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Temer era “líder” da “facção” de Cunha, diz Renan Calheiros

Desde que foi preso, em outubro passado, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)vem mandando inúmeros recados públicos ao presidente da República, Michel Temer, seu colega de partido. Os avisos chegam por meio de perguntas a Temer feitas nos processos que Cunha responde e nos quais sua defesa arrolou Temer como testemunha. Os questionamentos deixam evidente a proximidade entre os dois e o fato de Cunha conhecer fatos que constrangem Temer. O caso de José Yunes, ex-assessor do presidente, é apenas um deles.

Com o agravamento da situação do presidenteda República, denunciado por corrupção, políticos vem perdendo o pudor de falar sobre a relação entre Cunha e Temer. O caso mais recente é o do senador Renan Calheiros (AL), que apesar de integrar o mesmo partido da dupla faz oposição ao governo.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Renan afirmou que “o problema de Temer” é que “ele sempre foi a ponta mais vistosa, mais diplomática de um iceberg. As investigações implodiram a parte que ficava abaixo da linha d’água. Na hora que a parte debaixo se desintegra, a de cima naufraga”, disse.

Na sequência, Renan falou sobre Cunha e criticou o que vê como “papel deletério” do ex-presidente da Câmara na política brasileira, que tinha “uma visão completamente distorcida da política e da representação”. Segundo Renan, “isso foi terrível do ponto de vista do abuso do poder, da chantagem com atores econômicos. Michel, que era o líder dessa facção, foi alertado em vários momentos”, afirmou.

Os comentários de Renan, que por sua vez responde a nove inquéritos, chegam em um momento no qual o governo Temer, tal qual um iceberg, afunda. De acordo com múltiplos relatos da imprensa, tanto Cunha quanto o doleiro Lucio Funaro, que seria o operador financeiro de seu grupo, estão negociando acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Os dois poderiam comprometer as últimas figuras próximas a Temer que seguem em seus cargos – os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e o senador Romero Jucá (RR), todos do PMDB. No caso de Moreira Franco, ele também virou alvo das perguntas indiscretas de Cunha. Na ação que investiga fraudes no Fundo de Investimentos do FGTS, o deputado cassado indicou que Moreira recebeu propina quando era vice-presidente da Caixa.

“Vossa Excelência tem conhecimento de algum pagamento de vantagem indevida pelo senhor Benedicto Junior a Moreira Franco para liberação de financiamento do FI-FGTS à Odebrecht Transportes para associação no Porto de Santos?”, diz uma das perguntas de Cunha.

“Vossa Excelência tem conhecimento de qualquer vantagem indevida solicitada ou recebida pelo senhor Moreira Franco para liberação, no âmbito do FI-FGTS, em qualquer projeto, incluindo o Porto Maravilha?”, questiona a defesa em outro momento.

Nos últimos meses, outros integrantes do círculo íntimo de Temer estão presos ou caíram. São os casos de José Yunes, que sumiu do noticiário ao deixar o cargo, e de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o homem da mala de 500 mil reais, e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), ambos detidos, o primeiro em prisão domiciliar.

Nesta segunda-feira, o deputado Sergio Zveiter, o relator da denúncia contra Temer na Comissão e Constituição e Justiça da Câmara, apresenta seu parecer. O texto, depois, seguirá ao plenário. Se 342 deputados votarem a favor do prosseguimento da denúncia, a ação vai para o Supremo Tribunal Federal. Se a corte aceitar a denúncia, Temer vira réu e será afastado por seis meses, até seu julgamento.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem ganhando força para ser o substituto em definitivo. Renan Calheiros é um dos apoiadores. “Não devemos descartar o Rodrigo Maia como alternativa constitucional e como primeiro e decisivo passo para essa inevitável travessia que nós deveremos ter de fazer”, disse à Folha.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/temer-era-lider-da-faccao-de-cunha-diz-renan-calheiros

Cotas na USP: o desafio agora é garantir a permanência dos alunos

Ao contrário do que previa o texto enviado para votação no Conselho Universitário da USP (CO), instância máxima de deliberação da universidade, foi aprovado na terça-feira 4 a reserva das vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Pela primeira vez na história, a universidade adota a política de cotas no seu vestibular tradicional, a Fuvest.

A proposta foi apresentada pelo Núcleo de Consciência Negra da USP e protocolada pelo Conselho de Graduação no dia 18 de maio. O documento original enviado pelo núcleo seguia a lei de cotas de 2012, que reserva 50% das vagas para alunos de escolas públicas e destas, 37,5% para candidatos autodeclarados pretos pardos e indígenas (PPI), índice equivalente a proporção deste grupo no estado de São Paulo segundo o IBGE.

Negada pelo CoG, foi protocolada e enviada para votação apenas as cotas sociais, que não levavam em consideração o perfil étnico-racial e socioeconômico dos candidatos.

Em resposta, cerca de 300 professores da USP realizaram um abaixo assinado pedindo que as cotas raciais também fossem votadas durante a reunião. Os docentes consideravam a proposta insuficiente. “As cotas somente para escolas públicas não bastam para garantir que a Universidade alcance a meta da composição étnico-racial da população”, afirma os signatários do abaixo-assinado.

Após pressão dos professores e representantes discentes presentes no Conselho e do cientista político André Singer, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), para a inclusão das cotas raciais no pleito, o reitor Marco Antonio Zago adicionou à proposta a reserva de vagas para os candidatos PPI, que foi aprovada ao término da reunião com 75 votos a favor, oito contrários e nove abstenções.

Dennis de Oliveira
Segundo professor, a medida é apenas um ‘tapa buracos’ que não leva em conta as reivindicações dos movimentos sociais
O professor Dennis Oliveira, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), uma das primeiras a aprovar as cotas raciais por meio do Sisu, considera que a medida sem o recorte racial serviria apenas como um “tapa-buraco de pouco impacto” inspirado em “demagogia”.

Surpreso com as mudanças no rumo da votação, Oliveira afirma que a conquista é uma vitória no movimento negro e não uma flexibilização dos membros do conselho, que possuem “perfil conservador”. “A condição vergonhosa de ser a única estadual sem cotas e o crescente movimento dentro das congregações dos institutos da universidade criou muita pressão.”

