário da Ager, Eduardo Moura, nesse processo.
Pela nova Lei, Nova Xavantina ganha 5 km² na divisa com Barra do Garças, passando o limite do Córrego Zacarias, para o Córrego Água Azul; e perde 4.96 km² para Campinápolis.

Fonte: http://www.rdnews.com.br/executivo/nova-lei-transfere-5-do-territorio-do-municipio-para-nova-xavantina-veja/80720

TJ extingue processo que acabaria com município mais novo de MS

Paraíso das Águas (MS) foi criado em 2003 com territórios de 3 cidades.
Procurador de Chapadão do Sul (MS) diz que vai recorrer ao STJ e STF.

Os desembargadores da Seção Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), decidiram, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), extinguir a ação imposta pelo município de Chapadão do Sul que poderia acabar com o Paraíso das Águas, última cidade criada no estado.
“Por unanimidade e, com o parecer, rejeitaram as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva ‘ad causam’, não conheceram da preliminar de ilegitimidade ‘ad causam’ da Requerente, e acolheram a preliminar de ausência de interesse processual, extinguindo o feito sem julgamento de mérito”, decidiram os 11 desembargadores que seguiram o voto do relator, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.

O procurador de Chapadão do Sul Paulo Tadeu Haendchen disse que vai recorrer da decisão com recurso ordinário do Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Haendchen foi o autor da ação e alegou que o município perdeu território e receita com a criação de Paraíso das Águas. Segundo a defesa, quando a lei estadual criou o município não foi seguido todos os trâmites, de fazer uma consulta pública com 50% mais um dos eleitores e ouvir os três distritos envolvidos – Paraíso das Águas, Pouso Alto e Bela Alvorada.
“Na verdade, perdeu território e na parte financeira, porque algumas indústrias que estavam instaladas na parte de Chapadão, hoje estão instaladas em Paraíso. Então perdeu arrecadação e parte significativa de área territorial”, afirmou Haendchen.
O procurador da Assembleia Legislativa, que também representou o município de Paraíso das Águas, Carlos Marques, afirmou que a questão do plebiscito já tinha sido discutida quando em 2009 foi entendido como legal pelo STF. “O município foi criado e está funcionando muito bem”, disse.
O Ministério Público do Estado (MP-MS) manifestou pela improcedência da ação.
O prefeito Ivan Xixi acompanhou a sessão e disse que desde a criação do município a vida da população melhorou. “Foi muito bom porque tirou a dependência. Antes não tinha médico, dependia da ida de um profissional de Costa Rica uma vez por semana, agora tem três médicos, ambulâncias e até UTI neonatal”, afirmou.

História de Paraíso
Paraíso das Águas é um município da região nordeste do estado e antes de ser criado em 2003, a cidade era distrito de Costa Rica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de 2016 é de 5.251 habitantes.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), o ato foi aprovado por 96,34% dos eleitores. Entretanto, o decreto de emancipação foi questionado judicialmente pela prefeitura de Água Clara, em 2004, que alegava prejuízo na economia pela perda de território. O impasse durou até dezembro de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o decreto estadual que dava autonomia ao município.
As eleições chegaram a ser marcadas para março de 2010, mas foram suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão determinou que a escolha do prefeito e dos vereadores fosse realizada nas eleições municipais de 2012.

http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2017/02/tj-extingue-processo-que-acabaria-com-municipio-mais-novo-de-ms.html

Cariocas recorrem ao Poder Público em busca de vacina da febre amarela

Excesso de procura tem esgotado estoque de doses nos postos, levando ao desespero quem vai viajar

RIO — O surto de febre amarela em Minas Gerais e no Espírito Santo tem causado temor na população fluminense. Como reflexo, os postos de saúde estão cheios e os estoques de vacina, vazios. No município do Rio, cariocas que tentam se imunizar dificilmente conseguem.

A historiadora da arte Lu Martins, que está com viagem marcada para Minas Gerais, precisou recorrer ao Poder Público para garantir o acesso à vacina, em caráter de urgência. Depois de um dia inteiro tentando se vacinar em postos da cidade, ela conseguiu um ofício, no fim da tarde, dado pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS, órgão que reúne Procuradorias do Estado e Município, Tribunal de Justiça do Estado, Defensorias Pública do Estado e da União, além das Secretarias de Saúde) e tomou a vacina no Centro Municipal de Saúde Salles Neto, posto do Rio Comprido para onde foi encaminhada. Este é o terceiro caso deste tipo atendido pela CRLS nos últimos dois dias.

