Arquivo da categoria: Municipais

Prefeitura do Recife reduzirá frota e servidores vão compartilhar veículos através de aplicativo

carros-prefeitura-marina-meireles

Segundo Controladoria Geral do Município, retirada de 215 veículos deve gerar economia anual de R$ 16 milhões. Também foi anunciada a restrição às viagens dos servidores públicos municipais.

 

 A Prefeitura do Recife (PCR) anunciou, nesta quinta-feira (12), o corte de 215 veículos da frota oficial da administração municipal. A medida integra a reforma administrativa já anunciada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e deve gerar uma economia de R$ 16 milhões por ano. A medida será gradativa e deve ser posta em prática a partir de fevereiro, com a retirada dos primeiros 73 veículos. Além da redução do número de carros, haverá restrição às viagens dos servidores públicos municipais.

De acordo com dados apresentados pela Controladoria, a frota comum da PCR já passou por uma redução nos últimos dois anos. Em 2015, havia 672 veículos de uso comum. No ano seguinte, o número foi reduzido para 509. Ao longo de 2016, cada um dos carros teve custo mensal de R$ 1,5 mil, o que gerou uma despesa anual de R$ 70 milhões à administração municipal.

Para o ano de 2017, o número de veículos comuns deve cair para 294. Em sua maioria locados, os carros devem ser devolvidos para as locadoras e os contratos serão parcialmente rescindidos.Os 296 carros especiais, como ambulâncias e viaturas da Companhia de Trânsito e Trasnporte Urbano do Recife (CTTU), não serão retirados da frota.

Com os 294 carros comuns que permanecerão na frota, a PCR deve adotar, a partir de março, um sistema de compartilhamento de carros através do aplicativo Siga, desenvolvido por servidores municipais para facilitar o controle do uso dos veíuculos. Com isso, as secretarias municipais perdem a exclusividade do uso dos carros.

“Vai funcionar como um aplicativo de táxi comum e poderemos racionalizar o uso desses carros e fazer relatórios sobre os horários de pico de utilização”, explica o controlador geral do município, Rafael Figueiredo. O sistema será gerenciado pela Controladoria Geral do Município e deve gerar, consequentemente, aumento da produtividade dos motoristas.

Restrição a viagens

Ainda segundo Figueiredo, as viagens de servidores devem se restringir exclusivamente à captação de recursos ou cumprimento de obrigações legais. “Eles não vão poder viajar para promover o turismo, visitar congressos ou participar de feiras, como era feito anteriormente”, explica. A medida se aplica aos 39 mil servidores que atuam na PCR e deve gerar uma economia anual de R$ 600 mil.

Ainda de acordo com o controlador geral do município, a emissão de passagens e de diárias deverá ser feita a partir de justificativa dos servidores. O documento será encaminhado à Controladoria para avaliação.

Apesar do corte de despesas, a Controladoria não informou se o montante a ser economizado será aplicado em outro setor da Prefeitura. “A medida tem como objetivo preservar o equilíbrio financeiro da Prefeitura. Esse dinheiro não tem, inicialmente, um objetivo específico”, pontuou.

Redução de secretarias

Como parte da reforma administrativa, nove secretarias municipais do Recife foram extintas. Anteriormente com 24 pastas, a capital pernambucana passou a ter 15, o que, segundo Geraldo Julio, seria capaz de gerar uma economia de R$ 81 milhões ao ano. Um dia após a posse do prefeito, os secretários foram empossados em cerimônia no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, na área central da cidade.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/prefeitura-do-recife-reduzira-frota-e-servidores-vao-compartilhar-veiculos-atraves-de-aplicativo.ghtml

Prefeitura paga salários de servidores e greve é encerrada em Ribeirão Preto

Em crise, administração municipal atrasou remuneração de dezembro.
Durante paralisação de 5 dias, funcionários mantiveram 30% dos serviços.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SP) confirmou que a Prefeitura pagou nesta quarta-feira (11) os salários atrasados de dezembro. Diante da quitação, a entidade confirmou que os funcionários públicos suspenderam a greve iniciada na semana passada e voltaram às atividades.

Em crise financeira, e com uma dívida estimada em R$ 2,1 bilhões, a administração municipal não conseguiu quitar a folha de pagamento no final do ano passado. Ao assumir a Prefeitura, Duarte Nogueira (PSDB) garantiu inicialmente que faria o pagamento até o dia 13 e depois antecipou para esta quarta-feira.