A medida, no entanto, não é suficiente, diz o professor. Ele afirma que as cotas raciais são apenas o começo, pois serão necessários investimentos em políticas de permanência. “As cotas possuem o aspecto principal de democratização do acesso à universidade, mas também de transformação do ambiente. A medida que recebe esse novo perfil de alunos agora terá de investir em políticas de permanência para que eles possam concluir o ensino superior.”

Outra aspecto relevante para a confirmação da política de acesso destes estudantes é, segundo Oliveira, a abertura de cotas para outras etapas do acesso à USP, como nos concursos para docentes, funcionários e os cursos de pós graduação, como o mestrado e o doutorado. “A USP forma mas não contrata e não dá continuidade no processo de aprendizagem”, denuncia.

Em nota, o reitor Marco Antonio Zago considerou a decisão algo “histórico”. Para ele, a liderança e a visibilidade que a USP tem torna o momento emblemático. “Representa uma universidade assumir que a inclusão social é uma questão importantes do ponto de vista da nossa sociedade”, diz.

As mudanças no sistema de ingresso serão escalonadas. No processo seletivo que ocorrerá no fim deste ano serão reservadas 37% das vagas em cada unidade de ensino e pesquisa. No ano seguinte seriam 40%, seguido de 45% em 2020. Somente em 2021 a metade das vagas de graduação oferecidas pelo vestibular comum serão preenchidas por cotistas.

Até então, a USP era a única estadual paulista a não adotar cotas no seu principal sistema de ingresso. A pioneira foi a Universidade Estadual Paulista (UNESP), que adotou o sistema em 2013.

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovou no dia 30 de maio a adoção 50% de cotas para alunos oriundos da rede pública e 37,5% destes são reservados a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A nova política passa a valer a partir do processo seletivo para 2019.

As vagas reservadas levarão em consideração os dois processos de ingresso da universidade, a Fuvest e o Sisu. Em 2018, o primeiro ano em que medida estará vigente, serão oferecidas 11.147 vagas de graduação. Deste total, serão 8402 destinadas a Fuvest e 2745 para os alunos aprovados por meio do Sisu, um aumento de 407 vagas em relação a 2017.

A adição reserva de vagas por meio da cotas raciais e sociais coloca USP como a universidade com uma das principais políticas de inclusão do País por possuir, além das cotas, sistemas de bonificação para os candidatos do vestibular.

As ações afirmativas dentro da universidade começaram em 2006 quando foi implementado o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), que consiste em um sistema de bônus no vestibular destinado a alunos oriundos de escolas públicas.

GráficoA medida começou a valer no processo seletivo de 2007, quando os alunos que haviam estudado integralmente em escolas públicas tinham o acréscimo de 3% de pontos em todas as fases do vestibular. Em 2017, o cenário se modificou. Os alunos que estudaram o ensino médio e fundamental em escolas públicas obtém aumento de 15% na pontuação, enquanto aqueles que prestaram somente o ensino médio possuem um bônus de 12%.

A segunda ação afirmativa ocorre apenas em 2012, quando a reitoria institui também o Programa de Avaliação Seriada da USP (Pasusp), que é voltado para alunos da rede pública ainda matriculados no ensino médio.

Nesta modalidade, o alunos que cursaram o ensino fundamental e médio em escolas da rede pública ganham um aumento de 15% na nota das duas fases do vestibular, com a possibilidade de acréscimo de 5% para aqueles que prestaram o vestibular como treineiros no ano anterior e foram aprovados na primeira fase.

Tanto no Inclusp como no Pasusp, os candidatos PPI recebem ainda mais 5% em cima dessas bonificações. Hoje, o acréscimo na pontuação dos candidatos pode chegar até 25%.

Em 2006, antes do início da aplicação do bônus, o número de ingressantes pretos, pardos ou indígenas somava 12,4%, enquanto aqueles vindos da rede pública era de 24,7%.  Em 2017, o número de ingressantes PPI aumentou em 55%, e dos estudantes das escolas públicas em 49%.

Gráfico 2Além dos sistemas de bonificação, o Conselho Universitário (CO) aprovou também em junho de 2015 a adesão experimental do Sisu, juntamente com suas propostas de cotas raciais e sociais como uma forma de ingresso na USP. Por meio da congregação da faculdade, os institutos deliberam se aceitam ou não o ingresso de alunos por meio da nota do Enem, utilizada no Sisu.

Do total direcionado, as unidades também podem escolher qual o tipo de concorrência. Em 2017, das 2338 vagas oferecidas via Sisu, 597 foram para ampla concorrência, 1155 para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escola públicas e 586 para alunos oriundos de escolas públicas que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas.

No primeiro ano, 85 dos 143 cursos de graduação decidiram aderir ao Enem. Depois disso, o número de vagas destinadas ao Sisu cresceu em 57%. No vestibular 2018, 42 unidades de ensino e pesquisa participarão do sistema.

A adesão mais recente é a da Faculdade de Medicina (FMUSP), localizada no campus das Clínicas, em São Paulo. No último dia 30, a Congregação da faculdade reservou 50 (28,6%) vagas para o Sisu. Destas, 15 (8,6%) serão destinadas aos candidatos PPI.

Os alunos que serão contemplados com cotas sociais ou raciais por meio da Fuvest ou do Sisu que possuem os pré-requisitos para participarem dos sistemas de bonificação Inclusp e Pasusp manterão os bônus independente da reservas de vagas.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/cotas-na-usp-o-desafio-agora-e-garantir-a-permanencia-dos-alunos

‘Crise econômica no Brasil não existe’, diz Temer ao chegar à Alemanha para encontro de cúpula do G20

O presidente Michel Temer desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). Antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país.

“Você sabe que crise econômica e política […] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres

'Não existe crise econômica no Brasil', diz Temer antes da reunião do G-20
‘Não existe crise econômica no Brasil’, diz Temer antes da reunião do G-20

Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”

“Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel.

No mês passado, o Ministério do Trabalho anunciou que, em maio, a abertura de vagas formais de emprego superou as demissões em 34,2 mil postos. Foi o segundo mês seguido em que houve criação de postos de trabalho com carteira assinada no país.

No entanto, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiística (IBGE), o Brasil ainda tem 13,8 milhões de desempregados.

O desemprego ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio, informou no mês passado o IBGE. Os dados foram obtidos por meio da pesquisa Pnad Contínua.