Lu ganhou de aniversário uma viagem a Ouro Preto no próximo dia 17, ou seja, esta terça-feira, dia 7, é sua data limite para tomar a vacina, já que é preciso dez dias para a imunização fazer efeito.

— Fui ontem ao posto de saúde porque achei que fosse uma coisa simples, que era só ir à unidade e tomar a vacina. Mas não consegui. Depois de ligar para diversos postos e percorrer outros, me disseram que no posto do Engenho de Dentro estavam vacinando, fui até lá com passagem, comprovante de hospedagem e mesmo assim não consegui senha — relata.

A historiadora Lu Martins obteve um ofício da Cãmara de Resolução de Litígios de Saúde para que tivesse direito, em caráter de urgência, à vacina da febre amarela. Ela conseguiu ser imunizada no final da tarde desta terça-feira. Na foto, ela mostra o comprovante de vacinação - Marcelo Theobald / Agência O Globo
A historiadora Lu Martins obteve um ofício da Cãmara de Resolução de Litígios de Saúde para que tivesse direito, em caráter de urgência, à vacina da febre amarela. Ela conseguiu ser imunizada no final da tarde desta terça-feira. Na foto, ela mostra o comprovante de vacinação – Marcelo Theobald / Agência O Globo

 

A historiadora critica o fato de diversas pessoas tomarem a vacina sem necessidade:

— Eu vi que a maioria das pessoas que estavam na fila não vai viajar para lugar nenhum. Essas pessoas estão apenas com medo. Eu não tomaria a vacina se não precisasse.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A VACINA

Segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS), em janeiro mais de 40 mil doses da vacina foram aplicadas. O número é bem superior à média de 5 mil aplicações mensais registradas antes do surto em Minas Gerais. Em dezembro, por exemplo, a SMS vacinou apenas 4.117 pessoas.

Por telefone, a reportagem do GLOBO tentou contato com 32 postos de saúde, conseguindo com dez. Destes, sete estão sem a vacina há pelo menos um dia e não têm previsão de quando novas doses chegarão. Nos outros três — em Engenho de Dentro, Rocha Miranda e Campo Grande —, há distribuição de senha. Em geral, o limite diário é de 20 ou 40 doses, o que faz as filas começarem às 4h, segundo os atendentes. Em alguns lugares, como no CMS Milton Fontes Maragão, do Engenho de Dentro, há distribuição de metade das senhas pela manhã e a outra metade, a partir das 13h.

O técnico em mecânica Thiago Fonseca, de 27 anos, chegou a este posto, no Engenho de Dentro, às 5h30 desta terça-feira em busca da vacina, mas deu com a cara na porta.

— Quando cheguei, já havia 50 pessoas na fila. Estou tentando chegar cada vez mais cedo. Amanhã chegarei às 4h — prometeu ele.

Assim como Lu Martins, Fonseca tem viagem marcada para Ouro Preto dia 18 e, por isso, precisa se vacinar até quarta-feira.

— Se eu não conseguir me vacinar, vou ter que cancelar a viagem, será mais seguro não ir. Já fui a postos em Vila Isabel, Tijuca e Sulacap, e até agora não consegui tomar a vacina — lamentou.

Mesmo quem está disposto a pagar pela dose — que pode custar de R$ 150 a R$ 240 — tem tido dificuldade para se imunizar. Nas duas maiores redes de clínicas particulares do Rio, o banco de vacinas está esgotado. A previsão do fornecedor, que é o mesmo para toda a rede privada, é de que cheguem novas doses em meados de fevereiro — o mais provável é dia 15, mas não há data certa.

AUMENTO DO CINTURÃO DE BLOQUEIO

Nesta terça-feira, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio ampliou a área de vacinação de prevenção contra a febre amarela no estado. A partir de agora, os municípios de Rio das Flores, Quatis, Itatiaia, Valença e Resende também passam a integrar o chamado “cinturão de bloqueio”, composto por cidades que ficam na divisa com Minas Gerais e Espírito Santo. No caso das duas últimas cidades, a recomendação é somente para áreas específicas do município e não para toda a população.