“Os salários foram pagos na manhã de hoje e, assim como foi deliberado pela categoria na assembleia do dia 2, automaticamente a greve está suspensa e os serviços públicos municipais voltam a sua normalidade nesta quarta-feira (11)”, informou, em nota, a assessoria de imprensa do sindicato.

Os funcionários permaneceram por cinco dias em greve, mantendo apenas 30% dos serviços de saúde, da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Segundo o presidente do Sindicato, Laerte Carlos Augusto, a paralisação continuaria até que o pagamento fosse feito.

O governo alegou que a adesão à greve foi pequena e não prejudicou de forma significativa os atendimentos. O serviço mais afetado, segundo a administração municipal, foi a operação tapa-buracos.

A falta de pagamento no funcionalismo é um dos problemas deixados pela última gestão municipal, encerrada depois de uma crise política e econômica inédita na cidade.

Alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público por um esquema de corrupção com desvio em contratos que somam R$ 203 milhões, a administração municipal  também atrasou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.

Diante de protestos e uma ação popular, o benefício somente foi quitado em dezembro após o remanejamento de R$ 50 milhões do orçamento.

Paralisação
Os servidores de Ribeirão Preto entraram em greve na madrugada de sexta-feira (6) depois que a Prefeitura anunciou que atrasaria os salários de dezembro.

De acordo com o sindicato da categoria, o registro de ponto alternativo estimou uma adesão de 62% dos funcionários públicos à paralisação nas primeiras horas do dia, mas o Executivo informou que a adesão tinha sido pequena.

Com uma dívida estimada em R$ 2,1 bilhões e sem capacidade de caixa, a Prefeitura garantiu o pagamento até esta quarta-feira, dois dias antes do anunciado inicialmente por Nogueira, mas o sindicato da categoria desaprovou a medida, pois exigia o pagamento até o quinto dia útil, data que chegou a ser anunciada pela gestão interina da Prefeitura no final do ano passado.

 

Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/01/prefeitura-de-ribeirao-paga-salarios-de-servidores-e-greve-e-encerrada.html

Prefeitura divulga informações sobre pagamento de servidores em Araguari

Verba oriunda do Fundeb será utilizada para pagamento dos professores.
Outros recursos serão destinados para quem recebe de R$ 1,8 mil a R$ 4,5 mil.

A Prefeitura de Araguari divulgou nota, nesta quarta-feira (11), sobre o pagamento aos servidores municipais.

Conforme a nota, dando cumprimento a uma determinação do prefeito Marcos Coelho, a Secretaria de Administração do Município está promovendo, nesta quarta-feira (11), a liberação de um novo lote de pagamentos do funcionalismo da Prefeitura Municipal.

O total de recursos, só nesta quarta-feira, é da ordem de R$ 3.362.794,75, sendo que o valor de R$ 1.267.536,53, oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será usado para o pagamento dos professores.

Já o restante (R$ 2.095.258,22) será destinado para funcionários que recebem de acima de R$ 1,8 mil até R$ 4,5 mil. “Os pagamentos estarão disponíveis na manhã do dia 12 de janeiro”, destacou Marcos Augusto Povoa de Carvalho, secretário de Fazenda.

Ainda conforme a assessoria da Prefeitura, na última quinta-feira (5), o prefeito já havia autorizado a liberação de recursos para o pagamento dos servidores que recebem até R$ 1,8 mil. De acordo com a Secretaria de Administração, todo o restante de pendência da folha de pagamento será quitado o mais rápido possível.

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2017/01/prefeitura-divulga-informacoes-sobre-pagamento-de-servidores-em-araguari.html

Prefeituras tentam aumentar arrecadação estimulando pagamento de IPTU em cota única

Na tentativa de elevar a arrecadação, boa parte dos municípios do Rio está oferecendo descontos bem mais atraentes aos contribuintes que pagam o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única do que o percentual de reajuste aplicado ao tributo, baseado geralmente nos índices de preços do ano passado. Mesmo com essa vantagem, para ajudar os proprietários de imóveis a se programarem para que o pagamento não pese no orçamento, o EXTRA preparou um guia com as principais informações sobre IPTU 2017 de 15 municípios do Estado do Rio (veja a tabela abaixo).