Além disso, embora Temer tenha aprovado no ano passado uma emenda constitucional para limitar os gastos da União, a dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, avançou 0,26% em maio, para R$ 3,25 trilhões, apontam dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Para este ano, a expectativa do Tesouro Nacional é de novo aumento na dívida pública. A programação da instituição prevê que ela pode chegar aos R$ 3,65 tilhões no fim de 2017.

Se isso se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 538 bilhões, aumento 17,28% em relação ao fechamento de 2016.

Temer e os outros quatro chefes de Estado do Brics se reúnem em Hamburgo antes do encontro de cúpula do G20 (Foto: Rogério Melo, Presidência)
Temer e os outros quatro chefes de Estado do Brics se reúnem em Hamburgo antes do encontro de cúpula do G20 (Foto: Rogério Melo, Presidência)

Encontro do Brics

Na manhã desta sexta, Michel Temer participou da reunião dos líderes do Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul. O encontro dos cinco chefes de Estado dos países em desenvolvimento antecedeu a reunião de cúpula do G20.

Ao discursar na reunião do Brics, Temer voltou a afirmar que o Brasil está superando a crise econômica, que, segundo ele, foi uma das “mais graves” da história brasileira.

O peemedebista ressaltou aos colegas de Rússia, Índia, China e África do Sul que sua agenda de reformas trouxe de volta o crescimento econômico e o emprego ao Brasil.

“Diante de nossos problemas, escolhemos o caminho mais responsável, que construímos em constante interlocução com o Congresso Nacional e com o conjunto da sociedade”, discursou o presidente da República.

Ao longo de sua rápida fala no encontro do Brics, Temer ainda fez breves comentários sobre o banco de desenvolvimento criado pelos países que integram o bloco, sistema multilateral de comércio e o combate às mudanças climáticas articulado no Acordo de Paris.

Michel Temer é cumprimentado pela chanceler alemã Angela Merkel ao chegar à cerimônia oficial de abertura do G20 (Foto: Beto Barata, Presidência)
Michel Temer é cumprimentado pela chanceler alemã Angela Merkel ao chegar à cerimônia oficial de abertura do G20 (Foto: Beto Barata, Presidência)

Cúpula do G20

Acuado pela crise política que pode afastá-lo do Palácio do Planalto, Michel Temer chegou a anunciar o cancelamento da viagem para a Alemanha, mas, na última hora, mudou de ideia e decidiu acompanhar o encontro de cúpula das 20 maiores economias do mundo.

O peedemedebista recuou ao ser alertado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que a ausência na reunião do G20 poderia ser interpretado por investidores internacionais como mais um sinal de fraqueza do governo federal.

Após o rápido encontro com os líderes do Brics, Michel Temer foi para a cerimônia oficial de chegada dos chefes de Estado dos países que compõem o G20.

Ao entrar, ele foi recepcionado pela chanceler alemã Angela Merkel, anfitriã da reunião. Ela fez questão de cumprimentar um a um os líderes dos países visitantes, incluindo aqueles com ela não tem afinidade, como o presidente norte-americano Donald Trump.

Ao longo desta sexta-feira, Temer terá uma intensa agenda de reuniões no encontro do G20, com reuniões de trabalho e fotos oficiais, além do almoço e jantar com chefes de Estado.

À noite, a Filarmônica de Hamburgo vai fazer um concerto exclusivo para os líderes das 20 maiores economias do mundo.

Encontro do G-20 começa com protestos e líderes divididos
Encontro do G-20 começa com protestos e líderes divididos

Protestos

Na véspera do encontro do G20 em Hamburgo, houve protestos contra a cúpula e muita violência entre a polícia alemã e black blocs. Mais manifestações estão previstas para esta sexta-feira.

Nesta manhã, manifestantes voltaram a ocupar as ruas de Hamburgo. Alguns distúrbios foram registrados, com carros incendiados e confrontos com a polícia. Não há informações sobre feridos.

Manifestantes no primeiro dia da cúpula do G20 em Hamburgo (Foto: Matthias Schrader / AP Photo)
Manifestantes no primeiro dia da cúpula do G20 em Hamburgo (Foto: Matthias Schrader / AP Photo)

Na cúpula, os líderes carregam grandes expectativas. Segue um resumo do que esperam os principais participantes da reunião de cúpula realizada na Alemanha.

Trump e Putin se encontram pela primeira vez no G20
Trump e Putin se encontram pela primeira vez no G20

 

EUA

O governo Trump espera pouco da cúpula do G20 – interessa mais a viagem a Varsóvia e Paris, onde vai ocupar sozinho o centro das atenções. Para o político republicano, o encontro em Hamburgo é antes uma tarefa obrigatória e, segundo seu desejo, tanto melhor se ali não for tomada nenhuma decisão importante e vinculatória. Com a retirada americana do Acordo do Clima de Paris, provavelmente já deve ter ficado claro qual importância ele atribui à política de proteção climática.

Por outro lado, os parceiros do grupo do G7 já perceberam recentemente na Itália que é difícil chegar a soluções concretas com o governo Trump – mesmo que, em princípio, o presidente americano tenha garantido a Angela Merkel o seu apoio à cúpula.

O encontro com Putin é um dos pontos mais esperados da reunião em Hamburgo: por um lado, diversos especialistas já atestaram semelhanças entre os dois chefes de Estado, pelo outro, Trump se encontra sob pressão política em seu país devido ao escândalo de ingerência russa na campanha eleitoral nos EUA. Será interessante observar o seu comportamento durante o encontro.

Rússia

Para os russos, as atenções se voltam para o encontro entre Putin e Trump. Nos últimos tempos, as expectativas antes de uma primeira reunião de cúpula entre os EUA e a Rússia foram raramente tão altas. Moscou gostaria de ter visto muito mais cedo um aperto de mão entre os dois presidentes.

“Trata-se principalmente de uma normalização do diálogo”, afirmou o chanceler russo, Serguei Lavrov. A Rússia anseia um reinício para as tensas relações, que vêm se deteriorando desde a anexação da Crimeia por parte de Moscou.

No entanto, especialistas russos disseram não esperar nenhum avanço em Hamburgo. Possíveis tópicos devem ser a luta conjunta contra o “Estado Islâmico” (EI) e o controle de armas nucleares. Nesse ponto, russos e americanos têm um interesse comum – especialmente em relação à Coreia do Norte.