ESPECIALISTAS PEDEM CALMA

Especialistas da área da saúde afirmam que a população fluminense não deve se desesperar. Eles lembram dos efeitos colaterais que a vacina pode provocar, em casos mais raros. Estimase que uma em cada 400 mil doses da vacina provoque uma reação grave, com sintomas semelhantes aos da própria febre amarela, o que pode levar à morte.

O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, alerta para os riscos de tomar a vacina sem necessidade.

— A vacina é muito eficaz, mas tem riscos. Só justifica tomar se o beneficio for superior ao risco. A pessoa da cidade do Rio, por exemplo, que tomar a vacina só por tomar vai se expor a um risco maior que o de pegar a própria febre amarela — explica.

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), afirma que quem mora no Estado do Rio de Janeiro não precisa correr aos postos de vacinação, a menos que vá viajar para regiões onde a vacina é recomendada, como Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, parte de São Paulo e parte da Bahia.

— Não é para sair vacinando quem não vive nessa região e não viajará para ela — diz Kfouri. — Hoje, não existe necessidade de vacinação de rotina contra a febre amarela no Rio (exceto nas áreas do cinturão de bloqueio), um estado que não tem qualquer registro do vírus. Isso só será repensado caso macacos mortos com a doença sejam encontrados dentro do Rio, o que considero pouco provável.

Fonte:  http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/cariocas-recorrem-ao-poder-publico-em-busca-de-vacina-da-febre-amarela-20886330#ixzz4Y5dstB4Q

Servidores municipais de Florianópolis mantêm greve e protestam contra Gean Loureiro

Milhares de servidores municipais de Florianópolis decidiram nesta terça-feira, por unanimidade em assembleia na Praça Tancredo Neves, manter a greve que já dura três semanas na cidade. A paralisação foi iniciada pelos trabalhadores como protesto contra o pacote de medidas que o prefeito Gean Loureiro enviou à Câmara que alterou direitos dos funcionários públicos.

Entre 7 mil e 10 mil pessoas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem), e 3,5 mil pessoas, conforme a Polícia Militar, participaram da assembleia. O encontro ganhou reforço nesta terça com os funcionários do magistério, que retornam das férias.

Além de manter a greve, os servidores confirmaram que não vão participar da comissão que deve discutir um novo plano de carreira dos funcionários. A exigência é que seja revogada a lei, sancionada após aprovação de projeto na Câmara, que suspendeu o plano de carreira existente até então.

Depois das discussões na praça, os servidores saíram em caminhada pela Avenida Mauro Ramos até a Avenida Beira-Mar Norte, por volta das 16h. Da Beira-Mar, foram até o Terminal de Integração do Centro (Ticen), provocando grande congestionamento nos dois sentidos da via. Às 18h, o movimento já tinha dispersado.

— Não há condição nenhuma de começar o ano letivo sem discutir os ataques aos nossos direitos. Ao invés de cobrar no gabinete do prefeito, hoje mudamos a estratégia e estamos dialogando com a população para deixar claro que nossa luta é justa — disse o sindicalista Marcos Cordeiro, do comando de greve do Sintrasem.

Na quinta-feira, os servidores farão uma manifestação às 7h, em frente à Secretaria de Assistência Social, na Avenida Mauro Ramos, onde trabalha a primeira-dama Cintia de Queiroz Loureiro.

Com a greve mantida, o Sintrasem diz que o ano letivo da Capital não começará nesta quarta, como previsto. A prefeitura, no entanto, aposta que os profissionais do magistério comparecerão às unidades. Por meio de nota, a administração disse que “mantém a posição sobre a ilegalidade da greve” e chama a todos os servidores e professores da rede municipal a iniciarem o trabalho a partir de quarta. “A recomendação é que os pais levem os filhos para a escola normalmente, conclamando para que os professores, em especial, recebam seus alunos para o início do ano letivo de 2017”, encerra o texto.

Em nota divulgada mais cedo, a prefeitura lamentou o descumprimento da ordem judicial para que os servidores voltassem ao trabalho e informou que a partir desta quarta inicia o desconto de salário para quem não comparecer ao local de serviço. Destacou, ainda, estar aberta ao diálogo, reafirmando que as medidas aprovadas pelos vereadores são fundamentais para o pagamento dos servidores durante todo o ano.