Algumas cidades, como Saquarema, na Região dos Lagos, dão até 20% de desconto. Nova Iguaçu, São João de Meriti, Maricá e Mangaratiba oferecem até 15% de abatimento. Nesses municípios, o aumento do imposto não passou de 9,15%. Em outras cidades, porém, como Niterói, a prefeitura decidiu cobrar juros sobre juros no caso de parcelamento. Diante disso, escritórios especializados em Direito Tributário observaram um aumento na procura de contribuintes interessados em questionar os valores da cobrança.

— Quando têm dinheiro, as pessoas pagam as contas e, geralmente, não observam as cobranças. Mas, com o orçamento mais apertado em função da crise, os contribuintes têm verificado mais os cálculos dos carnês. E estão questionando alterações nos valores venais e nas características dos imóveis — disse o advogado Felipe Renault.

A servidora Renata Lindgren, moradora de Niterói, vai optar pelo parcelamento, apesar da incidência de 1% de juros por mês (a primeira parcela será de R$ 206, e a última, de R$ 229):

— Não tenho o dinheiro para pagar o IPTU integralmente. É um valor altíssimo. Vou dividi-lo em 12 vezes.

CONFIRA AS CONDIÇÕES

Rio de Janeiro

Os cariocas começarão a receber os carnês na próxima semana. O reajuste foi de 6,58%, e o desconto para o pagamento à vista será de 7%. Os contribuintes com finais de inscrição de 0 a 5 deverão pagar a cota única ou a primeira parcela até 10 de fevereiro. Os demais, com finais de inscrição de 6 a 9, terão até 13 de fevereiro.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/prefeituras-tentam-aumentar-arrecadacao-estimulando-pagamento-de-iptu-em-cota-unica-20740661.html#ixzz4VIJOV2nx

Sem salário de dezembro, servidores entram em greve em Ribeirão Preto

Prefeitura confirmou pagamento até dia 11, mas sindicato desaprovou medida.
Paralisação afeta áreas como a saúde, em campanha contra febre amarela.

 

Os servidores municipais de Ribeirão Preto (SP) entraram em greve na madrugada desta sexta-feira (6) contra o atraso nos salários de dezembro. De acordo com o sindicato da categoria, o registro de ponto alternativo estimou uma adesão de 62% dos funcionários públicos à paralisação nas primeiras horas do dia.

A Prefeitura, que tem uma dívida estimada em R$ 2,1 bilhões e está sem capacidade de caixa, garantiu que fará o pagamento até a próxima quarta-feira (11), dois dias antes do anunciado inicialmente pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), mas o sindicato que representa a categoria desaprovou a medida, pois exigia o pagamento até o quinto dia útil.

A data chegou a ser anunciada pela gestão interina da Prefeitura no final do ano passado.

Em meio a uma vacinação contra febre amarela, após a confirmação da morte de um homem de 52 anos na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde enviou um comunicado aos postos de saúde e ao sindicato para que o serviço emergencial seja mantido.

A Prefeitura informou que a adesão à greve foi pequena e reiterou o compromisso de pagar os servidores até dia 11.

Greve ‘poupa’ 30% dos servidores
O Sindicato dos Servidores Municipais iniciou a paralisação das atividades a partir da 0h desta sexta-feira em setores como Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Secretaria da Fazenda, Guarda Civil Municipal, Planejamento, Esporte, Cultura e departamento administrativo.

A entidade comunicou que mantém 30% do quadro de servidores para garantir os serviços essenciais. De acordo com o presidente da entidade, Laerte Carlos Augusto, as áreas mais afetadas são infraestrutura, saúde e Guarda Civil Municipal, que estão com o percentual mínimo de funcionamento.

Ele confirmou, no entanto, que atendimentos de urgência e emergência na saúde, além da vacinação contra a febre amarela, foram mantidos.

Augusto afirma que o objetivo da paralisação é antecipar a data anunciada pela Prefeitura para o pagamento dos servidores, que, segundo ele, enfrentam dificuldades financeiras em função dos problemas orçamentários do município.

“As pessoas têm seus compromissos. Temos servidores que inclusive viajaram e tiveram dificuldade no seu retorno, porque contavam com esse recurso no final do mês. Isso revoltou demais a categoria. Nesse atraso, as pessoas pagam juros nos seus cartões de crédito, traz um transtorno muito grande por falta de um planejamento”, afirma.

greve

Adesão foi pequena, diz Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que a adesão dos trabalhadores à greve foi pequena.