Alemanha

Receber as principais economias do mundo em meio à campanha eleitoral: Angela Merkel não poderia ter tido melhor sorte poucas semanas antes das eleições legislativas alemãs, em 24 de setembro.

Como anfitriã da cúpula, ela pode modelar a política mundial e fazer com que recentes controvérsias de política interna – como o “casamento entre pessoas do mesmo sexo” – sejam esquecidas.

Em sua declaração de governo na semana passada, ela deixou claro estar esperando negociações difíceis em Hamburgo e que vai representar uma clara posição política europeia – principalmente em relação aos EUA e a temas de política climática. As suas perspectivas frente à reunião com Trump são limitadas.

Ao mesmo tempo, grandes expectativas pairam sobre a chanceler federal alemã – como principal representante dos países da União Europeia e como “a última defensora do mundo livre”, como foi chamada pelo jornal “The New York Times”.

China

O G20 é a peça mais importante para as ambições geopolíticas da China. Pequim almeja mais influência internacional – numa cúpula como a de Hamburgo se pode falar de igual para a igual com outros grandes atores mundiais, como os EUA e a Rússia.

Para Pequim, o encontro é o fórum ideal para continuar defendendo o livre-comércio mundial – algo de importância fundamental para a segunda maior economia do mundo, que vive principalmente de exportações.

Os chineses são orgulhosos de pertencer ao exclusivo clube do G20 e de ter organizado o encontro no ano passado. Portanto, para eles, o fórum das 20 principais economias do mundo deve ser reforçado como aliança.

Brasil

A princípio, o presidente Michel Temer havia cancelado, sem dar explicações, a sua viagem à Alemanha. Mas ele voltou atrás.

Em Hamburgo, pretende demonstrar normalidade e quer evitar a impressão de que seu governo está paralisado. Na semana passada, Temer se tornou o primeiro presidente brasileiro a ser processado durante o mandato, sob a acusação de corrupção.

Atualmente, a sua popularidade gira em torno de 5% e 7%, num país hoje com quase 14 milhões de desempregados. O governo quer atrair cada vez mais novos investidores e, além disso, fechar novas alianças comerciais.

Índia

Para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a sua presença no grande palco mundial vem bem a calhar. Como a agenda da cúpula deverá ser dominada pelas mudanças climáticas, pela luta contra o terrorismo e pelas reformas econômicas, o premiê espera marcar pontos nesse encontro de titãs.

Ele saberá vender bem as reformas econômicas de seu governo, esperando, sobretudo, beneficiar-se em termos de política interna. Além disso, um compromisso importante será o planejado encontro com o presidente chinês, Xi Jinping.

Modi espera chegar a propostas de soluções para as disputas de fronteira entre a Índia e a China, mas também aposta em sinais positivos para as relações comerciais entre os dois países mais populosos do planeta.

Turquia

Para o presidente turco, o combate ao terrorismo é prioridade na agenda – mais especificamente a luta contra aquilo que ele considera terrorismo. Em Hamburgo, ele deverá contar com concessões por parte de parceiros do G20.

Erdogan deseja o fim do fornecimento de armas para rebeldes curdos no norte da Síria; ele exige dos americanos a deportação do pregador islâmico Fetullah Gülen, que vê como cérebro por trás da tentativa de golpe de 2016.

A esperança de poder discursar para os seus apoiadores em Hamburgo deve ter esvanecido: o governo alemão pretende proibir tais eventos no futuro.

Arábia Saudita

Antes de cancelar a sua participação no G20, o rei Salman Abdullah reservara todos os quartos do hotel Vier Jahreszeiten, desejando ainda várias reformas. A razão da desistência é o conflito ainda não resolvido com o Catar.

Também o seu filho, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, não virá ao encontro. Apesar disso, é claro que uma delegação do país árabe participará da cúpula do G20, dirigida “apenas” por um ministro de Estado.

Do ponto de vista saudita, na situação atual, o encontro em Hamburgo não é, aparentemente, tão importante para justificar a presença de políticos de primeiro escalão.

África do Sul

O único membro africano do G20 se encontra numa crise. O presidente Zuma está lutando contra a maior taxa de desemprego entre as 20 maiores economias do planeta. O rand, a moeda sul-africana, está sob pressão.

O chefe de Estado deve ver como positivo que a África seja um dos grandes temas da reunião. Entre outros, a iniciativa Compact with Africa deve ser muito de esperança para Zuma. Atuando como um adicional à ajuda ao desenvolvimento, o projeto deverá levar mais investidores privados e públicos ao continente africano.

Também a Agenda 2030 das Nações Unidas com vista ao desenvolvimento sustentável e à política global de refugiados deverão ser abordados no encontro.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/crise-economica-no-brasil-nao-existe-diz-temer-antes-do-g20.ghtml

Temer diz a sindicalistas que vê com bons olhos imposto sindical genérico

O presidente Michel Temer indicou em reunião com sindicalistas que o governo vê positivamente a ideia de uma nova contribuição sindical a ser paga pelos trabalhadores que participam dos acordos coletivos. A medida será a alternativa ao fim do imposto sindical previsto na reforma trabalhista. Em encontro realizado mais cedo, Temer reafirmou o compromisso de ajustar a reforma trabalhista em alguns pontos após eventual aprovação no plenário do Senado.

“O presidente disse que topa fazer a discussão sobre essa proposta de financiamento aos sindicatos”, disse o primeiro-secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, que participou do encontro no Palácio do Jaburu. A entidade defende que haja livre negociação entre sindicatos e trabalhadores beneficiados por uma convenção – independentemente de o empregado ser ou não sindicalizado. “Queremos a livre negociação e dar poder para que as assembleias decidam a maneira dessa contribuição”, explicou o sindicalista.

Luiz Leite nota que “há tempo suficiente” para a discussão desse novo modelo. “Sancionada pelo presidente da República, a reforma trabalhista entrará em vigor em 120 dias. Não precisaremos atropelar a discussão e vamos caminhar para uma saída que tenha sustentabilidade jurídica”, disse. Além de representantes da Força Sindical, a reunião com Temer também contou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prometeu apoio à iniciativa e discutirá o tema no Congresso.