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/02/servidores-municipais-de-florianopolis-mantem-greve-e-protestam-contra-gean-loureiro-9715410.html

Servidores manifestam em frente à Prefeitura de Uberlândia

Profissionais de vários setores pedem por salário e melhores condições.
Professores paralisaram aulas; prefeito se reuniu com comissão.

 

Servidores municipais de várias secretarias de Uberlândia manifestaram no Centro Administrativo Municipal, na manhã desta terça-feira (7). Entre eles estão professores que iriam iniciar o ano letivo, mas paralisaram as atividades em várias escolas por falta de pagamento do salário de dezembro.

Outras reivindicações são pelo pagamento do restante do 13°, férias e acerto no caso de contratados. Os servidores levaram cartazes, apitos e gritavam palavras de ordem. Ainda durante esta manhã, o prefeito Odelmo Leão e vereadores se reúnem com uma comissão composta por oito servidores para discutir os temas.

O professor Ronaldo Pereira é integrante de uma comissão que foi criada pelos servidores e disse que o ato só termina depois que o prefeito informar uma data para o pagamento do salário atrasado.

“Fizemos paralisação para sensibilizar o prefeito de que nós precisamos dos nossos salários. Ele nos recebeu em janeiro e disse que reconhece a dívida, mas não tem previsão de pagamento. Têm servidores que estão em situação precária, alguns passando fome, com água e luz cortadas e sem nenhuma perspectiva de recebimento”, disse.

Ele contou, ainda, que muitas escolas não tiveram aula nesta segunda, primeiro dia letivo do ano, pois outros colegas aderiram à paralisação. “Tenho vergonha de chegar para meus alunos e falar que não vou dar aula porque não recebi meu salário. Nós tomamos consciência de que precisamos nos reunir e fazer o prefeito entender nossa situação”, afirmou.

A técnica em enfermagem Luciana Francisco Vieira também participa da manifestação. Ela contou que, além da exigência pelos salários atrasados, muitos colegas pedem por melhorias no ambiente de trabalho. “Precisamos de melhores condições, como vamos dar atendimento digno para os pacientes sem ter materiais de trabalho”, questionou.

Escolas municipais aderem ao movimento

Cartaz foi colocado na porta de uma escola avisando sobre paralisação (Foto: Mário Brandani/G1)

O ano letivo nas em 118 escolas municipais inicia nesta terça-feira (7). Contudo, em algumas unidades, como na Escola Municipal Afrânio Rodrigues da Cunha, os professores aderiram à paralisação e não houve aula. Um cartaz foi colocado em frente ao portão da escola avisando que não haveria aula em nenhum dos turnos pelo não pagamento de dezembro. 

A Escola Municipal Professora Gláucia Santos Monteiro, no Bairro Lagoinha, aderiu parcialmente à paralisação e recebeu alunos mesmo com poucos servidores trabalhando. Entre os profissionais da escola que aderiram ao movimento está a auxiliar de serviços gerais, Sirlei Soares, que trabalha há sete anos no Município e se emocionou ao relatar a situação ao G1.

“Nossa situação é muito crítica porque recebemos uma miséria de salário e é impossível sobreviver com apenas R$ 900 por 60 ou 90 dias. Nós temos contas para pagar, ajudamos colegas com cesta básica porque estavam passando fome e eu tive que abandonar a faculdade porque não tenho dinheiro e cabeça para estudar”, contou.

Manifestação se estendeu à Câmara

Servidores ocuparam plenário da Câmara Municipal de Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)

O encontro iniciou por volta das 9h e, em seguida, parte dos manifestantes ocupou a galeria superior da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária e pedir apoio dos vereadores. Foi formada uma comissão com cinco vereadores (Carrijo, PC, Flávia Carvalho, Pâmella Volp e Pastor Átila) para acompanhar a reunião junto aos servidores da comissão.

A 2ª sessão ordinária foi suspensa primeiramente por cinco minutos e depois por mais dez, uma vez que os servidores se manifestavam durante a fala do presidente da Casa, Alexandre Nogueira. Quando a reunião foi retomada, vários servidores tiveram direito à palavra e expuseram os descontentamentos no plenário.

 

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2017/02/servidores-manifestam-em-frente-prefeitura-de-uberlandia.html