“O principal serviço afetado foi o de tapa-buraco, cujas equipes não conseguiram sair para as ruas. Na saúde, funcionários da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) e integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais montaram uma triagem de pacientes para atendimento. Nas demais unidades de saúde o atendimento ocorreu dentro da normalidade”, comunicou.

A assessoria de comunicação também reforçou ao G1 a garantia de que pagará os salários de dezembro até o dia 11.

“A administração municipal espera que os servidores possam compreender a situação excepcional e crítica vivida pela Prefeitura e que mantenham o atendimento à população.”

 

Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/01/sem-salario-de-dezembro-servidores-entram-em-greve-em-ribeirao-preto.html

São Leopoldo parcela salários de dezembro dos servidores municipais

HERANÇA – Atrasado em uma semana, o salário de dezembro dos servidores de São Leopoldo começa a ser pago nesta sexta-feira pelo prefeito Ary Vanazzi (PT). Por falta de recursos, a prefeitura vai quitar 65% da folha, depositando R$ 3 mil para cada funcionário. Será pago também o subsídio dos estagiários e 30% do adicional de férias dos professores. Não há data definida para o crédito do restante do salário. Vanazzi afirma que o antecessor, Aníbal Moacir (PSDB), além de ter deixado a quitação da folha de dezembro para a gestão atual, não pagou cerca de R$ 200 milhões a fornecedores.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2017/01/sao-leopoldo-parcela-salarios-de-dezembro-dos-servidores-municipais-9135032.html

FPM: Municípios recebem na próxima terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/fpm-municipios-recebem-na-proxima-terca-feira-mais-de-bilhoes

Prefeituras da região de Piracicaba iniciam o ano cortando gastos

Nesta semana, municípios anunciaram medidas para reduzir despesas.
União de secretárias e corte de comissionados têm sido feitas por prefeitos.

Os prefeitos das cidades da região de Piracicaba iniciaram os seus mandatos esta semana anunciando cortes de gastos. As administrações de Piracicaba (SP), Capivari (SP), Cordeirópolis (SP), Nova Odessa (SP) e São Pedro (SP) adotaram medidas, como a fusão de secretarias e redução no número de comissionados, para economizar. A crise econômica e a queda na arrecadação tem obrigado as Prefeituras a reverem suas contas para 2017.

Em Piracicaba (SP), Barjas Negri (PSDB) determinou um corte de R$ 65 milhões, que deve provocar um redução de 70% em investimentos e demissões de comissionados.

De acordo com o tucano, a medida será necessária para evitar problemas financeiros, já que há previsão de que a Prefeitura arrecade menos que o previsto neste ano.

“Temos que fazer isso para evitar que aconteça atrasos de pagamento de funcionários e fornecedores, como vimos acontecer no fim do ano passado em outras prefeituras pelo Brasil”, afirmou o prefeito de Piracicaba.

Capivari
O prefeito de Capivari (SP), Rodrigo Adbla (PSDB),  anunciou a junção de duas secretarias da área social na última quinta-feira (5) em nome de um economia de R$ 300 mil por ano, segundo a Prefeitura.A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida passa a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social. A gestão da pasta ficará a cargo de Cristian Fernandes.

“Administrativamente, a Secretaria da Pessoa com Deficiência continua a existir por questões de legislação, mas a coordenação passa a ser feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Fizemos algumas mudanças, uma equipe continua atendendo pelos Sistemas Integrados da Administração Municipal (Siam), mas também teremos outros postos, como as unidades do Cras do Ribeirão e do Santo Antonio”, explicou o secretário, Cristian Fernandes.

São Pedro
Já em São Pedro, o prefeito Helinho Zanatta (PSD) anunciou o contigenciamento de 20% das dotações orçamentárias de 2017. De acordo com a Prefeitura, a economia será feita por meio da diminuição de gastos nas compras e licitações e na redução do consumo de energia e combustível por órgãos municipais.

Só assim conseguiremos passar por essa crise sem perder o que já conquistamos. Nenhuma obra irá parar e tudo que já foi conquistado de recursos para início de outras já programadas serão executadas. Mas não vamos parar. Vamos buscar mais recursos com o Estado e com a União e melhorar as benfeitorias no município”, disse Zanatta.