Algumas entidades defendem o fim gradual do imposto sindical, mas esse não é o “Plano A” do Palácio do Planalto. Para o governo, o ideal é acabar com o imposto como propõe a reforma trabalhista e criar o mecanismo da “contribuição negocial” como alternativa de financiamento. Para especialistas do mercado de trabalho, esse novo mecanismo deve fortalecer sindicatos que sejam eficientes nas negociações entre patrões e empregados e enfraquecerá aqueles que não lideram acordos coletivos.

Na reunião, Temer também confirmou aos sindicalistas que alterará alguns pontos da reforma trabalhista se o texto for aprovado sem mudanças no Senado – como quer o governo. Entre os itens que o presidente promete ajustar, está a regulamentação do trabalho intermitente com limitação dos setores e quarentena de 18 meses para um trabalhador formal ser contratado pelo novo sistema, mudança na regra para o trabalho insalubre para grávidas e lactantes e a manutenção da assistência dos sindicatos nas homologações.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/temer-diz-a-sindicalistas-que-ve-com-bons-olhos-imposto-sindical-generico-c18kzb0el12t50y1y7sbviasw

Lula diz sonhar com bloco PT, PSB, PDT e PCdoB para 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5/7) que sonha em construir um bloco de esquerda progressista para disputar as eleições presidenciais em 2018. Em entrevista à Rádio Arapuan, de Campina Grande (PB), ele citou os partidos PT, PSB, PDT e PCdoB para construírem um “programa pragmático” no pleito.

O petista disse ainda que outros partidos de esquerda e “personalidades dignas” de outros partidos também podem se juntar ao bloco. “É muito difícil hoje imaginar que você possa fazer a aliança política que foi feita em 2010, mas é muito complicado também imaginar que um partido sozinho tem força para ganhar as eleições”, declarou o ex-presidente.
O petista voltou a repetir que tem interesse em ser candidato a presidente da República em 2018, mas afirmou que não é certa sua candidatura. “Primeiro, vamos ver se sou candidato, se o partido vai me lançar candidato, depois é que vamos começar a conversar ” Ele disse que não quer voltar a governar, mas a “cuidar do povo”.
Na expectativa de ter a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá nos próximos dias, o ex-presidente afirmou que já provou sua inocência e pediu provas para embasar uma condenação. Uma eventual condenação, se confirmada em segunda instância, impediria o petista de disputar as eleições. “Você não pode só por conta de delação culpar, porque tem muito delator mentindo. Os procuradores da Operação Lava Jato estão numa encalacrada”, disse Lula. “Eu já provei minha inocência, eu tô querendo é que eles provem minha culpa.”

Temer

No dia em que o presidente Michel Temer (PMDB) apresenta sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Lula afirmou que a mesma regra que defende para si vale também para o peemedebista. “Se tem uma acusação contra o Temer tem que ser investigada. Se ele for investigado, tem que ser julgado e, se for culpado, condenado. A regra é essa para mim, para ele, para você e para qualquer pessoa desse País”, afirmou.
Comentando as denúncias contra o presidente Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), motivadas pelas delações da JBS, Lula afirmou que os dois estão “provando do veneno” que produziram e que o PMDB e o PSDB estão “colhendo o ódio que plantaram”. Em relação aos índices de aprovação do presidente da República, o petista afirmou que Temer “é uma margem de erro”. “Um cara que só tem 3% não tem nada”, afirmou.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/07/05/internas_polbraeco,607328/lula-diz-sonhar-com-bloco-pt-psb-pdt-e-pcdob-para-2018.shtml

Temer convoca reunião ministerial no Planalto, informa assessoria

O presidente Michel Temer convocou para a noite desta quarta-feira (5) uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência (leia ao final desta reportagem quais ministros estiveram com o presidente).

Oficialmente, a assessoria de Temer diz que o tema do encontro são as “questões de governo”, já que o presidente viajará nesta quinta (6) para a Alemanha, onde participará da cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo.

A reunião no Planalto ocorre em meio à maior crise política vivida por Temer desde que ele assumiu a Presidência, em maio do ano passado.

O presidente foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com base nas delações da JBS, o Ministério Público Federal acusa Temer de ter cometido o crime de corrupção passiva.

A denúncia de Janot está em análise na Câmara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a peça da PGR.

Primeiro, a denúncia será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será votada em plenário. Para ser analisada pelo STF, a denúncia precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Mais cedo, nesta quarta, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ. Segundo ele, Temer não cometeu crime, e a denúncia é baseada em suposições.

Agenda do presidente

Além da reunião ministerial, o presidente recebeu mais cedo os líderes do governo na Câmara; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE); além do líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES); e do PMDB na Casa, Baleia Rossi (PMDB-SP).

Durante o dia, conforme a agenda divulgada pela assessoria de Temer, ele recebeu 17 deputados (8 da CCJ): Elizeu Dionizio (PSDB-MS), Roberto de Lucena (PV-SP), Silvio Torres (PSDB-SP), Carlos Marun (PMDB-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Fausto Pinato (PP-SP), José Carlos Aleluia(DEM-BA) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Lista

Saiba abaixo quais ministros participaram da reunião convocada pelo presidente para a noite desta quarta:

  • Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações)
  • Bruno Araújo (Cidades)
  • Osmar Terra (Desenvolvimento Social)
  • Mendonça Filho (Educação)
  • Leonardo Picciani (Esporte)
  • Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior)
  • Helder Barbalho (Integração Nacional)
  • Torquato Jardim (Justiça)
  • Sarney Filho (Meio Ambiente)
  • Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia)
  • Dyogo Oliveira (Planejamento)
  • Aloysio Nunes (Relações Exteriores)
  • Ricardo Barros (Saúde)
  • Maurício Quintella (Transportes)
  • Marx Beltrão (Turismo)
  • Eliseu Padilha (Casa Civil)
  • Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional)
  • Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo)
  • Ronaldo Nogueira (Trabalho)
  • Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União)
  • Moreira Franco (Secretaria-Geral)
  • Luislinda Valois (Direitos Humanos)
  • Wagner de Campos Rosário (interino da Transparência)
  • Eduardo Guardia (secretário-executivo da Fazenda)
  • Eumar Roberto Novacki (secretário-executivo da Agricultura)
  • Oswaldo Gomes dos Reis Júnior (chefe de gabinete da Defesa)
  • Felipe Marron (secretário-executivo da Cultura)

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/temer-convoca-reuniao-ministerial-no-planalto-informa-assessoria.ghtml

Reitor da USP diz que política de cotas é benéfica para universidade e estudantes

A Universidade de São Paulo adotou a política de cotas sociais e raciais já para o vestibular que será realizado neste ano de 2017. De acordo com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, a decisão mudará o perfil dos estudantes da universidade e será benéfico para todos.

