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Terceirização da enfermagem tem salário menor e corte de servidor

Auxiliares de enfermagem não serão absorvidos por empresa. Salário cairá de R$ 1.900 para R$ 1.020. Em 2013, prefeito prometeu que salário seria mantido e que haveria estabilidade de seis meses

Redação / Gazeta de Taubaté
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Além de reduzir o salário dos funcionários praticamente pela metade, o processo de terceirização dos serviços de enfermagem na rede municipal de Taubaté deverá deixar sem emprego cerca de 50% dos profissionais que trabalham hoje nas cinco unidades que serão atendidas pela Ergoquali.

Nas últimas semanas, funcionários dessas unidades foram informados que apenas os técnicos de enfermagem poderão ser absorvidos pela terceirizada. Já os auxiliares serão dispensados.

Segundo os servidores, a prefeitura alegou que a medida foi uma exigência do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), pois somente enfermeiros e técnicos de enfermagem podem trabalhar em unidades que prestam o atendimento de urgência e de emergência.

Já os auxiliares só poderiam atuar em ambulatórios.

As cinco unidades que serão incluídas no pacote são de urgência e emergência: PSM (Pronto Socorro Municipal), PSI (Pronto Socorro Infantil), PA (Pronto Atendimento) do Cecap, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do San Marino e também UPA do Barranco, ainda não inaugurada.

Questionada, a prefeitura não informou quantos profissionais de enfermagem trabalham nessas unidades.

Segundo apuração da reportagem, são cerca de 300, sendo metade técnicos e metade auxiliares.

PROMESSA/ Os profissionais de enfermagem reclamam que essa não foi a promessa feita em 2013 pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).

Na época, o tucano buscava o apoio da categoria para aprovar o projeto de terceirização no Comus (Conselho Municipal de Saúde).

Em reuniões com o grupo, Ortiz disse que a terceirização iria prever estabilidade de pelo menos seis meses para todos, e que o salário seria mantido.

A proposta foi bem recebida à época, já que esse grupo estava ameaçado de demissão — são todos eventuais e temporários, e o Ministério Público cobrava a regularização da situação das contratações.

Com o apoio da categoria, a terceirização foi aprovada.

TRAIÇÃO/ Após a conclusão do processo licitatório para contratar a empresa, o prometido não foi cumprido.

O salário vai cair, em média, de R$ 1.900 para R$ 1.020.

Além dos auxiliares, que serão dispensados, os técnicos também têm futuro incerto. A absorção pela empresa não foi automática. No último fim de semana, eles participaram de processo seletivo. Só os aprovados continuarão.

“O prefeito não tem palavra, nem caráter, usou as pessoas como escravas. Ele fez promessas mentirosas”, criticou uma das profissionais, sob a condição de anonimato.

“O clima está tenso. Auxiliares e técnicos estão desmotivados”, disse outro servidor.

Ortiz não explica a promessa descumprida

Desde a semana passada a reportagem cobra esclarecimentos da prefeitura sobre as reclamações dos profissionais e o processo de terceirização, mas não obteve resposta.

Os representantes da Ergoquali em Taubaté não foram localizados.

Contrário à terceirização, o vereador Bilili de Angelis (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, disse que já esperava que a promessa de 2013 não fosse cumprida.

“Nós avisamos que era mentira e fomos contra desde o início. Não tínhamos dúvida de que isso iria acontecer”.

CONTRATO/ A Ergoquali, com sede em Mairinque, firmou um contrato de 15 meses com a prefeitura. Nesse intervalo, vai receber R$ 25 milhões.

O contrato pode ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 meses.

Ainda não há previsão de quando a empresa assumirá o serviço efetivamente.

Esse o segundo processo de terceirização na saúde do governo Ortiz. O primeiro foi o de médicos, para as mesmas unidades. Contratada em março, a Essencial receberá R$ 34,49 milhões em 15 meses.

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