Cordeirópolis
Em Cordeirópolis, a gestão de Adinan Ortolan (PMDB) pretende economizar R$ 100 mil por ano com a mudança das secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo para o prédio da Câmara.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cordeirópolis, Marco Gomes, além de oferecer melhores condições de atendimento para a população, a mudança das secretarias para o prédio da Câmara vai gerar uma economia de gastos com aluguel e luz.

“O local é de fácil acesso aos munícipes, e dará uma nova característica de atendimento ao público, além do principal que é a redução de custos, pois a meta da administração do prefeito Adinan Ortolan é reduzir, e com essa mudança será R$ 100 mil que poderá ser investido em outras áreas”, diz.

Segundo o presidente da Câmara, Laerte Lourenço, assim que questõe burocráticas forem resolvidas, a mudança ocorrerá. “Estamos aguardando o alvará de funcionamento ser liberado para realizar a mudança”, afirmou.

Nova Odessa
O Comitê de Planejamento Administrativo e Financeiro, criado pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) esta semana prometeu um corte de 30% da dotação orçamentária deste ano.

O grupo, que é formado pela secretária de Finanças, Mara Beatriz.Kilmeyers, pelo diretor de Programas e Projetos Educacionais, Achile Nicola Fosco,  pelo diretor financeiro , Brauner Antonio Feliciano e pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento (Coden), Ricardo Ongaro, disse que decidiu pelo corte após verificar os resultados do ano passado.

“Fizemos um cálculo em relação à receita líquida de 2016 e o Orçamento de 2017 e chegamos a este percentual de contingenciamento”, explicou Achile. Desde o fim do ano passado, a Prefeitura de Nova Odessa vem tomando medidas de contenção de despesas, sendo que uma delas foi a demissão de funcionários comissionados.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2017/01/prefeituras-da-regiao-de-piracicaba-iniciam-o-ano-cortando-gastos.html

Prefeitura de São Luís revoga cessão de servidores para reduzir gastos

A Prefeitura de São Luís, no Maranhão, revogou os atos de cessão e disposição de servidores do município a órgãos federais e municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário, também daqueles cedidos para entidades de cunho social e cultural ou representantes de classe, como os sindicatos.

A medida, segundo o governo local, vai melhorar a gestão de pessoal e redução dos gastos públicos.

Reeleito, o prefeito Edivaldo Holanda, do PDT, tomou posse no dia primeiro de janeiro, quando anunciou medidas de controle financeiro em seu governo, como redução de contratos de alugueis de imóveis e locação de veículos.

Edivaldo declarou ainda que vai simplificar a estrutura administrativa do município com a fusão de secretarias.MPelo decreto, os servidores devem se apresentar no prazo de 30 dias improrrogáveis, aos seus órgãos de origem.

O decreto abrange, inclusive, servidores que prestam serviço a outros órgãos do município de São Luís.

 

Fonte: http://radioagencianacional.ebc.com.br/politica/audio/2017-01/prefeitura-de-sao-luis-revoga-cessao-de-servidores-para-reduzir-gastos

Entre a cruz e a vassoura, prefeitos adotam discurso de austeridade

Em meio à crise, eleitos anunciam cortes de gastos. No Rio, Crivella busca inspiração divina, enquanto Doria veste-se de gari em São Paulo

Eleito presidente em 1960, Jânio Quadros adotou como símbolo da campanha vitoriosa a famosa vassourinha, metáfora de sua pretensa cruzada contra a corrupção. Hoje, a velha demagogia populista não se restringe a jingles de campanha.

Em seu primeiro ato como prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, do PSDB, substituiu a caneta pelo utensílio de limpeza e o uniforme de gari e convocou a mídia à praça 14 bis, no centro da capital paulista, para posar enquanto “varria” um pequeno trecho da calçada.

Seu par de sapatênis não sofreu com a sujeira acumulada: antes da chegada do prefeito, agentes de limpeza faxinaram a cena para a ação publicitária.

Ironicamente, recursos voltados à área de limpeza urbana, uma das prioridades do tucano, foram reduzidos em 88 milhões de reais no orçamento aprovado pelos vereadores paulistanos para este ano. Já sem o traje de gari, Doria anunciou, na segunda-feira 2, cortes de 15% nos contratos e 30% nos cargos comissionados como pontos emergenciais de sua gestão.

Na posse em 1º de janeiro, grande parte dos prefeitos eleitos adotou um discurso de austeridade semelhante e acenou para o corte de secretarias e cargos devido à crise econômica e à baixa arrecadação.