“É benéfico pra universidade e para os estudantes que aqui estarão. Porque eles, durante o seu estudo universitário, vão conviver num conjunto social que é muito mais próximo da nossa sociedade”, disse o reitor.

“Não faz sentido esperar que os nossos alunos, universitários da universidade mais proeminente do Brasil e da América Latina, onde são formadas grandes lideranças, que eles sejam formados num processo quase de segregação”, completou.

Segundo Zago, a adoção dessa política faz com que a universidade acompanhe uma tendência da sociedade que vem sido discutida há muito tempo dentro da instituição.

“As questões polêmicas são, em geral, discutidas longamente na universidade, mas ontem houve uma convergência de opinião e o conselho resolveu aprovar isso convicto de que isso terá uma influência grande na sociedade”, disse Zago.

Confira no áudio acima a entrevista completa do repórter da Jovem Pan Anderson Costa com o reitor da USP, Marco Antonio Zago.

Fonte: http://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/reitor-da-usp-diz-que-politica-de-cotas-e-benefico-para-universidade-e-estudantes.html

Congresso tem quase dois meses de férias por ano. É muito ou é pouco?

Quase dois meses de “férias” por ano. Mais precisamente, 55 dias sem votar nada. Esse é o tamanho do recesso legislativo no Congresso Nacional, dividido em dois períodos: um que vai das vésperas do Natal ao início de fevereiro e outro na segunda metade de julho. Para a maioria dos brasileiros, que têm direito a 30 dias anuais de descanso remunerado, deputados e senadores trabalham pouco. Mas será que é isso mesmo? Na contramão do senso comum, a resposta é “não”, se o Parlamento brasileiro for comparado a parlamentos de outras democracias mundo afora.

“O Congresso do Brasil é um dos que se reúnem por mais tempo no ano”, diz o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira, especialista em Direito Constitucional e em processo legislativo. “Nosso parlamento não é uma excrescência”, afirma o cientista político Mário Sérgio Lepre, professor da PUCPR.

Os dados internacionais comprovam a constatação dos dois. Os 55 dias de recesso parlamentar no Brasil são poucos quando comparados, por exemplo, aos cerca de 80 do Congresso dos Estados Unidos e aos 145 do Parlamento do Reino Unido – duas das democracias mais antigas e consolidadas do planeta. A semana de trabalho legislativo norte-americana também é idêntica a do Legislativo brasileiro: só há sessões deliberativas às terças, quartas e quintas-feiras.

Como surgiu o recesso parlamentar

Todos os parlamentos têm recessos legislativos – hoje usados para que parlamentares visitem suas bases eleitorais e, eventualmente, desfrutem de férias.

Arlindo Fernandes de Oliveira afirma que, historicamente, o recesso é que era a regra e não o trabalho parlamentar em si. Ele lembra que o parlamento surgiu na Idade Média, na Inglaterra, como uma espécie de conselho do monarca. “O parlamento era convocado esporadicamente pelo rei.”

Com o passar do tempo, o Legislativo foi ganhando novas atribuições – como autorizar o orçamento, fiscalizar o Executivo, aprovar leis. E o período anual de sessões passou a ser previamente determinado, bem como o recesso.

As “férias” legislativas no Brasil

Todas as oito Constituições brasileiras estabeleceram um período de trabalhos legislativos e, consequentemente, de recesso. E as férias de deputados e senadores vêm sendo paulatinamente encurtadas.

A Constituição de 1824, do Império, estabeleceu oito meses de recesso e quatro de sessões legislativas, com início em maio. A primeira Constituição republicana, de 1891, manteve esse padrão de funcionamento do Congresso.

O texto constitucional de 1934 ampliou o ano legislativo para seis meses. A Constituição do Estado Novo, de 1937, voltou atrás e restituiu os quatro meses de trabalho. Mas a Carta Magna de 1946 dobrou o período de funcionamento do Congresso Nacional: oito meses de atividades parlamentares, com início em 15 de março e término em 15 de novembro.

A primeira Constituição da ditadura militar, de 1967, manteve os oito meses de sessões. Mas introduziu o recesso de meio de ano: o Congresso funcionava de 1.º de março a 30 de junho. Em julho, os parlamentares entravam em férias. E os trabalhos voltavam em 1.º de agosto, se encerrando em 30 de novembro. A Constituição de 1969 não mudou esse calendário.

Como é hoje

A atual Constituição, de 1988, reduziu ainda mais o recesso, que ficou em três meses – com, portanto, nove meses de trabalho legislativo. Há 11 anos, em 2006, houve nova mudança: a Emenda Constitucional n.º 50 estabeleceu o atual recesso de 55 dias. E aumentou o ano legislativo para pouco mais de dez meses: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro.

“Houve uma pressão popular pela redução do recesso parlamentar”, diz Arlindo Fernandes de Oliveira. E também foi aprovada outra mudança importante: o fim do pagamento adicional para deputados e senadores nas convocações extraordinárias, para sessões realizadas durante as férias.

Avanços e problemas

Para o cientista político Mário Sérgio Lepre, a redução do recesso e o fim do chamado “jeton” mostra que o Congresso brasileiro é capaz de promover avanços significativos. Ele cita outros exemplos disso, como a aprovação da Lei de Acesso à Informação e o fim das votações secretas de projetos.

Lepre reconhece que o Congresso tem problemas – corporativismo, fisiologismo, corrupção, excesso de partidos. “O Congresso atrai os olhares porque é fácil de ser criticado”, diz. Muitas vezes demora a tomar decisões porque está sujeito a lobbies fortes com interesses divergentes. “Mas é assim em qualquer parlamento do mundo.”

Lepre afirma ainda que, com todas as dificuldades, é justamente no Congresso que o país tem de discutir os seus problemas e as alternativas para solucioná-los. “E a ‘coisa’ só anda se a sociedade ficar em cima.”

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/congresso-tem-quase-dois-meses-de-ferias-por-ano-e-muito-ou-e-pouco-bw6qx8d3gfzfnw5vjpe8lvrjk

Governo Temer age para acelerar votação de denúncia na Câmara

Governo Michel Temer (PMDB) quer aproveitar que ainda tem maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para acelerar a votação da denúncia contra o presidente no colegiado e, consecutivamente, no próprio Legislativo. Dos 65 membros da CCJ, apenas 23 são oposição ou já declararam que votarão pelo prosseguimento da denúncia de corrupção passiva contra o chefe do Executivo. Nessa conta estão ao menos cinco dos sete votos do PSDB que já demonstraram não concordar com a continuidade do apoio dos tucanos à gestão federal. Outros 32 deputados ou são favoráveis ao engavetamento da acusação ou não se manifestaram oficialmente até o momento.

A tentativa de atropelar os trâmites passa, primeiramente, pela antecipação da entrega da defesa. Com o prazo para apresentar seus argumentos até o dia 8 de agosto (caso ocorra o recesso parlamentar), o peemedebista resolveu antecipar para esta quarta-feira, dia 5. Assim, forçaria o relator do caso, Sergio Zveiter (PMDB-RJ) – que foi escolhido para a função nesta terça-feira –, a acelerar a apresentação de seu relatório indicando se Temer deveria ou não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal por crime comum.

De acordo com o regimento interno, o deputado teria até o dia 18 de julho para elaborar seu voto. Mas há uma enorme pressão para que ele o faça até o dia 10. A votação na CCJ ocorreria no dia 12. E, no plenário, entre os dias 13 e 17 (esta é a data-limite do recesso parlamentar). Para autorizar o STF a julgar o presidente, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. “O Brasil está parado. A oposição só quer dilatar os prazos para desgastar o presidente”, afirmou Carlos Marun (PMDB-MS), um dos 28 deputados recebidos por Temer nesta terça-feira em uma extensa e incomum agenda de reuniões para pedir votos contra a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Queremos prolongar as discussões para podermos ouvir mais gente. Para debater. Para podermos convocar testemunhas”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ). O objetivo dos opositores é interrogar o procurador Janot, o próprio Temer e vários de seus aliados e ex-assessores. Diversos requerimentos foram apresentados para que fossem convocados a depor. Alguns dos alvos são: os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial de Temer que foi filmado carregando uma mala com 500.000 reais em propina que, conforme a denúncia, tinha como destinatário o presidente.

Nessa terça-feira, Temer esteve reunido com 28 deputados e sete senadores. Conforme fontes do Planalto, as reuniões foram para destravar as demandas dos parlamentares para que nesta quarta-feira ele acompanhasse a apresentação de sua defesa na Câmara. Na quinta-feira, o mandatário segue para a Alemanha, onde participa até o sábado da reunião do G-20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo. Durante a viagem de Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira(PMDB-CE), responderá interinamente pela chefia do Executivo porque o primeiro da linha sucessória atual e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará uma viagem oficial para a Argentina.

O relator

A escolha de Zveiter como relator do caso Temer foi feita pelo presidente da CCJ, o também peemedebista Rodrigo Pacheco (MG). Inicialmente, o Planalto queria que o escolhido fosse alguém com um perfil mais próximo ao Governo, mas deputados governistas disseram estar contentes com a decisão. “Se fosse para escolher alguém que defende de todas as maneiras e que não muda de posição teriam me escolhido. Não mudo de lado nem com chuva de canivetes”, brincou o deputado Carlos Marun, o vice-líder do Governo Temer que foi o único a discursar a favor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na sessão que cassou o mandato dele no ano passado. E acrescenta Marun: “O deputado Zveiter é um homem preparado e vai mostrar que não há argumentos para fazer essa denúncia prosperar”.

Os opositores não reclamaram. “Não dava para esperar que um opositor fosse o escolhido. Mas ao menos não é um pau mandado do Temer”, afirmou o petista Wadih Damous. “Tenho total independência. Ainda vou estudar o processo antes de me manifestar”, afirmou o novo relator.

Eleito pelo PSD, Zveiter cumpre seu segundo mandato parlamentar. Filiou-se no PMDB no ano passado Apesar dos quase sete anos à frente do Legislativo, ele passou muito tempo longe da Casa. Em três ocasiões licenciou-se para exercer cargos em secretarias estadual e municipais no Rio de Janeiro. Foi secretário de Trabalho no Governo de Sérgio Cabral (PMDB), o ex-governador que hoje está preso no âmbito da Lava Jato. Também foi secretário de Governo e de Habitação de Eduardo Paes (PMDB), o prefeito fluminense que não conseguiu eleger seu sucessor no ano passado.

Durante suas idas e vindas para a Câmara, de onde se licenciou para ocupar as secretarias, Zveiter retornou para votar a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Foi presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro por dois mandatos consecutivos e é de uma família de juristas. Seu pai, Waldemar foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e seu irmão, Luiz Zveiter, é desembargador e foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/05/politica/1499210365_055213.html

Por que os partidos políticos querem mudar de nome?

Podemos, Avante e Livres são nomes desconhecidos do eleitorado, mas que devem estar na disputa eleitoral em 2018. De novo, só os nomes: ideologias e estruturas permanecem as mesmas dos partidos originais – PTNPTdoB e PSL,respectivamente. “O nome faz toda a diferença no marketing político. É uma estratégia para ganhar uma sobrevida nas próximas eleições”, afirma o professor de ciência política da PUC-SP Rafael Araújo.

No último sábado 1º o PTN (Partido Trabalhista Nacional), um dos partidos mais antigos do país, com 72 anos, passou a se chamar oficialmente Podemos. O antigo PTN já teve um presidente da República, Jânio Quadros, em 1960, mas em 2014 elegeu apenas quatro deputados federais. Meses depois, ficou com apenas dois.

Com a ideia de mudança de nome, outros deputados apoiaram a presidente do partido, a deputada Renata Abreu (SP), e embarcaram na nova legenda. Agora são 14 deputados federais e dois senadores. Alvaro Dias, nome tradicional do PSDB – mas que pulou para o PV em 2015 – será o candidato à Presidência pelo Podemos, que adotou a expressão “mudar o Brasil” logo após o nome e se define como um movimento, não um partido.