Em metade das capitais, a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, 20,3% comprometeram mais de 60% de seus recursos em gastos com pessoal no ano passado, uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2014, pouco mais de 6% deles estavam acima do teto permitido pela legislação.

A previsão de arrecadação para 2017 é modesta. Em São Paulo, o orçamento deste ano prevê uma receita de 54,7 bilhões de reais, ante 54,4 bilhões em 2016. No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, estima-se uma queda.  Não à toa, os prefeitos eleitos em ambos os municípios concentraram seus discursos de posse no corte de gastos.

Marcelo Crivella, do PRB, afirmou que “a ordem é não gastar” e prometeu reverter os supersalários na administração carioca. “Vamos acabar com as mordomias.”

Embora tenha defendido no primeiro dia útil de sua gestão o aumento do próprio salário e dos vereadores da capital mineira, Alexandre Kalil, do PHS, prometeu fazer bom uso dos recursos públicos. Todo o dinheiro dessa prefeitura não será canalizado para troca de favores, não será canalizado para empregos desnecessários, não será canalizado para coisas que não têm a menor significância.”

A debilidade fiscal dos municípios pode se agravar nos próximos anos. Os repasses da União, que concentra 70% da arrecadação no País, devem sofrer redução devido ao congelamento de gastos públicos por 20 anos, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, prevê um “cenário desolador” para os novos prefeitos.

Além de ressaltar a crescente dívida previdenciária dos municípios com a União, estimada em mais de 100 bilhões de reais, e a baixa arrecadação relativa a impostos como o IPTU, o líder do movimento municipalista alerta para os impactos do congelamento de gastos sobre as prefeituras. “Com essa PEC, tem que cair a ficha de que pelos próximos 20 anos não haverá recursos suficientes. ”

Um dos principais obstáculos para os novos prefeitos é a falta de autonomia dos municípios para realizar obras e ofertar novos programas em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, que serão profundamente impactadas pelo ajuste do governo Temer.

Como a União detém grande parte da arrecadação no País, as cidades brasileiras dependem de repasses relacionados a quase 400 programas mantidos pelo governo federal, grande parte deles já subfinanciados.

“Todos concordamos com o ajuste, mas não se pode simplesmente matar um doente”, diz Ziulkoski. “Os municípios não sabem o que fazer. Não há mais como piorar a situação da educação pública e das merendas. Por exemplo: se a União continuar repassando apenas 300 reais por aluno, creches terão de ser fechadas. ”

Embora cortes com pessoal possam dar algum fôlego para o caixa das prefeituras, o presidente da CNM desmistifica a solução de cortar comissionados, anunciada por muitos prefeitos eleitos. “Pode haver alguma economia, mas o principal gasto é com servidores fixos, cerca de 4 milhões no País. ”

A renegociação da dívida dos estados, sancionada recentemente por Temer, não incluiu os municípios, que aguardam condições semelhantes de pagamento. Segundo Ziulkoski, enquanto a União também possui dívidas com as cidades brasileiras, estimadas pelo presidente da CNM em mais de 50 bilhões de reais, os débitos delas com o governo federal costumam ser respondidos com a suspensão de repasses. “Falta um entendimento federativo e republicano.”

Diante das dificuldades que enfrentará, Crivella buscou inspiração divina. O prefeito carioca mencionou o fato de ter vivido “em meio à pobreza” durante três anos na África e dois anos no sertão. Bispo licenciado da Igreja Universal, ele citou Deus sete vezes em seu discurso e fez referência a um trecho do evangelho de Matheus ao defender que as elites se “antecipem à reivindicação dos homens do povo”.

No pequeno município de Guanambi, na Bahia, o prefeito Jairo Magalhães, do PSB, foi além. Seu primeiro ato após assumir o cargo foi publicar um decreto no qual entregou “as chaves da cidade a Deus” e declarou que todos “os principados, potestades, governadores desse mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré.” No documento, Magalhães afirmou ainda que “cancela todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”.

Talvez o prefeito espere uma ajuda dos céus para reverter a baixa arrecadação. Em 2015, as despesas de Guanambi, com pouco mais de 80 mil habitantes, superaram em quase 1 milhão de reais as receitas do município, segundo dados do site Compara Brasil. Entre a cruz e vassoura, a metáfora mais coerente para o momento é a da tesoura.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/entre-a-cruz-e-a-vassoura-prefeitos-adotam-discurso-de-austeridade