Araújo explica que desde 2013 ganha força no Brasil a negação da política. E a classe política, assim como os partidos, perceberam isso. “Não vem de agora, mas ficou mais evidente desde o ano passado, especialmente com a eleição de João Doria para a prefeitura de São Paulo”, lembra. Nas eleições de 2016, Dória levou com facilidade, já no primeiro turno, a prefeitura da maior cidade do país se autoentitulando um gestor e não um político.

Negar a política não é suficiente para o PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil): a legendaquer tirar o PT do nome. Após o desgaste do Partido dos Trabalhadores, o partido quer se desassociar no  nome. Ainda sem autorização do Tribunal Superior Eleitoral – o pedido foi protocolado, mas ainda está em tramitação -, o partido quer se chamar Avante. O nome já foi aprovado internamente, em convenção realizada em maio deste ano. O PTdoB também tem certa tradição. Com 28 anos de história, tem apenas quatro deputados federais e quer melhorar sua participação no Congresso Nacional no pleito de 2018.

Outro que quer mudar de nome é o PSL (Partido Social Liberal). Com o nome Livres, pretende se manter fiel às ideias do social-liberalismo, como declara nas redes sociais. Sem grandes nomes, o partido já tem 22 anos, 225 mil filiados, mas apenas dois deputados na Câmara: Alfredo Kaefer (PR) e Dâmina Pereira (MG). A legenda já iniciou uma “campanha publicitária” com o novo nome, especialmente nas redes sociais mas, segundo o TSE, não foi feito ainda um pedido formal.

“O que eles estão fazendo é usar a estratégia que o mercado utiliza. Sempre que uma empresa quer se modernizar ou tem problemas com seus clientes, elas se reposicionam”, lembra Jacqueline Quaresemin de Oliveira, cientista política especialista em pesquisa de opinião, mercado, mídia e política da Fesp-SP.

A mudança, porém, é vista como “uma faca de dois gumes” por ela. “Eles não querem ser identificados como partidos, mas isso é um equívoco. Partidos não são produtos, embora muitas vezes ajam como tal, deixando de lado os projetos de políticas públicas. A mudança de nome de alguns pode ser equivocada, pois sua história, militantes, fatos, memórias, compõem a identidade do partido”, lembra. Para Jacqueline, renegar a própria história para atrair público é um erro. “Negando sua ideologia podem acabar perdendo a identidade”, afirma.

Por outro lado, a cientista política lembra que numa sociedade de consumo é compreensível que os partidos tentem acompanhar determinadas correntes, mas a política é um campo mais conceitual. “Quando uma marca se reposiciona ela mantém sua história, e os partidos têm princípios e projetos que também deveriam ser preservados.”

Rafael Araújo lembra que a crise de representatividade não é exclusividade do Brasil. É mundial, desde 2011, e nasce da percepção de que o estado não entrega o que promete. “No Brasil é pior por causa dos escândalos de corrupção”, afirma.

Há um desgaste na democracia representativa parlamentar, que têm nos partidos e lideranças políticas sua maior expressão, explica Jacqueline. E esse fenômeno mundial ganha força com as tecnologias digitais, à medida que as pessoas acessam as redes não somente atrás de informações, mas para serem editores, geradores de informação, distribuidores, criando uma forma mais ativa de cidadania, de “democracia direta”.

Na reflexão da professora, um partido mudar de nome para se adequar a essa sociedade de consumo conectada pode ser um equívoco justamente porque será esse o público com maior poder de questionamento e fiscalização. “Certamente que ainda estamos distantes de uma democracia direta, mas cada vez mais as pessoas estão eliminando mediadores. Se isso é bom ou ruim a história nos mostrará”, pondera.

Hoje, é possível dizer que a confiança nas instituições está em queda. Segundo o Relatório Latinobarômetro 2016, os “partidos políticos” caíram três pontos percentuais no indicador de confiança, de 20% para 17% na América Latina. Eles ficaram atrás das Forças Armadas e Polícia, Igreja, Instituições Eleitorais, Governos, Poder Judiciário e Congresso.

Lei dos Partidos Políticos

Desde a alteração da Lei dos Partidos Políticos, em 1995, não é mais exigido que as agremiações tragam a palavra “partido” em seus nomes. E, muito antes da crise de representação política que dá força ao rebranding dos partidos, em 2007, o PFL (Partido da Frente Liberal) virou Democratas, ou DEM como é mais conhecido.

Formado por membros da antiga Arena, profundamente ligada ao regime militar, de cara a mudança de marca não agradou os grandes nomes do partido, mas acabou sendo aceita.

Hoje, o DEM é o segundo maior aliado do governo Temer, atrás apenas do PSDB. Ainda como PFL, foi importante aliado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). É do DEM um dos nomes em evidência com o aprofundamento da crise e o avanço das denúncias contra Michel Temer: Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

E a ideia de tirar o “partido” do nome atraiu também novas legendas, como a Rede Sustentabilidade, ou somente Rede. O TSE aprovou o registro da agremiação idealizada pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva em setembro de 2015.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013 para lançar Marina candidata à Presidência, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A Rede apresentou 442 mil assinaturas de eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.

A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo e obteve 22,1 milhões de votos, ficando no terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves(PSDB).

Em seu site, a Rede não se autodenomina um partido político. “A Rede Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país. É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política institucional.”

O mesmo foi feito pelo Solidariedade, que obteve seu registro em setembro de 2013 e também se autodenomina como um “movimento”, e não um partido. Seu principal nome, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, veio do PDT onde ficou por dez anos.

Em junho deste ano, Paulinho da Força perdeu seus direitos políticos por cinco anos após ser condenado por improbidade administrativa ao contratar uma fundação sem licitação e com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando era presidente da Força Sindical (1999-2000).

Volta do MDB?

Não há pedido no TSE ou sequer uma aprovação interna, mas até o grande atual protagonista da política nacional, o PMDB, quer se rebatizar. O senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, apresentou uma proposta para o partido voltar a se chamar MDB, sigla que dava nome ao partido nos tempos em que ele se posicionava contra a ditadura militar.
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/por-que-os-partidos-politicos-querem-mudar-de-nome